Director: Júlio Manjate

O Instituto Nacional de Petróleos reafirma que a concretização de todos os projectos previstos para a exploração de gás do Rovuma vai colocar Moçambique entre os quatro maiores produtores mundiais deste GNL.

Falando esta semana em Maputo, Carlos Zacarias referiu que a partir de 2024 o país estará a produzir cerca de 30 milhões de toneladas de Gás Natural Liquefeito.

Reiterou, no entanto, que para isso é crucial a aprovação ainda este semestre, da Decisão Final do Investimento do segundo projecto da área 4, cuja concretização poderá fazer com que os investimentos previstos para aquela zona, ascendam a 50 biliões de dólares.

A fonte disse também que a sua instituição continua engajada na certificação dos custos de forma a se assegurar os retornos previstos para o Estado dentro do cronograma aprovado.

Nestes termos, a fonte garantiu que do trabalho até agora desenvolvido, cerca de 98 por cento dos custos certificados nos projectos de petróleo e gás, não demonstraram problemas.

Carlos Zacarias indicou que a instituição já certificou os custos declarados em 2015 a 2018, sendo que os respectivos relatórios já se encontram disponíveis nas plataformas do INP.

Nos últimos anos, a questão da certificação dos custos tem suscitado debates em Moçambique com algumas organizações a alertarem sobre a possibilidade das multinacionais poderem elevar os custos considerados recuperáveis sem o devido controlo do Estado moçambicano.

Carlos Zacarias reconheceu que a instituição que dirige é nova e o país no geral não dispõe ainda de uma longa experiência neste sector, contudo, garante que tudo está a ser feito no sentido de se assegurar que os custos declarados pelas multinacionais estejam dentro do quadro estabelecido.

“A questão da certificação dos custos foi e é uma preocupação permanente para a nossa instituição, daí que temos estado a nos preparar para lidar com os desafios que sector enfrenta”, defendeu Carlos Zacarias, para quem as certificações até agora realizadas contaram com o apoio de instituições internacionais como é o caso do Banco Mundial.

A fonte explicou que durante a certificação notaram-se problemas de classificação numa parte dos custos, daí se ter recomendado as multinacionais envolvidas no sentido de corrigir as falhas.

Durante a conferência de imprensa, o presidente do Instituto Nacional de Petróleos (INP) de Moçambique admitiu também que a segurança de que as petrolíferas necessitam em Cabo Delgado pode encarecer as operações e constituir um custo recuperável.

"Naturalmente, devido à situação, o Governo e autoridades estão a fazer esforços para resolver o mais depressa possível -, há medidas que são tomadas e isso, no final do dia, irá encarecer um pouco aquilo que são os custos operacionais", referiu Carlos Zacarias, líder da entidade reguladora, em conferência de imprensa, em Maputo.

Questionado sobre se são custos recuperáveis, aquele responsável deixou a porta aberta à possibilidade.

"Alguns desses custos, se estiverem relacionados com segurança de um determinado empreendimento, naturalmente que são custos que, de alguma forma, estão associados à condução de operações petrolíferas", concluiu.

Os custos recuperáveis são os que usualmente estão associados às fases de pesquisa, desenvolvimento e exploração e que podem ser dedutíveis na determinação do rendimento colectável.

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