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Tecnologias

O GABINETE Central de Combate à Corrupção (GCCC) acaba de detectar um desfalque de 130 milhões de meticais no Fundo do Desenvolvimento Agrário (FDA), situação que já levou à detenção da ex-presidente do Conselho de Administração da instituição, Setina Titosse.

O dinheiro, segundo dados apurados pelo Notícias, foi desviado num único ano de exercício de actividades da instituição (2014). Em conexão com o caso está também detido um outro funcionário sénior do FDA, ligado à área financeira.

Entretanto, outros 12 funcionários da instituição estão indiciados no mesmo processo, ora na fase de instrução preparatória, por suspeita de participação na prática dos crimes de peculato, corrupção, abuso de cargo ou função e tráfico de influências.

Um funcionário da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e outro da empresa Electricidade de Moçambique (EDM) foram constituídos arguidos no mesmo processo, por se terem beneficiado do dinheiro resultante do desfalque.

Nos autos do processo em causa consta que Setina Titosse, em coordenação com os outros arguidos, forjaram a existência de projectos agro-pecuários em nome dos quais foram justificados desembolsos financeiros alegadamente para financiar os empreendimentos, quando na verdade era dividido entre os parceiros na fraude.

O GCCC considera que entre 50 e 70 por cento dos valores de financiamento desembolsados pelo FDA eram transferidos ou levantados e entregues à ex-PCA do fundo. Noutras ocasiões, e mediante acordos com proprietários de determinadas empresas contratadas pelo FDA, Setina Titosse recebia contrapartidas financeiras a título de “luvas”, depois de adjudicar e rubricar contratos em nome da instituição, sem obedecer às normas definidas para o efeito.

Setina Titosse é ainda acusada de ter ordenado, no exercício económico de 2014, e sem nenhuma base legal, abonos financeiros equivalentes a um salário para si e para outros funcionários da FDA, em datas festivas como o 1º de Maio, 25 de Junho e outras.

Sobre a ex-PCA do FDA pesa igualmente a acusação de ter ordenado o Departamento de Finanças a pagar, em dólares americanos, despesas de deslocações de funcionários da instituição em território nacional, numa flagrante violação às normas sobre a matéria, em vigor no aparelho do Estado.

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