PR abre ano judicial 2020 e inaugura Cofre dos Tribunais
O Presidente da República, Filipe Nyusi, dirige, esta manhã, na cidade de Maputo, a cerimónia de abertura do Ano Judicial 2020, que decorre sob o Lema “Por Um Sistema de Justiça Moderno e Economicamente Acessível”. Segundo um comunicado da Presidência da República, o acto contará com a presença de altas individualidades, magistrados, deputados da Assembleia da República, advogados, membros do Governo e do corpo diplomático acreditado em Moçambique, parceiros de cooperação e membros das Organizações da sociedade civil, oficiais e assistentes da justiça, quadros do sector de administração da Justiça, entre outros convidados. A anteceder o acto central da abertura do Ano Judicial 2020, o Alto Magistrado da Nação vai proceder com a inauguração do edifício-sede do Cofre dos Tribunais, na cidade de Maputo.
Apreendidas seistoneladas de pescado ilegal no país
Equipas de fiscalização do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas apreenderam, em Janeiro, mais de seis toneladas de diversas espécies marinhas, com destaque para camarão e caranguejo. Afiscalização insere-se na monitoria do período de veda da pesca de camarão e caranguejo, entre Novembro e Março. De acordo com o Semanário Domingo, os fiscais apreenderam ainda diverso equipamento usado pelos infractores, nomeadamente redes, barcos, motores para barcos de pesca, para além de motorizadas que transportavam o produto.Os produtos pesqueiros apreendidos são canalizados a lares de estudantes, cadeias, infantários e hospitais, enquanto a rede de pesca é destruída.
MISA condena assalto ao grupo Media Mais
O MISA-Moçambique condena o assalto perpetrado na madrugada de sábado ao Grupo Media Mais, considerando-o uma tentativa de intimidar o sector da comunicação social e impedi-lo de desempenhar as suas tarefas. Num comunicado de imprensa enviado ao Notícias, o MISA apela às autoridades moçambicanas para que investiguem o caso e punam exemplarmente os seus actores, ao mesmo tempo que tomem medidas para que casos semelhantes não venham a ocorrer no futuro. A instituição considera o assalto um acto de sabotagem deliberada, com o intuito de prejudicar o contínuo funcionamento daquele órgão de comunicação social e, através disso, privar o público de acesso às suas emissões.
