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Categoria: Economia
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A AUTORIDADE Tributária de Moçambique (AT) apreendeu, nas últimas duas semanas, nas regiões sul e centro, várias mercadorias que se encontravam em situação de contrabando e fuga ao fisco.

Trata-se de 42 viaturas apreendidas na província de Inhambane, 735 caixas de bebidas alcoólicas encontradas num armazém no Mercado Grossista de Zimpeto, na cidade de Maputo, e na vila municipal da Macia, província de Gaza.

A estas apreensões, acresce-se um número não especificado de bebidas espirituosas e cigarros importados, num valor superior a 2 milhões e quinhentos meticais, apreendidos no posto fiscal do rio Save.

Na província de Tete foram apreendidos 1600 kg de açúcar e na província de Maputo cerca de 320 caixas de derivados de frangos, indica uma nota de imprensa emitida pela Autoridade Tributária.

São apontadas como causas das apreensões a subfacturação, no caso das viaturas; não cumprimento da obrigatoriedade da selagem de bebidas e tabaco manufacturado; introdução fraudulenta de mercadoria no território nacional, isto é, sem passar das autoridades aduaneiras, o que consubstancia o crime de contrabando, furtando-se ao pagamento do Imposto sobre Consumo Específico (ICE).

No que concerne às bebidas alcoólicas, tanto importadas como de fabrico nacional, foram apreendidas por violação da selagem obrigatória imposta pelos números 1 e 2 do artigo 5 do DM n. 59/2016, de 14 de Setembro.