Director: Júlio Manjate

O MINISTRO da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, procedeu ontem, em Mocuba, província da Zambézia, ao lançamento da primeira pedra da construção do centro de negócios da Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze.

Trata-se de um edifício orçado em cerca de 76 milhões de meticais e cuja construção, a ser realizada por um empreiteiro nacional levará 15 meses.

O director-geral do Gabinete das Zonas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA), Danilo Nalá, disse ao “Notícias” que o novo edifício “será construído de raiz”, e nele funcionarão as instalações do GAZEDA e da Agência do Zambeze, “estando, essencialmente, virado para o apoio ao investidor”.

“É lá onde o investidor será recebido e encaminhado. Teremos também dentro do centro de negócios outros serviços públicos, tais como do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), notariado, Alfândegas e todos aqueles que lidam com o processo de investimento”, disse Nalá.

Entretanto, ainda ontem, o ministro Aiuba Cuereneia visitou a Zona Franca Industrial (ZFI) de Mocuba, para verificar ‘in loco’ o estágio de desenvolvimento daquele projecto.

Sobre a ZFI, que vai funcionar nas instalações da antiga fábrica Têxtil de Mocuba, Danilo Nalá disse que “já temos em carteira algumas ideias sobre a forma como vamos reabilitar o projecto, reavivar as naves (armazéns) industriais para servirem de centros de agroprocessamento de todo o Vale do Zambeze”.

Relativamente ao valor do investimento previsto para a ZFI de Mocuba, o director-geral do GAZEDA disse ser “difícil estimar, porque ainda não sabemos qual é a dimensão e o tipo de cada uma das fábricas que ali estarão instaladas”.

“Mas temos uma ideia daquilo que poderá ser necessário para fazer uma reabilitação das instalações, mas sem incluir os equipamentos; o investimento ronda os 15 milhões de dólares norte-americanos”, disse.

Danilo Nalá explicou ainda que a Zona Económica Especial (ZEE) de Mocuba, que abrange toda extensão do distrito, terá uma gestão pública, sob responsabilidade do GAZEDA em coordenação com as autoridades distritais, municipais e provinciais da Zambézia.

“Em relação à ZFI, a nossa ideia é encontrarmos um operador privado a quem vamos concessionar a gestão em parceria connosco”, afirmou.

Com vista a coordenar e desenvolver acções de promoção de iniciativas de investimentos nacionais e estrangeiras, o Governo criou o GAZEDA através do Decreto nº75/2007, de 24 de Dezembro. Trata-se de um órgão do aparelho do Estado, com autonomia administrativa, a quem compete, entre outros aspectos, promover o estabelecimento de infra-estruturas indispensáveis ao desenvolvimento de projectos nas ZEEs e ZFIs;

Assim, a ZEE é uma área de actividade económica no geral, geograficamente delimitada e regida por um regime fiscal, aduaneiro, cambial e laboral especial. Já a ZFI é uma área de actividade industrial, geograficamente delimitada e regulada por um regime aduaneiro específico, na base do qual as mercadorias que aí se encontram ou circulem se destinam exclusivamente à produção para a exportação.

 

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