Director: Lázaro Manhiça

O INSTITUTO Nacional de Segurança Social (INSS) vai continuar a apostar na construção de edifícios para albergar seus serviços, tanto a nível provincial, como distrital, para reduzir os custos de arrendamento.

Para o efeito, as delegações provinciais e distritais deve trabalhar junto dos governso locais para a identificação de espaços para os novos edifícios do INSS, para garantir mais recursos para o cumprimento do seu papel social.

Esta aposta voltou a ser sublinhada esta semana na cidade de Nampula, pelo director-geral da instituição, Joaquim Moisés Siúta, no quadro da visita que efectuou àquele ponto do país, com o objectivo de acompanhar o grau de execução das actividades planificadas para o ano em curso.

Satisfeito com o plano de expansão e resultados alcançados pela delegação provincial do INSS em Nampula, Joaquim Siúta disse ser importante que, tal crescimento territorial do sistema de segurança social obrigatória, seja acompanhado pela identificação de espaços para a construção das respectivas instalações.

Nesse contexto, Siúta instou a delegação provincial de Nampula para acelerar os contactos com os governos distritais de Malema, Meconta (no Posto Administrativo de Namialo) e Moma, com vista a garantir espaços para a construção de edifícios que albergarão as delegações distritais.

Do mesmo modo, a construção de postos de atendimento público é outra aposta da instituição, de modo a tornar os serviços mais próximos aos utentes e, no âmbito da pandemia da Covid-19, para permitir mais espaço de distanciamento, uma vez que tal pode evitar aglomerações.

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O MINISTRO dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, disse hoje (04), na cidade de Inhambane, que o Governo de Moçambique está empenhado na revitalização dos portos nacionais.

O ministro falava durante a cerimónia do lançamento da primeira bóia para a sinalização marítima do canal de aceso ao porto de Inhambane.

São no total 10 bóias a serem colocadas no ponto de entrada da Barra até ao porto de Inhambane, num investimento avaliado em cerca de 35 milhões de meticais.

 Com a sinalização marítima do canal de acesso, estarão criadas as condições para a navegação nocturna de navios.

O director dos Serviços de Ajuda à Navegação Marítima no Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação, Félix Pelembe, indicou que a sinalização do canal de acesso ao porto de Inhambane vai permitir a retoma do movimento de navios comerciais, e não só.

(Notícias/RM)

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A MORATÓRIA alcançada entre o Governo e o Clube de Paris para o adiamento do pagamento da dívida constitui um alívio temporário que permite ao país concentrar recursos na mitigação da pandemia da Covid-19, considera o porta-voz do Ministério da Economia e Finanças, Alfredo Mutombene. LEIA MAIS

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OS analistas da NKC African Economics estimam que a moeda nacional vaicontinuar a desvalorizar-se este ano, passando a ser necessários 77,7 meticais por dólar, face aos 69,5 no ano passado.

“Prevemos que a taxa de câmbio médio este ano vá depreciar-se para 77,7 meticais por dólar, o que compara com os 69,5 meticais necessários para cada dólar”, lê-se num comentário à evolução da moeda moçambicana.

Na análise, enviada aos investidores e a que a Lusa teve acesso, os especialistas da filial africana da britânica Oxford Economics escrevem que “as exportações de Moçambique da indústria extractiva continuaram sob pressão nos últimos meses devido a questões operacionais”.

A consequência, apontam, é que “haverá um impacto na colecta fiscal e na acumulação de reservas externas”, para além de haver um “aumento da dívida pública externa para financiar o défice orçamental e uma redução da almofada de liquidez via reservas externas, o que eleva o risco de uma depreciação mais pronunciada”.

O comentário dos analistas surge num contexto de enfraquecimento da moeda neste trimestre, apesar da fraqueza do dólar, da melhoria da avaliação do risco do país e da subida do preço das matérias primas, afirmam.

O metical continua a caminhar para o pior nível de sempre, no auge da crise da dívida oculta, em 2016, quando transacionou nos 78,5 meticais por dólar, concluem os analistas.

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O BANCO de Moçambique (BM) pondera a possibilidade de integrar a sociedade civil na estrutura de governação do Fundo Soberano, com vista a tornar o modelo mais consensual e inclusivo.

Segundo o Banco Central, a estrutura de governação proposta actualmente não integra a sociedade civil, uma vez que são poucas as experiências internacionais, mesmo nos modelos mais transparentes. Em casos em que ela está envolvida, participa como parte de um órgão de fiscalização.

O Banco Central lembra que otrabalhoque tem vindo a fazervisa reflectir sobre o mérito das várias contribuições, de modo a tornar o modelo do Fundo Soberano consensual e inclusivo.

O BMconsidera não haver incompatibilidade em assumir a gestão doFundoSoberano, como têm defendido algumas organizações que questionam a ideia de ser o esta entidadea gerir essa conta, alegando conflito de interesses.

“A estrutura de governação na qual o Banco Central aparece como gestor operacional se inspira em modelos adoptados por fundos soberanos tidos como de referência positiva a nível internacionalem aspectos relacionados com a separação de funções, independência operacional, gestão prudente, transparência, prestação de contas e responsabilização”, refere-se.

Segundo o Banco Central, é desejável que o Fundo Soberano seja constituído antes de o país começar a receber as receitas da produção do gás natural das grandes jazidas da Bacia do Rovuma,cuja extracção arranca no próximo ano, a tempo de criar capacidade técnica e institucional para melhor gestão dos recursos naturais, sem pôr em risco a gestão macroeconómica e financeira.

O regulador financeiro defende ainda que um eventual Fundo Soberano servirá para a criação de poupança de receitas provenientes do gás natural e para alcançar estabilidade fiscal, protegendo e apoiando o Orçamento do Estado em momentos de flutuação desfavorável dos preços das matérias-primas nos mercados internacionais.

Parte desse dinheiro será retido no próprio fundo e outra canalizada para o Orçamento do Estado, visando financiar a construção de infra-estruturascomoescolas, hospitais e estradas.

O Banco de Moçambique avança que neste momento está a trabalhar na proposta técnica e recomenda que o mecanismo seja gerido através dos “Princípios de Santiago”, que preconizam valores como transparência, independência, responsabilização e boa governação.​​​​​

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