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O Standard Bank considera que o acordo de Moçambique com parte dos credores da dívida pública, anunciado na terça-feira, pode promover a transparência na gestão das suas futuras receitas de gás natural.
O Governo anunciou que o acordo prevê pagamentos através de um instrumento financeiro indexado às receitas tributárias com o gás.
"A partir de uma perspectiva de política pública, esses instrumentos [designados em inglês como VRI - Value Recovery Instruments] provavelmente terão o efeito de levar o Governo a ser transparente em relação às receitas geradas pelo sector do gás", lê-se numa nota da equipa de análise do banco dedicada a África, hoje divulgada e a que a Lusa teve acesso.
O acordo diz respeito aos títulos ('eurobonds') que representam cerca de 725 milhões de dólares, de um total de dois mil milhões de dólares em dívidas ocultas contraídas pelo Estado moçambicano entre 2013 e 2014 - estando por reconfigurar cerca de 1,4 mil milhões de dólares relativos aos empréstimos às empresas públicas ProIndicus e Mozambique Asset Management (MAM).
Na mesma nota de análise de hoje, o Standard Bank considera que "um acordo para reestruturar esses empréstimos [à ProIndicus e MAM] asseguraria que esta proposta [anunciada na terça-feira] é credível".
O banco já defendeu no passado que "as amortizações dos empréstimos [à MAM e ProIndicus] foram provavelmente a razão primária para o Governo entrar em incumprimento com todos os credores".
No mercado, os títulos da dívida moçambicana 'eurobonds 2023' subiram mais de 7% na terça-feira, acrescenta.
Moçambique anunciou na terça-feira um acordo preliminar com 60% dos detentores daqueles títulos, entendimento segundo o qual o país retoma os pagamentos já em Março de 2019 e entrega até 2033 uma fatia de 5% das receitas fiscais do gás natural, cuja exploração arranca em 2022.
Estes títulos representam cerca de 725 milhões de dólares do total de dois mil milhões de dólares de dívidas ocultas contraídas ilegalmente pelo Estado em 2013 e 2014 e são a única parcela sobre a qual há um acordo preliminar, sujeito ainda a diversas aprovações.
Os novos títulos terão um valor nominal de 900 milhões de dólares, com maturidade a 30 de Setembro de 2033 e um cupão de 5,875%, mais baixo que o actual, de 10,5%, e sobre o qual Moçambique entrou em incumprimento.
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A empresa mineira Vale, maior exportadora de carvão de Moçambique, apresenta hoje, em Maputo, os resultados do terceiro trimestre, em que é revista em baixa a produção para este ano.
"Como resultado da implementação contínua" de "mudanças estruturais", o objectivo de produção de carvão foi revisto "para aproximadamente 12 milhões de toneladas em 2018", lê-se no relatório de produção e vendas da Vale do terceiro trimestre, disponível na Internet.
A revisão acontece depois de, em Maio, a Vale ter anunciado que previa produzir este ano 15 milhões de toneladas de carvão, contra a meta de 16 milhões que havia planificado, devido a intempéries que afectaram a zona de produção em Moatize, na província de Tete.
A exportação de carvão tem sido um dos motores da economia moçambicana.
Aquando da primeira revisão das projecções de produção da Vale, o Ministro da Economia e Finanças admitiu que tal levaria a uma redução das perspectivas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) - que nos três primeiros trimestres deste ano se cifrou em 3,4%.
A empresa teve que lidar também, no último mês, com a paralisação de "um terço das suas operações", correspondente a "uma de quatro secções da mina de Moatize", depois de a população se queixar de detonações prejudiciais à saúde e com níveis de poluição acima do tolerável.
No entanto, em declarações à Lusa, a Vale esclareceu que a situação tinha "impacto reduzido" na sua produção.
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O Standard Bank e a multinacional italiana Eni vão apoiar pequenas e médias empresas moçambicanas no desenvolvimento de programas para o acesso ao mercado de negócios, segundo um memorando assinado ontem entre as instituições.
"As partes vão colaborar no apoio e desenvolvimento do ecossistema de empreendedorismo, incluindo actividades de estímulo à criação da cadeia de fornecimento local, programas de desenvolvimento de competências e de transferência de conhecimentos e técnicas que facilitem o acesso aos mercados", lê-se num comunicado ontem distribuído à imprensa.
O programa vai promover, através da capacitação, o acesso a metodologias de ideias de negócio e influenciar uma cultura mais favorável ao empreendedorismo, bem como ajudar as pequenas e médias empresas na criação de novos negócios em sectores de interesse nacional, não se limitando à indústria extrativa, acrescenta o documento.
Numa primeira fase, o programa vai incidir na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, que tem estado entre as principais referências para investir em Moçambique, com a chegada de multinacionais na exploração de gás natural na região.
"Através desta parceria, o Standard Bank, como um banco implantado no país há mais de 124 anos, vai usar a sua experiência e capacidade para ajudar empresas moçambicanas a crescer e a ter acesso aos mercados", disse o administrador delegado, Chuma Nwokocha, momentos após a assinatura do documento em Maputo, citado no comunicado.
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