Categoria: Economia

Publicado em 10 novembro 2018

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A PRESIDENTE da Autoridade Tributária (AT), Amélia Nakhare, considera que 80 por cento do Orçamento do Estado é financiado, actualmente,  com recursos de receitas fiscais. Leia mais

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Publicado em 10 novembro 2018

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O GOVERNO de Nampula realizou, recentemente, uma avaliação do Plano Económico e Social referente aos primeiros nove meses deste ano, tendo constatado que a região registou uma inflação média na sua economia de 2,9 por cento, contra os 21,40 por cento de 2017. Leia mais

Categoria: Economia

Publicado em 09 novembro 2018

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A Presidente da Autoridade Tributária (AT), Amélia Nakhare, considera que 80 por cento do Orçamento do Estado é financiado actualmente  com recursos de receitas fiscais.

Segundo, este facto representa um grande avanço, considerando que quanto a  instituição  foi criada em 2006, o défice do orçamento era metade da capacidade de arrecadação de receitas e  o remanescente vindo do financiamento externo e interno.

Por outro lado, a contribuição dos impostos internos em 2006 era cerca de 30 por cento do orçamento total e hoje incrementou para cerca de 50 por cento. Os impostos externos em contra partida estavam mais estáveis do que hoje, onde a tendência é de reduzir.

Nakhare falava ontem em Maputo, durante a realização das primeiras jornadas científicas da instituição, que decorreram sob o lema "Alargamento da base tributária como veículo para mobilização de recursos internos para o orçamento do Estado".

Acrescentou que até o mês de Outubro do ano em curso, a contribuição dos impostos externos foi de 18 por cento do orçamento total proveniente das receitas fiscais, onde a média que vinha decorrendo ao longo do tempo estava a volta de 30 por cento.

“Isto significa que a abertura para o comércio externo, a redução de taxas a nível da pauta aduaneira tem implicações profundas na arrecadação de receitas”, disse.

 Em 2006 a Autoridade Tributaria tinha pouco mais de 300 mil contribuintes registados a nível do cadastro e hoje conta com mais de cinco milhões.

Na ocasião, defendeu que a instituição deve encontrar dentro do seu sistema, soluções para o alargamento da base tributária para mais contribuintes.

De acordo com a fonte, é pensando no alargamento da base tributária, bem como, no incremento dos níveis de receita que AT promoveu as jornadas científicas, com vista a reflectir e buscar soluções juntam académicos e funcionários da instituição.

O encontro tinha ainda por objectivo estimular o espírito de pesquisa de matérias de natureza fiscal e aduaneira, como parte integrante da estratégia de alargamento da base tributária.

Categoria: Economia

Publicado em 09 novembro 2018

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A empresa Vale-Moçambique anunciou ontem que retomou as actividades numa secção da mina da companhia, após uma paralisação de quase duas semanas exigida pela população, que se queixava de poluição.

"Depois das negociações com a população e o Governo e de termos encontrado uma solução, voltamos a operar. Mas há impactos com esta interrupção, que serão registados no mês de Outubro, apesar de serem reduzidos", disse o presidente do conselho de administração da empresa, Márcio Godoy.

O presidente do conselho de administração da Vale Moçambique falava durante uma conferência de imprensa para a apresentação dos resultados financeiros do terceiro trimestre da mineradora brasileira, maior exportadora de carvão mineral de Moçambique.

Márcio Godoy disse que os danos com a paralisação das actividades ainda estão a ser calculados, referindo que a empresa teve de redireccionar equipamentos para outros locais para evitar maior prejuízo com a interrupção.

De acordo com Márcio Godoy, a população localizada nos arredores da mina da Vale, em Moatize, exigiu infra-estruturas sociais nas proximidades das suas comunidades, como forma de evitar que atravessasse a zona de exploração à procura de meios de subsistência.

"Um dos pontos da comunidade era ter mais fontes de água nas proximidades, tanto para consumo humano, como para os animais, e nós acautelamos isso", acrescentou o presidente do conselho de administração da empresa.

A paralisação de uma secção da mina em Moatize aconteceu no dia 04 de Outubro, quando a população invadiu as instalações para exigir o encerramento das actividades devido à poluição sonora e do ar.

Durante a conferência de imprensa, a Vale comprometeu-se a investir mais de oito milhões de dólares em projectos sociais, que vão beneficiar cerca de 16 mil famílias.

A Vale emprega 11 400 trabalhadores, dos quais 93% são moçambicanos e 7% estrangeiros, segundo dados da empresa.