Director: Júlio Manjate

A MAIORIA que a bancada da Frelimo tem na Assembleia da República não deve ser usada para impor ideias e decisões a outros grupos parlamentares. Pelo contrário, segundo o Presidente da República, sempre que possível o Parlamento deve buscar consensos, particularmente em matérias estruturantes da vida dos moçambicanos.

Filipe Nyusi dirigiu ontem em Maputo a cerimónia de investidura de 250 deputados para a IX legislatura, acto que consumou-se formalmente através da leitura do termo de juramento pelo deputado mais velho, Eduardo da Silva Nihia, 77 anos, e pela assinatura do termo de juramento por cada um dos mandatários do povo presentes. Estes documentos foram posteriormente entregues ao Chefe do Estado.

Filipe Nyusi caracterizou a IX legislatura como peculiar, por apresentar bancadas com uma composição desproporcional: a Frelimo com uma maioria de 184 deputados, a Renamo com 60 e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) com apenas seis.

“Este formato pode criar a percepção de que tudo será decidido pela bancada maioritária. Mas isso deve ser desconstruído através de um trabalho consistente visando a criação de consensos, sobretudo em matérias de interesse nacional”, recomendou Filipe Nyusi.

Acrescentou que durante as suas actividades os deputados devem ter sempre presente que acima das bancadas parlamentares está Moçambique, o povo moçambicano e o interesse nacional que deve prevalecer.

Aos deputados o Chefe do Estado arrolou desafios que, segundo disse, serão determinantes para o desempenho da actual legislatura, nomeadamente a consolidação da paz, com a materialização dos acordos assinados entre o Governo e a Renamo, e a melhoria do pacote eleitoral.

Elencou ainda como desafios a contribuição com actos para a conclusão do processo de Desmobilização, Desmilitarização e Reintegração dos homens residuais da Renamo.

No âmbito da descentralização, Filipe Nyusi disse que os novos paradigmas exigirão muita cautela na elaboração legislativa para que as leis não conflituem e, paulatinamente, que se aperfeiçoe o modelo de governação adoptado.

O Chefe do Estado recomendou ainda a melhoria do quadro jurídico nacional para que seja mais equilibrado, moderno e ajustado aos novos desafios do sistema político, tendo em conta que o país vai, pela primeira vez, implementar um modelo em que os governadores provinciais foram eleitos.

Falou da necessidade de se melhorar o quadro legal atinente à promoção da economia, do emprego e da redistribuição da riqueza com enfoque para o bem-estar dos moçambicanos, não olhando apenas para os grandes projectos, mas para a totalidade da economia nacional, no seu potencial de crescimento e de desenvolvimento.

O último desafio é o aprimoramento da legislação em áreas estruturantes do país, designadamente o planeamento e ordenamento do território, salvaguarda da floresta, da fauna bravia e da biodiversidade, tornando o país resiliente aos efeitos das alterações climáticas.

Entretanto, a I Sessão Ordinária da Assembleia da República elegeu a deputada Esperança Bias, da bancada da Frelimo, para presidir este órgão, numa votação em que foram às urnas 246 deputados das três bancadas parlamentares.

Esperança Bias era a única candidata a este cargo e obteve 179 votos. Na sua primeira intervenção prometeu, entre outras coisas, trabalhar para consolidar o papel legislativo e fiscalizador da Assembleia da República, melhorar as relações com entidades nacionais, regionais e internacionais.

(ALCIDES TAMELE)

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