Director: Lázaro Manhiça

 

A AUTORIDADE Tributária (AT) apreendeu, recentemente, 1450 caixas de cigarros e 668 garrafas de bebidas alcoólicas, em resultadodas acções de fiscalização levadas a cabo por brigadas móveis das Alfândegas, na província de Tete.

O contrabando dos produtos referidos lesaria o Estado em pouco mais de 18 milhões de meticais de direitos aduaneiros e demais imposições, explica a AT em nota de imprensa.
“A apreensão de bebidas ocorreu no momento em que o respectivo transportador procedia à descarga de passageiros e mercadoria no Terminal Rodoviário Interprovincial de Mpadwe, na cidade de Tete, sendo que da quantidade encontrada apenas 10 garrafas continham selo fiscal, o que levou à apreensão da mercadoria e abertura do competente processo fiscal”, lê-se na nota.
Já a apreensão de cigarros ocorreu na delegação aduaneira de Cassacatiza, envolvendo um cidadão de nacionalidade zimbabweana que transportava aquelas quantidades num camião contentorizadoe quecom recurso a documentos falsos tentou em vãoencetar uma fuga ao fisco.
Com efeito, ocidadão em causa tramitou todo o expediente que lhe permitia transportar a mercadoria do Porto da Beira para a fronteira de saída, mais concretamente através dadelegação aduaneira de Cassacatiza.
Entretanto, “as autoridades aduaneiras, através da Repartição de Inteligência, procederam à análise e investigação do caso, o que culminou com a apreensão da mercadoria”, devido a irregularidades detectadas no processo de sua instrução e tramitação.
Segundo o chefe das brigadas móveis da AT, Carlitos Viagem, as apreensões devem-se à intensificação das acções de fiscalização a nível da província de Tete, eadverte, porém,que o cidadão que decide enveredar por estaprática incorre no cometimento do crime tributário aduaneiro, “podendo perder a mercadoria, o meio de transporte e sujeitar-se ao pagamento de multas”.
 

CONVERSAS AOS SÁBADOS

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Presidente: Júlio Manjate

Administrator: Rogério Sitoe

Administrator: Cezerilo Matuce

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