TÉCNICOS e especialistas ambientais de vários sectores nacionais participam hoje e amanhã em Maputo num treinamento sobre estratégias de acesso aos fundos e tecnologias para mitigação das mudanças climáticas.
O objectivo da formação é dotar os quadros de perícia para analisar políticas e relatórios de inventários nacionais de gases de efeito estufa elaborados no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCC). Pretende-se, assim, que eles saibam ainda identificar oportunidades de mitigação que serão inclusas no documento sobre as Acções Nacionais Apropriadas de Mitigação (NAMA’s) a ser enviado ao Secretariado da Convenção para a respectiva apreciação, aprovação e financiamento.
Por outro lado, a formação visa munir os quadros moçambicanos de conhecimentos profundos sobre matérias ambientais, particularmente na componente de projectos de adaptação às mudanças climáticas em Moçambique.
Esta capacitação é levada a cabo pelo Governo, através do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), com o apoio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e insere-se no quadro da formulação de programas e projectos ligados às Acções Nacionais Apropriadas de Mitigação.
Com este conjunto de acções, o Governo procura recursos tecnológicos e financeiros para a finalização e implementação de programas considerados de extrema importância para o combate às mudanças climáticas no país.
Para além de técnicos de instituições governamentais estarão presentes na formação figuras ligadas ao sector privado e à sociedade civil.
O treinamento na formulação e implementação de NAMA´s contribui para a implementação do objectivo estratégico de mitigação e desenvolvimento de baixo carbono no país, iniciativa que está contida na Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas.
A perspectiva é identificar e implementar oportunidades de redução das emissões de gases de efeito de estufa que contribuam para o uso sustentável dos recursos naturais e acesso a recursos financeiros, tecnológicos a preços acessíveis e à redução da poluição e da degradação ambiental, promovendo, deste modo, um desenvolvimento de baixo carbono.
A capacitação técnica em matérias relacionadas às Acções Nacionais Apropriadas de Mitigação ajudará ainda Moçambique a preparar-se para os eventos internacionais de mobilização de acções e ambições de mitigação (redução de emissões) a terem lugar próximo ano.
Nesses encontros, espera-se que os países apresentem as suas intenções ambiciosas que contribuam para a mitigação das emissões, segundo ficou acordado na Conferência de Varsóvia sobre Mudanças Climáticas, recentemente realizada na Polónia.
As mudanças climáticas resultam de emissões antropogénicas de gases de efeito estufa. Face a esta constatação, os países adoptaram no Rio de Janeiro, em 1992, a Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, cujo objectivo fundamental é a estabilização das concentrações atmosféricas de gases de efeito estufa.
Com vista a alcançar este objectivo, a Convenção tem vindo a adoptar medidas diferenciadas de mitigação para os países desenvolvidos em forma de compromisso (como por exemplo o Protocolo de Kyoto) e acções voluntárias para os países em desenvolvimento.
De acordo ainda com a Convenção, os países em desenvolvimento formularão e implementarão medidas de adaptação e mitigação de acordo com os recursos financeiros e tecnológicos incluindo a capacitação disponibilizados para o efeito pelos países desenvolvidos.
Assim, em 2010, os países em desenvolvimento acordaram em formular e implementar, de forma voluntárias, acções nacionalmente apropriadas de mitigação (NAMA).
Estas acções contribuirão para a mitigação global das emissões e, consequentemente, para a manutenção do aumento global da temperatura abaixo de 2º Celsius.
