Director: Júlio Manjate

A CAPACIDADE técnica dos concorrentes passa a ser determinante para a adjudicação de empreitadas de obras públicas, como parte da estratégia visando garantir qualidade e cumprimento dos prazos na execução de projectos.

Para operacionalizar esta ideia, o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) já está a trabalhar na alteração do regulamento actualmente em vigor,que, num concurso, privilegia o concorrente que apresenta a proposta com menores custos.

A decisão do MOPHRH inclui o estabelecimento de preços de referência para cada tipo de projecto, o que vai acabar com situações tais em que se lança um concurso com determinados termos de referência, mas na hora do concurso surgem propostas com valores fora daqueles estabelecidos como indicadores.

O ministro João Machatine explica que isto faz com que surjam propostas que aliciam pelos custos, mas que acabam resultando na fraca qualidade dos empreendimentos executados, ou até no incumprimento dos prazos.

Falando há dias no distrito da Moamba, província de Maputo, João Machatine explicou que os preços de referência vão obrigar os empreiteiros a recorrer à sua capacidade técnica como trunfo para viabilizar as suas propostas, já que do ponto de vista financeiro não haverá diferenças significativas.

Machatine, que falava numa reunião com agricultores, lamentou que o Estado esteja a investir elevadas somas de dinheiro na reabilitação ou construção de obras públicas como regadios, diques, estradas e edifícios, mas no fim receba empreendimentos de baixa qualidade,por terem sido executados por empreiteiros que foram seleccionados com base no critério do “melhor preço”.

Acrescentou que, no caso de estradas, já se introduziram outras alterações nos mecanismos de adjudicação de obras. Assim, doravante, o empreiteiro que construir ou reabilitar uma via deverá conceder dois ou três anos de garantia, e só recebe a última parte do valor da obra depois de vencido este período.

O procedimento vai, na óptica do ministro, pressionar os empreiteiros a apostarem mais na qualidade das obras que executam,sob pena de nunca chegarem a receber na totalidade o dinheiro estipulado.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente: Bento Baloi

Administrator: Rogério Sitóe

Administrator: Cezerilo Matuce

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