A Presidente da Autoridade Tributária (AT), Amélia Nakhare, considera que 80 por cento do Orçamento do Estado é financiado actualmente com recursos de receitas fiscais.
Segundo, este facto representa um grande avanço, considerando que quanto a instituição foi criada em 2006, o défice do orçamento era metade da capacidade de arrecadação de receitas e o remanescente vindo do financiamento externo e interno.
Por outro lado, a contribuição dos impostos internos em 2006 era cerca de 30 por cento do orçamento total e hoje incrementou para cerca de 50 por cento. Os impostos externos em contra partida estavam mais estáveis do que hoje, onde a tendência é de reduzir.
Nakhare falava ontem em Maputo, durante a realização das primeiras jornadas científicas da instituição, que decorreram sob o lema "Alargamento da base tributária como veículo para mobilização de recursos internos para o orçamento do Estado".
Acrescentou que até o mês de Outubro do ano em curso, a contribuição dos impostos externos foi de 18 por cento do orçamento total proveniente das receitas fiscais, onde a média que vinha decorrendo ao longo do tempo estava a volta de 30 por cento.
“Isto significa que a abertura para o comércio externo, a redução de taxas a nível da pauta aduaneira tem implicações profundas na arrecadação de receitas”, disse.
Em 2006 a Autoridade Tributaria tinha pouco mais de 300 mil contribuintes registados a nível do cadastro e hoje conta com mais de cinco milhões.
Na ocasião, defendeu que a instituição deve encontrar dentro do seu sistema, soluções para o alargamento da base tributária para mais contribuintes.
De acordo com a fonte, é pensando no alargamento da base tributária, bem como, no incremento dos níveis de receita que AT promoveu as jornadas científicas, com vista a reflectir e buscar soluções juntam académicos e funcionários da instituição.
O encontro tinha ainda por objectivo estimular o espírito de pesquisa de matérias de natureza fiscal e aduaneira, como parte integrante da estratégia de alargamento da base tributária.
