Director: Lázaro Manhiça

O PAÍS passa, a partir de amanhã e por um período de 21 dias, a observar um conjunto de medidas restritivas impostas pelo Governopara travar o avanço do novo coronavírus. Numa comunicação à nação, na noite de ontem, o Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciounovas regras e agravou algumas que tinham sido aliviadas em Dezembro. Esta é a consequênciadirectade um “desleixo” quase geral da sociedade em relação àCovid-19, que resultou num aumento exponencial decasos da doença nos últimos dias no país.

Só ontem foram registados em todo o território nacional 730 novos casos, sendo que 21 pessoas deram entrada nos centros de isolamento e de tratamento e quatro morreram devido a doença. Estão internadas no total 140 pessoas nos centros especialmente acondicionados para o tratamento destes casos e em outras unidades sanitárias, o que leva a receios de um eventual colapso do Sistema Nacional de Saúde, principalmente na região do Grande Maputo, que apresenta a maior percentagem de casos.

O Presidente da República, que qualificou os dados dos últimos dias como “um sinal vermelho”, anunciou a limitação do número de participantes em eventos privados para um máximo de 30 pessoas (contra as 50 anunciadas em Dezembro no âmbito da declaração do estado de calamidade) em locais fechados e 50 em espaços abertos, contra as 150 até então permitidas; a revisão do número de participantes aos funerais para apenas 20 pessoas e (dez se o perecido tiver sido vítima de Covid-19). Os cultos passam a contar com a participação de apenas 50 indivíduos, independentemente dos locais onde ocorram.

A actividade comercial específica do campo da restauração e do lazer é das que viu as medidas a serem mais gravosas. Assim, segundo o Chefe do Estado, os restaurantes e casas de pasto passam a obedecer o horário das 6.00 às 20.00 horas, de segunda a sexta-feira e das 6.00 às 15.00 aos sábados e domingos, restringindo-se também a sua lotação; os “bottle store” passam a funcionar das 8.00 às 13.00 horas e encerrados ao domingo enquanto as grandes superfícies (supermercados) devem vedar a venda de bebidas alcoólicas para além das 13.00 horas.

A actividade cultural nos cinemas, teatros, museus, galerias, centros culturais, auditórios e em empreendimentos turísticos fica suspensa, assim como os ginásios, piscinas públicas e as praias para banhistas, mantendo-se autorização para passeios e espaços definidos para pedestres, mas sem aglomerações.

Os campeonatos nacionais de diversas modalidades desportivas estão autorizados, porém sem a presença do público, assim como podem ser realizados os treinos das selecções, desde que observados escrupulosamente os preceitos de prevenção do novo coronavírus.

Segundo Filipe Nyusi, as autoridades serão rigorosas na fiscalização do cumprimento destas medidas. Na ocasião, apelou aos cidadãos a serem zelosos, cumpridores e fiscalizadores.

 “O incumprimento das medidas constitui transgressão e desobediência punidos nos termos da lei”, advertiu Filipe Nyusi, sublinhando que as Forças de Defesa e Segurança e a Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) estarão especialmente activas na vigilância e nas sanções aos prevaricadores.

A emissão de documentos diversos, como a carta de condução e o bilhete de identidade, tem constituído embaraço tanto para o público como para as autoridades, na medida em que devido a grande procura nem sempre são observadas as medidas de prevenção da Covid-19. Nyusi anunciou, deste modo, que todos os documentos caducados continuam válidos até 31 de Maio, exigindo no entanto que as instituições emissoras aprimorem os meios e organização para se evitarem aglomerações.

Devido também às enchentes, o Chefe do Estado suspendeu o cadastro profissional e as provas de vida presenciais, que deverão ser efectuados alternativamente pelas várias instituições responsáveis.

O anúncio do Presidente da República seguiu-se a uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que aprovou um decreto específico sobre o novo pacote de medidas de combate ao novo coronavírus. Este decreto segue-se a um outro, de 17 de Dezembro, que instituiu o estado de calamidade pública devido a pandemia. Nessa altura, o país relaxou algumas medidas de modo a reanimar a economia, então dilacerada na sequência das medidas restritivas que vinham sendo tomadas desde que se notificou o primeiro caso da Covid-19 no país, em Março do ano passado.

Filipe Nyusi chamou à necessidade de mudança de comportamento de muitos cidadãos que “pura e simplesmente” descuram a responsabilidade de se protegerem a si próprios e ao próximo.

“Não toleraremos situações de afronta porque queremos defender a vida e não a negligência”, salientou, ao mesmo tempo que reiterou o aviso de que as Forças de Defesa e Segurança serão implacáveis para quem prevaricar.

Nyusi saudou os profissionais de saúde, que na linha da frente do combate à doença têm estado a trabalhar sob pressão que, na sua opinião, seria evitada se os cidadãos cumprissem a sua parte nesta luta.

“Não queremos que se continue a colocar em risco os profissionais de saúde nem esgotar a capacidade do nosso Sistema Nacional de Saúde”, sublinhou.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente: Júlio Manjate

Administrator: Rogério Sitoe

Administrator: Cezerilo Matuce

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