O fenómeno da corrupção, que ameaça generalizar-se no país, voltou a ser abordado pelo Presidente da República, desta vez como um flagelo que envolve diferentes círculos, incluindo de gestores seniores, com graves repercussões na gestão do bem público.

Na sua abordagem, Filipe Nyusi lançou um aviso àqueles que se escondem por trás da imagem da Frelimo para praticar crimes, fazer tráfico de influências e promover a delapidação de fundos públicos, lembrando que, em momento algum se firmou, no seio do partido, um pacto que impermeabiliza os seus membros e militantes perante a lei.

A mensagem, deixada no final da visita à província da Zambézia, é particularmente profunda por apontar, de forma directa e detalhada, o envolvimento de funcionários do Estado nos mais diversos sectores, desde a Educação à Saúde, passando pela Autoridade Tributária, em actos de burla e descaminho do bem público.

Este posicionamento é, de facto, a prova de que para além do distanciamento, o Presidente da República é pela erradicação desta conduta desviante que, ao que se vê, penetrou em quase toda a máquina da administração do Estado, constituindo uma grave ameaça à imagem e integridade colectivas.

Na verdade, uma corrupção generalizada tem consequências graves não só para a reputação das instituições, como também para a credibilidade do país no país e no estrangeiro. Ao chamuscar a imagem do país, esta prática acaba por ser o empecilho que está sempre presente na hora de decidir sobre o país como destino de investimento estrangeiro.

Esta não é a primeira vez que o Presidente da República assume o compromisso de liderar o combate à corrupção em Moçambique, o que entendemos ser o encorajamento necessário para que cada moçambicano assuma o seu papel, sem reservas, na luta contra este fenómeno. 

Não temos dúvidas que é em resultado desta postura frontal e pragmática do mais alto magistrado da nação que, nos últimos anos, o combate à corrupção em Moçambique tem estado na ordem do dia, culminando com a acusação e até detenção de figuras ligadas à gestão da coisa pública.

A corrupção, tanto a pequena como a grande, são males que urge eliminar e há também que enaltecer o papel desempenhado pelo Gabinete de Combate à Corrupção na investigação e consequente neutralização dos cidadãos envolvidos neste mal.

As recentes detenções ou acusações a várias figuras proeminentes da praça, são elucidativas dos esforços que estão a ser desenvolvidos visando moralizar a sociedade e reposicionar o país fora da rota da corrupção.

Trata-se de um esforço que, quanto a nós, precisa ser abraçado por mais instituições, sobretudo os tribunais, a Assembleia da República e pela sociedade civil em geral, que devem assumir esta como uma luta que diz respeito a todos.

No que toca aos tribunais, sentimos que há necessidade de maior celeridade no tratamento dos processos ligados à corrupção. Entendemos que os problemas de capacidade humana não devem continuar a ser apontados como justificativa para um desempenho que, quanto a nós, não tem sido suficientemente forte para funcionar como elemento dissuasor da corrupção.

Igualmente, é necessário que a Assembleia da República seja mais flexível na adopção de medidas complementares, sobretudo em termos legislativos, para tornar a acção penal efectivamente suficiente para desapossar os criminosos dos proventos e produtos do crime.

É neste quadro que entendemos que a adopção e aprovação de uma lei de recuperação e gestão de activos é urgente, de modo a se desencorajar e combater à corrupção no país.

Para a sociedade no geral, a corrupção não pode ser assumida como algo com a qual devemos nos conformar. Há que ajudar a denunciar e combatê-la nos mais diversos sectores do Estado.

No combate que se impõe a este flagelo, não deve haver limites do que seja pequena ou grande corrupção, pois o nosso entendimento é que este é um crime que lesa na mesma dimensão, uma vez que as suas consequências recaem sempre sobre o cidadão comum que, no final do dia, fica privado de fruir direitos e serviços.

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