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Director: Lázaro Manhiça

O TRIBUNAL Judicial da província de Nampula deverá agendar o julgamento do caso de assassinato do edil da cidade de Nampula, Mahamudo Amurane, depois do despacho do Tribunal Superior de Recurso da província que anula um despacho judicial de Agosto de 2019 que despronunciava dois arguidos arrolados pelo Ministério Público.

A última aparição pública de Mahamudo Amurane, em vida, foi nas celebrações do Dia dos Heróis, a 4 de Outubro de 2017, na praça dos heróis na cidade de Nampula. No mesmo dia, o então edil daquela cidade perdeu a vida de forma brutal, ao ser assassinado a tiro na sua residência pessoal.

A Procuradoria Provincial de Nampula precisou de 14 meses para investigar o caso, juntar as provas, tendo constituído dois arguidos – Saíde Aly Abdala, na altura vereador, e Zainal Abdul Satar, empresário do ramo de construção civil.

Trata-se das duas pessoas que estiveram reunidas com o malogrado até ao momento em que foi baleado.

Depois do processo ser remetido ao Tribunal Judicial da província de Nampula, Adelina Pereira Vaz, na altura, juíza da 6ª Secção Criminal, emitiu um despacho de despronúncia a 8 de Agosto de 2019 e ordenou a produção de melhor prova.

Na sua decisão, fundamentou que “os factos assim alegados estão desacompanhados de elementos de prova (por confissão, testemunhal ou material) de terem sido eles os autores do crime. Não os pronuncio, devendo os autos aguardar pela produção de melhor prova”.

Inconformado com a decisão, o Ministério Público recorreu ao Tribunal Superior de Recurso de Nampula e este último, por sua vez, apreciou o processo tendo, recentemente, decidido dar provimento ao mesmo, devendo, desta feita, descer para o Tribunal Judicial da província de Nampula para julgamento, numa data a ser anunciada.

“As provas, que estão no processo, são robustas e suficientes, daí que há elementos de indiciação que possam ser levados à barra do Tribunal. Não estamos com isso a dizer que eles já estão, efectivamente, condenados, não. Vão ao Tribunal na sequência do recurso que interpusemos”, informou Cristóvão Mulieca do Ministério Público.

“É em sede de julgamento onde o Tribunal deverá chegar à verdade sobre quem matou Mahamudo Amurane. Caso contrário, este poderá ser mais um crime de sangue, sem culpados”, disse Mulieca.

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