Director: Júlio Manjate

VENDEDORES informais de diversos mercados da cidade de Maputo continuam a desenvolver as suas actividades sem observarem as medidas básicas de higiene contra a Covd-19, contrariando as recomendações do sector da saúde.

A título de exemplo, no mercado Xipamanine, o comércio informal continua a fluir sem adopção de quaisquer tipos de medida de prevenção do COVID-19, a pneumonia viral que já fez mais de 50 mil mortos no mundo.

Os vendedores sentam-se lado-a-lado, sem máscaras e água para a lavagem das mãos, justificando que não há condições para manterem a distância recomendada pelo facto de não haver espaço para albergar a todos nas condições que se pretende.

Mesmo reconhecendo os riscos de contágio para si e suas famílias, os operadores defendem que a busca pelo sustento familiar é a principal causa de exposição aos factores de risco da propagação da doença.

"Não há espaço para podermos ficar distantes por isso nos sujeitamos a ser contaminados e transportar o vírus para casa. Não temos alternativa porque nem máscaras conseguimos comprar para nos proteger”, disse dona Florinda Machaieie, vendedora de pão no Xipamanine.

Entretanto, os estabelecimentos comerciais e armazéns vocacionados à actividade diversa têm estado a disponibilizar água e sabão e outros produtos de desinfecção aos clientes. Os operadores queixam-se da inobservância, por parte dos clientes, do distanciamento de 1,5 m, bem como recusa da lavagem das mãos.

“Temos disponibilizado material para desinfectar e lavar as mãos na entrada. Só que não tem sido fácil fazer a gestão e manter a distância entre os clientes. A implementação destas recomendações constitui um grande desafio, pois algumas pessoas consideram descriminação observar o distanciamento”, revelou Maria de Lurdes Patrice.

No mercado Malanga, onde se regista igualmente um aglomerado de vendedores nos passeios e bermas da estrada, sem máscaras alguns com baldes de água e sabão para lavagem das mãos, a falta de condições é também usada como desculpa para o incumprimento das medidas preventivas.

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QUINZE farmácias foram autuadas e advertidas por especular o preço de produtos de prevenção do novo coronavírus, como máscaras, luvas cirúrgicas, álcool em gel e suplementos de vitamina C, durante a insppecçaoo realizada em 83 estabelecimentos no país.

A fiscalização foi levada a cabo pela Inspecção Geral da Saúde, em coordenação com a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), com o objectivo de disciplinar os agentes económicos que se aproveitam do aumento na procura de produtos de prevenção da Covid-19, para agravar os preços.

Os infractores deverão pagar uma multa equivalente ao quíntuplo do preço dos fármacos  disponíveis nas farmácias e igual valor do lucro obtido na venda do produto, para além de correrem o risco de perdê-los a favor do Estado ou serem presos por um período de dois anos.

Os inspectores constataram que as farmácias vendiam máscaras por preços que variavam de 70 a 300 meticais, enquanto o álcool em gel não saiam a menos de 140 a 350 meticais, valores muito acima do recomendado pelo sector da saúde.

Os dados foram avançados, hoje, à imprensa, pelo inspector-geral da Saúde, Martinho Dgedge, indicado que os farmacêuticos devem observar a Lei da Defesa de Economia, evitando vender os produtos de qualidade inferior com o mesmo preço dos com valor superior, sob o risco de serem punidos, severamente, nos termos da mesma norma.

“Alertamos àpopulação a evitar a compra dos produtos em locais não licenciados, ou mercados informais, pois correm o risco de adquirir produtos contrafeitos ou desviados do Sistema Nacional da Saúde, ao mesmo tempo que devem denunciar todos os casos de ilícitos na comercialização de fármacos”, apelou.

Por sua vez, a INAE fiscalizou 492 estabelecimentos económicos, nos últimos quatro dias, a escala nacional, e constatou que 80 por cento dos agentes especulavam o preço dos produtos de primeira necessidade.

A inspectora-geral da INAE, Rita Freitas, referiu que 10 por cento, do total de estabelecimentos visitados foram sancionados por renitência no incumprimento da Lei da Defesa da Economia.

“Nós constatamos que os agentes económicos não afixam os preços nos produtos básicos para os  agravar consoante a hora e dia. Neste contexto, recomendamos que observassem as normas. Mas  ao voltar as lojas, verificávamos as tabelas de preço haviam sido retiradas”, explicou Freitas.

Rita Freitas contou que algumas lojas fechavam as portas para se livrar da inspeccao, pelo que os inspectores selavam as lojas, como sanção.

A INAE recebeu, no período em análise, várias denúncias, 90 por cento das quais por causa da especulação do preço e as restantes pela inobservância das medidas de prevenção da Covid-19, tais como falta de água e sabão para a lavagem das mãos e maior concentração de pessoas nos estabelecimentos.

A Inspecção Geral da Saúde e INAE continuarão a fiscalizar a actividade económica nos mercados e farmácias para evitar a especulação de preços, de modo a que os cidadãos de renda baixa façam as suas compras durante este momento de muita demanda por produtos alimentares e de prevenção do novo Coronavírus.

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Os munícipes da cidade de Maputo consideram positiva a iniciativa de retirada de vendedores informais na via pública, mas opõem-se aos procedimentos usados pela edilidade.

Num passado recente, os passeios ao longo das avenidas, na cidade de Maputo, sobretudo, na zona baixa, eram ocupados pelos informais, que desenvolviam negócio em bancas perfiladas ou de forma ambulatória.

A operação de retiradas de vendedores nos passeios, levado a cabo pelo município, visava restaurar a organização da urbe. Para o efeito, havia necessidade de combater o comércio em locais impróprios, o que obrigou a retirada compulsiva dos comerciantes e a remoção de todo o material que era usado.

Os comerciantes formais, que comercializam diversos artigos, desde electrodomésticos, loiças, roupas e outros, nas lojas perfiladas na baixa da cidade, louvam a iniciativa da edilidade, mas criticam a falta de políticas administrativas para sustentabilidade do projecto.

Segundo Percinio Rapulua, promotor de vendas, numa loja de electrodoméstico, o município falhou logo que permitiu ou deixou a primeira pessoa a se instalar e negociar na via pública e ao longo de anos muitos seguiram o exemplo, até ao ponto de abarrotar a cidade.

Explica que o positivo foi a recuperação da beleza da urbe, já existe passeio para o trânsito livre de peões, espaço para estacionamento de viaturas. Acrescentou dizendo que a operação diminuiu significativamente as enchentes que caracterizavam a cidade e que convergiam vários grupos de malfeitores.

Para Moustapha Naite, proprietário de um estabelecimento de venda de roupa disse que apoia a ideia do município e também simpatiza-se com os informais, porque os passeios eram locais do seu ganha-pão.

Domingo Tsandzane, engraxador de sapatos, considera que a acção do município é apoiada quase por todos, mas devia antes, ter criado condições adequadas para a transferência dos informais, com vista a evitar humilhações e desgraça que alguns estão a passar.

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CENTO e vinte vendedores informais da baixa começaram a ocupar, desde o início desta semana, bancas em diferentes mercados municipais da cidade de Maputo.

A título de exemplo o mercado Janete, localizado no bairro de Malhangalene, na cidade capital, acolheu 66 vendedores informais retirados, recentemente, dos passeios da zon Baixa da cidade. 

A maioria vende produtos alimentares, uma vez que os de roupa usada reclamaram o facto de que as bancas não são adequadas para o desenvolvimento deste tipo de negócios.

O facto ocorre após sucessivas campanhas de sensibilização realizada pelo Conselho Municipal de Maputo (CMM), numa operação que culminou com libertação dos passeios.

Antonieta Julião, vendedora há quatro anos, reconhece que as bermas das estradas não são locais apropriados para a prática de negócio, por isso decidiu abandonar os passeios, estando no momento a desenvolver a sua actividade no mercado Janete.

Contudo, a fonte reclamou a falta de clientela, mais garante que irá continuar no mercado pelo facto de dispor de melhores condições como cobertura, sanitários, água, entre outras. 

Bernadete Conceição, administradora do mercado Janete, referiu que o local dispõe  de mais de100 bancas para os informais. 

"Esperamos receber, nos próximos dias, mais vendedores, porque alguns deles estão ainda no processo de recuperação do seus produtos para reiniciar a actividade", disse.

Segundo Emídio João, director de mercados e feiras no município de Maputo, estes resultados são satisfatório, apesar de, ocasionalmente, alguns tentarem retornaram ao local.

Sublinhou que a edilidade esta equacionar estratégias visando acautelar atitudes de alguns vendedores, sobretudo ambulantes, que se fazem a via pública no período nocturno, altura em as equipes de polícia já não estão no terreno.

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UMA cidadã de 49 anos de idade encontra-se sob custódia policial, desde a manhã de hoje, na 9ª. Esquadra, no bairro Tsalala, indiciada de agredir, gravemente, o marido.

A indiciada que responde pelo nome de A. Jossias Cumbane que usou a sua força para puxar os órgãos genitais do marido, apôs um desentendimento entre o casal.

A vítima, de 70 anos de idade, contraiu ferimentos graves, tendo sido socorrido para o Hospital Provincial da Matola onde recebe cuidados médicos.

A neutralização da cidadã foi possível mercê da denúncia da vítima. 

A polícia reportou, igualmente, a detenção de Domingos J. e M. Fulano, de 45 e 22 anos de idade respectivamente, na 2ª Esquadra, no bairro Matola 700, indiciados de venda de drogas.

Carmínia Leite, porta-voz do Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) na província de Maputo, indicou que os acusados foram neutralizados nas suas residências situadas nos bairros Mucupe e Matola “F”, respectivamente. 

Na sua posse a corporação apreendeu 2.741 gramas de cannabis sativa, vulgo suruma.

Acrescentou que a detenção dos mesmos ocorreu graças a operação de investigação feito pela polícia, no âmbito do combate das bocas de fumo a nível da província de Maputo.

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