O Provedor de Justiça, Isaque Chande, recebe hoje, no seu gabinete de trabalho, a Provedora de Justiça da Criança da Suécia, Elisabeth Dahlin, que desde sábado efectua uma visita de trabalho aopaís. Para além desse encontro, Elisabeth Dahlin deverá manter um encontro com quadros do gabinete do Provedor da Justiça para partilha e troca de experiências, antes de ser recebida em audiência pela presidente da Assembleia da República, bem como noutras instituições públicas e privadas. O Provedor de Justiça da Criança da Suécia é um órgão do Governo deste país europeu fundado em 1993, que tem como função a defesa pública e a divulgação de informações sobre os direitos e necessidades das crianças e jovens. É responsável por representar as crianças em relação aos seus direitos e interesses,com base na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CDC).
FBLP oferece livros a penitenciárias
Quatrocentos livros de temática diversa serão oferecidos ao Serviço Nacional Penitenciário pelo Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa (FBLP) para apoiar o processo de reabilitação e reinserção social dos reclusos. Numa primeira fase, os livros vão para os estabelecimentos penitenciários com bibliotecas, nomeadamente o Provincial de Maputo (vulgo Cadeia Central da Machava), o Feminino de Ndlavela, os regionais Sul (Mabalane) e Norte (Nampula). Uma nota enviada ao “Notícias” refere que a entrega oficial dos livros terá lugar no Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo e será dirigida pelo presidente do FBLP, Nataniel Ngomane, na presença do director-geral do Serviço Nacional Penitenciário.
