Arrancaram, ontem na vila de Inhaminga, distrito de Cheringoma, província de Sofala, as cerimónias que assinalam, hoje, os 45 anos do massacre de Inhaminga, com a realização de uma mesa redonda ocorrida naquela vila-sede.

Esta iniciativa acontece numa altura em que Inhaminga celebra 57 anos de elevação à categoria de vila.

Sendo o ARPAC responsável pela pesquisa, divulgação e documentação, conservação e registo do património cultural, está a coordenar estas actividades, cujas pesquisas foram feitas ao longo de dois anos e meio

"Dentro deste património, encontramos a História e nesta mesa redonda apresentam-se várias reflexões em torno dos massacres coloniais, enquadrados no contexto da Luta de Libertação Nacional na zona Centro do país.

Na zona Centro do país foi aberto a Frente de Manica e Sofala, em 1972, associada à abertura desta linha de combate houve uma série de acontecimentos, que visavam o avanço da Luta e, consequentemente, a proclamação da Independência Nacional.

Nós fizemos um processo de divulgação dos resultados das pesquisas, que é para que compreendam o processo da luta. Este trabalho de pesquisas vai culminar com a publicação de um livro de memória”, referiu a fonte.

O Provedor de Justiça, Isaque Chande, profere esta manhã,uma palestra na Academia de Ciências Policiais, ACIPOL, em Maputo.

O evento subordina-se ao tema“O Poder Persuasivo do Provedor de Justiça: Uma Fragilidade ou Essência da Natureza do Órgão”, indica um comunicado de imprensa, que o Notícias Online teve acesso.

Neste contexto, o Provedor de Justiça vai abordar o tema para quadros superiores da Polícia.

A FALTA de consenso entre os actores da cadeia de valor do caju ditou o adiamento, ontem, da fixação do preço de referência para compra ao produtor na campanha de comercialização 2019/2020.

O Conselho Técnico do Instituto de Fomento do Caju (INCAJU) esteve reunido ontem em Maputo para deliberar sobre aproposta do preço de referência para a próxima campanha, que arranca em Outubro.

Fonte do INCAJU representada no evento garantiu ao “Notícias” que,devido à falta de consenso, foi convocada uma reunião extraordinária para 30 de Setembro corrente.

Na abertura da reunião de ontem, o Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, Higino de Marrule, justificou a fixação de preços de referência com a necessidade de assegurar que todos os actores da cadeia de caju sejam equitativamente remunerados e, deste modo, estimular-se o fomento, processamento e comercialização deste produto de rendimento.

De acordo com o ministro, depois de um período relativamente conturbado na sequência das mudanças estruturais ocorridas na economia do país nos finais da década de 90, nos últimos anos o subsector do caju vem registando um crescimento encorajador.

“Actualmente,a produção média comercializada é de 140.000 toneladas por campanha, com a indústria a registar uma capacidade potencial de 110 mil toneladas, empregando 17 mil trabalhadores”, disse.

De referir que na campanha 2017/18 os preços de compra da castanha ao produtor variavam entre 37, 70 a 80 meticais por quilograma, uma subida de cerca de 17 por cento comparativamente a 2016/17, altura em que os produtores vendiam o quilograma da sua produção a uma média de 55 meticais.

Entretanto, o Governo considera que,embora tenha havido esta variação positiva, o aumento do preço não significou maior ganho para o produtor.

Ainda ontem, os participantes dareunião do Conselho Técnico do INCAJU, evento em que também estiveram presentes representantes dos produtores, da União Nacional dos Camponeses, da Associação para a Promoção do Cooperativismo Moderno e da Bolsa de Mercadorias de Moçambique, analisaram a proposta de taxas a aplicar pela prestação de serviços pelo INCAJU, no âmbito do regulamento do caju.

Segundo o Ministro Higino de Marrule, a proposta de introdução de taxas a serem cobradas pelos serviços do INCAJU “constitui uma simbólica contribuição dos actores para a cobertura dos custos administrativos inerentes a estes processos”.

O MINISTÉRIO Público está comprometido com a defesa do Estado, garantindo que os interesses das comunidades não se diluam na sobreposição de interesses ou na deficiente actuação dos mecanismos de representação.

O compromisso foi expresso ontem em Maputo pela Procuradora-geral-adjunta, Lúcia do Amaral, durante a cerimónia que marcou a passagem dos 30 anos da criação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Explicou que cabe aos magistrados fazer com que o Ministério Público seja cada vez mais a voz dos que não têm voz, nomeadamente os incapazes, ausentes e os incertos. Por essa via, segundo Lúcia do Amaral, deve-se estar mais atento a situações de marginalidade económica e social, para que não se agravem as condições de acesso à justiça.

“O Ministério Público tem hoje na estrutura do Estado uma posição que reflecte as suas atribuições e responsabilidades. O grau de autonomia constitucionalmente conferido aos seus órgãos permite afirmar que existem condições institucionais de independência no exercício no exercício das suas funções”, disse Lúcia do Amaral.

A Procuradoria-Geral da República foi criada pela Lei n.º 6/89, de 19 de Setembro. Esta Lei, queextinguiu a Procuradoria da República, criou e institucionalizou a Procuradoria-Geral da República como órgão superior do Ministério Público.

Eladefine a sua natureza, seu posicionamento no Sistema de Administração da Justiça (SAJ), sua composição orgânica e o modo de funcionamento.

A cerimónia de ontem foi marcada por uma palestra subordinada ao tema “Passado, presente e desafios”, proferida pelo antigo Procuradora-geral da República Augusto Raul Paulino.

Na sua intervenção, o juiz Paulino encorajou os magistrados do Ministério Público a não desacelerarem as acções de combate ao crime.

Ainda ontem, e integrado nos festejos, foi lançada uma obra literária intitulada “PGR: 30 anos pela legalidade efectiva”, da autoria do jornalista e escritor Hélio Filimone, que aborda a génese, evolução e o papel do Ministério Público.

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