Director: Júlio Manjate

Cincoestradas nacionais serão, em breve, concessionadas a operadores privados, uma medida que tem em vista criar capacidade de manutenção permanente e consequente melhoria da segurança e transitabilidade das vias.

Estão abrangidos neste projecto os troços Marracuene/Xai-Xai, na EN1, com numa extensão de 185 quilómetros); Matola/Boane/Namaacha, na EN2, com 65.9 quilómetros de extensão; Impaputo/Goba, na EN3, com 31 quilómetros; Nampula/Namialo/Lúrio/Metoro, na EN1, e Nacala/Namialo, na EN12, totalizando ambas 415 quilómetros.

Com efeito, a Administração Nacional de Estradas (ANE) anunciou a abertura de um concurso público para a selecção de firmas nacionais ou estrangeiras com experiência na área, com as quais deverão ser assinados contratos válidos por um máximo de 30 anos.

A ANE não adiantou o tipo de intervenções que se pretende no âmbito deste concurso, mas o nosso Jornal sabe que os trabalhos podem incluir, além dareabilitação, a modernização dos troços adjudicados, e consequente instalação de postos de portagem para a cobrança de taxas pela utilização das vias.

Até ao momento, a gestão da EN1 e de quase toda a rede viária nacional é garantida pelo Governo através da ANE que, confrontada com a escassez de fundos, muitas vezes não consegue cumprir o calendário de manutenção recomendável, o que concorre para o mau estado de conservação em que muitas rodovias se apresentam.

A política utilizador-pagador, que se pretende maximizar com as concessões, tem em vista colmatar as dificuldades do Governo de assegurar uma pontual e regular manutenção das estradas, permitindo que estejam sempre dentro dos padrões definidos para uma plena e segura transitabilidade.

Refira-se que numa visita efectuada no ano passado à EN4, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Osvaldo Machatine, reconheceu que a rodovia que liga Maputo e África do Sul é um exemplo de concessão, onde todos os aspectos funcionam dentro do previsto.   

A EN4 foi concessionada em Maio de 1997 à Trans African Concessions (TRAC), por 30 anos. A entidade suportou a sua construção, garante a manutenção da estrada e fica com as receitas geradas pela cobrança das taxas de portagem.

A TRAC rubricou com o Estado moçambicano um contrato BOT (Build Operate and Transfer), ou seja, construção, operação e transferência da propriedade para o Estado, depois que o contracto vencer, em 2027.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente: Bento Baloi

Administrator: Rogério Sitóe

Administrator: Cezerilo Matuce

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