Director: Lázaro Manhiça

ALGUNS agentes económicos de empresas que funcionam na cidade de Nampula dizem estar a enfrentar dificuldades em cumprir as suas obrigações fiscais. Este facto está a influenciar na capacidade de colecta de receitas por parte das autoridades municipais.

Acredita-se que, entre vários factores, o impacto negativo do novo coronavírus seja a principal razão, pois alguns estabelecimentos comerciais encerraram as suas portas e os que continuam a operar fazem-no com dificuldades, devido à insustentabilidade dos seus negócios.

Sem entrar em detalhes no que diz respeito aos dados estatísticos, o autarca do Município de Nampula, Paulo Vahanle, revelou que a falta de sensibilidade dos agentes económicos está a contribuir para o incumprimento das metas da instituição referente à colecta de receitas.

As unidades industriais, os estabelecimentos comerciais e as empresas de diversos ramos de actividade constituem a principal fonte para arrecadação de receitas para a edilidade, através do pagamento de impostos e taxas.

“Mas preocupa-nos o facto de os gestores dessas instituições não estarem a honrar com as suas obrigações fiscais”, disse Vahanle.

Por exemplo, explicou que o plano de actividades e o respectivo orçamento referente aos meses de Agosto e Setembro de 2020 foi caracterizado por dificuldades, para a sua execução, sendo  a principal causa a falta de recursos financeiros .

Ao “notícias”, Vahanle compreendeu que o impacto negativo provocado pelo novo coronavírus seja o motivo que tenha enfraquecido os contribuintes de canalizar os impostos e taxas à edilidade, por isso o Conselho Municipal vai continuar a empenhar-se na procura de soluções alternativas para fazer face aos vários desafios.

Entretanto, o presidente do Conselho Empresarial Provincial de Nampula, Yunnus Gafar, entende que há uma preocupação da edilidade incrementar as receitas, mas do outro lado estão os empresários a lamuriar por causa da crise, porque as cobranças não estão equilibradas.

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FACE à pandemia do novo coronavírus, as autoridades do sector da Saúde na cidade de Nampula adoptaram como método fazer chegar os anti-retrovirais aos doentes com o HIV&SIDA nas comunidades onde vivem.

A nova estratégia contraria a anterior prática, em que os pacientes deviam dirigir-se periodicamente às unidades sanitárias para a colecta dos medicamentos, criando algumas enchentes.

Para efeito, segundo Bragança Mualava, supervisor do programa de controlo de doenças sexualmente transmissíveis e HIV&SIDA nos Serviços Sociais de Nampula, foram criadas várias brigadas móveis do sector que fazem chegar os fármacos aos doentes nas suas respectivas comunidades.

A fonte revelou que o novo método de distribuição de medicamentos está a satisfazer os beneficiários, porquanto a sua adopção significou a redução de distâncias que estes tinham de percorrer para alcançar uma unidade sanitária.

“Os pacientes de HIV&SIDA já não precisam de ir mensalmente a uma unidade sanitária. Temos também feito um seguimento que se insere no apoio sequencial destes via telefónica”, enfatizou.

Aliás, em Nampula têm sido reportadas situações de desistência de doentes ao tratamento anti-retroviral, motivadas, em parte, pelas distâncias que percorrem para chegar a um hospital ou qualquer serviço relacionado.

Bragança Mualava destacou o esforço empreendido pelas autoridades governamentais com vista à expansão e abrangência do tratamento anti-retroviral, mas mostrou-se preocupado pela reação fragilizada ao esforço em causa, que se traduz na redução da adesão ao tratamento.

A província de Nampula, a mais populosa do país, tem uma taxa de seroprevalência do HIV&SIDA situada em 5,7 por cento, ou seja, cumulativamente mais de 278 mil pessoas vivem com a doença, das quais cerca de 137 mil estão em tratamento anti-retroviral, com destaque para a cidade-capital.

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O SERVIÇO Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) deteve, na semana passada na cidade de Nampula, quatro pessoas indiciados de prática de vários crimes.

O chefe do departamento de investigação e instrução criminal na direcção provincial do SERNIC em Nampula, Manuel Arnaça, explicou que o suposto cabecilha do grupo, é um evadido da Cadeia Central de Maputo, onde cumpria uma pena maior. Em 2014, o mesmo indivíduo esteve detido na cidade de Nampula.

Arnaça referiu que um dos integrantes do grupo é proveniente da província de Inhambanee já fora condenado à revelia a uma pena maior, por envolvimentonum caso de posse de armas proibidas, enquanto um outro é do distrito de Monapoejá beneficiou do indulto no âmbito da lei de amnistia decretada pelo chefe do Estado no presente ano.

O quarto é proveniente da província da Zambézia e o SERNIC diz não ter o seu registo criminal daí que prossegue com investigações.

“É preciso sublinhar que estes são indivíduos envolvidos na prática de vários crimes, sobretudo roubos com recurso a arma de fogo. Um saiu de Maputo, passou por Inhambane para levar o outro. Na Zambézia recrutarammais um e encontravam-se numa residência na cidade de Nampula, junto com um outro comparsa do distrito de Monapo”, disse Arnaça.

Os três indiciados confirmam terem passado pela cadeia, mas negam estar envolvidos em actos criminais, alegando que estavam em Nampula porque o suposto chefe da quadrilha havia prometido vagas de emprego, numa empresa local.

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SETENTA e quatro pessoas morreram em consequência de acidentes de viação, entre Janeiro e Setembro, contra 63 mortos de igual período do ano passado, o que representa uma subida em 17 por cento, nas estradas da província de Nampula.

Nesse período, as autoridades registaram menos acidentes de viação, tendo sido notificados 53 casos de sinistralidade rodoviária contra 63 do ano passado, o que corresponde a uma redução em 15%.

Esta informação foi tornada pública sexta-feira (20) durante a cerimónia de lançamento da campanha “Rota segura”, uma iniciativa que visa prevenir os acidentes de viação durante as festas de Natal e de Fim de Ano.

O executivo provincial reconhece que a sinistralidade rodoviária decorre, maioritariamente, da conjugação de factores humanos, do veículo e do estado das vias, por isso a estratégia é subordinada ao lema “Menos acidente, mais vida” para promover uma condução preventiva durante a vigência da quadra festiva que se avizinha.

O acto de lançamento da campanha foi dirigido pelo governador da província de Nampula, Manuel Rodrigues Alberto, que referiuque o principal propósito da iniciativa é reduzir o drama provocado pelos acidentes de viação.

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A FALTA de água no distrito de Moma, em Nampula, continua a preocupar a população local, apesar do esforço que o governo local, provincial e central têm vindo a fazer para prover o recurso aos pouco mais de 342 mil habitantes.

Neste momento estão disponíveis 215 furos, 15 dos quais estãoavariados,e um pequeno sistema, na vila-sede do distrito, que funciona com algumas dificuldades, em consequência das recorrentes avarias do equipamento, facto que faz com que a taxa de cobertura se situe em apenas 17.

Aliás, o pequeno sistema de água da vila de Momanão cobre sequer um quarto da sua população, estimada em 32 mil habitantes, segundo avançou o respectivo administrador, Chale Ossufo, num informe que apresentou na recente visita ao distrito dogovernador da província, Manuel Rodrigues.

Outro aspecto apontado por Ossufotem a ver com o subsolo, que não permite captar água potável, por serem rochosos, sobretudo nas regiões dePiqueira, Naicolene e Naicole.

“Tentamos abrir 16 furos de água nestas regiões, onde cogitávamos serem as mais indicadas, mas em nenhum deu certo. E são zonas com uma elevada densidade populacional”, observou.

“Seum dia conseguirmos montar sistemas de abastecimentos de água em Mucoroje, Moma-sede, Mpago e Pilivili poderíamos reduzir a escassez de água em pelo menos 40 por cento, porque a situação que se vive no interior é bastante preocupante”, disse o administrador.

Outro grande problema, sobretudo na vila-sede, está relacionado com os cerca de 15 quilómetros de tubagem, que separama captação e a rede de distribuição,que se encontra obsoleta.

Até então só foram repostos quatro quilómetros da conduta adutora, dos 15 necessários.

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