Director: Júlio Manjate

O Banco de Moçambique (BM) está a desenvolver instrumentos de protecção de risco cambial, uma medida que se insere no âmbito do desenvolvimento do mercado monetário.

Segundo apurámos, o trabalho encontra-se na fase conclusiva e recentemente, o Banco Central emitiu um aviso que proibia temporariamente a utilização de taxas de câmbio a prazo para reforçar a protecção do mercado.

A informação foi avançada esta quarta-feira, em Maputo, por Paulo Mandlate, do Departamento de Serviços Bancários e de Sistemas de Pagamento no Banco de Moçambique, durante um encontro de reflexão sobre os desafios da lei cambial moçambicana o sector privado.

Na ocasião, Mandlate tranquilizou os agentes económico explicando que existe um regulamento que está a ser elaborado e que legisla assuntos relacionados com a protecção de riscos cambiais.

Segundo ele, o Banco Central entende que as empresas têm que ter, na sua carteira, instrumentos que possibilitam mitigar o risco cambial no mercado.

"O Banco de Moçambique não pode, de forma alguma, ir em direcção contrária daquilo que é o desenvolvimento do mercado. Para tal, é preciso criar um quadro normativo que possibilita a transparência na utilização desses instrumentos e o uso uniforme de todos os intervenientes", disse.

Em outro desenvolvimento, a fonte garantiu que a sua instituição está a trabalhar com as autoridades competentes com vista a eliminar ou reduzir ao máximo os constrangimentos que os agentes económicos apontam em relação a realização das transações correntes no mercado

Disse ainda que outras matérias levantadas pelo sector privado não são da competência do Banco Central, mas sim das autoridades responsáveis pela implementação da política fiscal havendo, por isso, em curso com a Autoridade Tributária de Moçambique sobre Certidão de Quitação, para celeridade da emissão por forma a não criar constrangimentos no momento da realização das operações.

"Devo dizer aqui que o Banco Central não está no processo de centralização como muitos pensam. Com a introdução do aviso 20, iniciamos um processo de uma gradual liberalização da conta capital. Temos intenção de aprofundar cada vez mais a flexibilização das operações cambiais dando, obviamente, maior papel aos bancos comerciais", frisou Paulo Mandlate.

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