ESTA semana, a questão do tráfico e consumo de estupefacientes voltou a marcar a actualidade mediática com a realização da Conferência Nacional sobre Prevenção e Combate a Drogas em Moçambique, evento que se pretendia fosse espaço de reflexão e partilha de experiências sobre as dinâmicas contemporâneas do fenómeno bem como o fortalecimento das respostas.
A realização deste evento ganha maior relevância num contexto em que, para além de constituir um corredor estratégico para o tráfico de droga, o país tende a ser importante mercado para a produção e consumo de estupefacientes, onde crianças com idade escolar são também envolvidas tanto na comercialização como no consumo.
Não restam dúvidas que a sofisticação dos métodos de actuação dos traficantes, aliada ao desajustamento de alguns dos instrumentos legais, bem como a fragilidade dos mecanismos de controlo contribuem para a proliferação de substâncias psicoactivas no país.
Aliás, são poucas as vezes que, após a apreensão de drogas ou desmantelamento das pequenas indústrias instaladas no país, foram identificados ou apresentados publicamente os verdadeiros proprietários da mercadoria ou das fabriquetas que se dedicam à sua produção.
De igual modo, não há indicação de terem sido confiscados os bens adquiridos ou construídos com base neste negócio ilícito, o que, nalgum momento, gera a ideia de impunidade encorajando, outrossim, as pessoas a engrenarem no mundo deste tipo de crime.
Como consequência, em quase todas as províncias, relata-se, nos últimos tempos e com alguma preocupação, a circulação de drogas nas escolas, o que ameaça não apenas a estabilidade no ambiente escolar, mas, acima de tudo, a saúde dos próprios alunos.
Em certos casos, a droga, em forma de tabaco electrónico de várias formas, é comercializada em bombas de combustíveis localizadas em locais próximos dos estabelecimentos de ensino, propiciando o seu consumo também por menores.
Aliás, como foi relatado durante a conferência, em quase todo o país, os hospitais atenderam, em 2024, 23.400 pessoas com problemas mentais derivados do consumo de drogas, número que subiu para 28.800, no ano seguinte. A mortalidade aliada às drogas subiu de cinco por cento, em 2007, para trinta, em 2025.
São indicadores de que, como disse o Chefe do Estado durante a conferência, o tráfico e consumo de drogas no país demandam um novo paradigma que consiste em passar de actuação centrada na apreensão para uma intervenção que atinja também as estruturas financeiras e patrimoniais das organizações criminosas.
Reconhecemos a complexidade destas novas medidas tendo em conta a natureza transnacional destes crimes, contudo, há que desmantelar toda a teia incluindo a sua estrutura financeira e patrimonial potencialmente gerada por este ou outro negócio ilícito.
A implementação destas medidas exige reformas não apenas nos mecanismos de actuação como também da legislação, tornando-a mais pesada possível.
Mais do que isso, o combate às drogas demanda, acima de tudo, coragem de não se olhar a caras ou nomes, uma vez sabido que este negócio envolve pessoas política e financeiramente poderosas que reagem mal sempre que os seus interesses estão sob ameaça.
