Director: Lázaro Manhiça

A MAIOR parte das empresas mineiras registadas como sendo de pequena escala violam os limites legais de produção estabelecidos pela lei, ludibriando as instituições fiscalizadoras e aduaneiras, o que concorre para a sonegação de impostos.

A inquietação foi apresentada há dias, em Chimoio, pelos participantes da sessão pública do 45º Conselho Consultivo do Banco de Moçambique (BM), que debateu a mineração artesanal e de pequena escala como dinamizadora do crescimento da província. O evento contou com a presença de empresários do sector mineiro, dirigentes bancários e públicos, representantes de instituições académicas e institutos agrícolas.

Intervindo na ocasião, Samuel Guisado, presidente do Conselho Empresarial de Manica, em representação da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), disse que os números que têm sido declarados não espelham a real produção das empresas mineiras.

Segundo ele, algumas empresas mineiras sonegam os rendimentos, apresentando números que as convêm, praticam a fuga ao fisco e o contrabando de minérios e se envolvem em actos de corrupção, ao permitir aos estrangeiros que vêm ao país comprar e exportar minérios preciosos por vias ilícitas.

A falta de uma fiscalização à altura, aliada a esquemas de corrupção e um processo de licenciamento menos transparente e não rigoroso, concorre para o cenário de anarquia que se implantou na produção mineira, em que, segundo o empresário, há crescente número de empresas mas a sua produção continua falsamente em declínio.

Acrescentou que a mineração é danosa à agricultura, realçando que muitos investidores do ramo agrário se viram forçados a abandonar os seus empreendimentos devido aos efeitos negativos da mineração de pequena escala, que degrada e empobrece os solos, polui os rios, acentua a erosão e afecta a agricultura.

Por seu turno, Celso Maconzo, representante da empresa Explorador, Lda., que se dedica à mineração de ouro em Manica, disse haver empresas registadas como sendo de pequena escala mas que produzem em grande escala e como forma de fugir ao fisco declaram ao Estado pequenas quantidades e vendem a maior parte da produção aos estrangeiros, por vias ilegais, praticando o contrabando de minérios e promovendo a corrupção no sector.

Apelou às instituições de fiscalização mineira a apertar o cerco no sentido de travar a contínua delapidação dos recursos nacionais por empresas desonestas e cidadãos estrangeiros. Sugeriu, por isso, a necessidade da criação de uma lei que proíbe os estrangeiros de se dirigir directamente às minas e comprar minérios.

Romão Gemo, representante da Companhia de Vandúzi, que se dedica à produção e exportação de hortícolas para Europa, afirma que a mineração de pequena escala constitui um entrave para a actividade agrícola, provocando o encerramento de empresas agrícolas e retraindo investimentos no sector agrário, devido à poluição das águas dos rios, o que também inviabiliza a irrigação agrícola.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente: Júlio Manjate

Administrator: Rogério Sitoe

Administrator: Cezerilo Matuce

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