Director: Júlio Manjate

Encerra amanhã a campanha para as eleições gerais e provinciais, uma maratona que iniciou a 31 de Agosto, envolvendo quatro candidatos à Presidência da República; vinte e quatro partidos e duas coligações de partidos políticos que disputam assentos no Parlamento Nacional e nas dez assembleias de província.

A votação é já na próxima Terça-feira. Até lá, os partidos políticos e candidatos que disputam estas eleições, as sextas gerais e multipartidárias da história de Moçambique, ficarão à espera para conferir o resultado do longo, intenso e por vezes problemático trabalho que foi esta campanha eleitoral. Os dois principais indicadores para essa avaliação serão a afluência às urnas e os resultados da votação.

Aos cidadãos eleitores, a lei reserva dois dias (Domingo e Segunda-feira), para reflectirem à volta de tudo que ouviram sobre os manifestos dos concorrentes, para melhor decidirem sobre o destino que darão ao seu voto.

Vimos acompanhando com particular atenção cada passo desta campanha, cujo objectivo é conceder aos partidos políticos e seus candidatos, a oportunidade de submeterem os seus manifestos políticos ao escrutínio dos eleitores, em busca de votos.

O arranque da campanha até foi bom, com os concorrentes a manifestarem optimismo. Testemunhamos vários e interessantes episódios de convivência entre apoiantes de partidos diferentes, quando suas caravanas se cruzassem no espaço público. Todavia, à medida que o processo avançava, ia ficando clara a diferença na quantidade e qualidade dos argumentos apresentados por uns e por outros. Nalguns casos, começou a revelar-se uma falta de projectos políticos que fossem convincentes o suficiente para se manterem na concorrência.

Não tardou que o argumento da violência, do vitupério, do embuste e da impostura viesse ao de cima.

Assistimos a uma gradual erosão da qualidade da campanha, com alguns partidos políticos e candidatos a recorrerem a métodos ardilosos em busca de vantagem sobre outros. A par da velha prática de destruição do material de propaganda dos adversários, veio o culto do “bota abaixo” e algumas desesperadas incursões pela fé, em busca de argumentos e de legitimidade.

Em várias ocasiões, as redes sociais foram usadas como armas de arremesso.

Está claro que em todas essas práticas, havia flagrantes de violação não só da legislação eleitoral, como também atropelos à ética da competição. Valeram as fragilidades da própria lei e dos mecanismos de sua fiscalização para que os infractores não fossem chamados à responsabilidade.

São muitas as ilações que tiramos deste processo, a partir das quais devemos, ou pelo menos podemos, partir para a avaliação do modelo de campanha eleitoral que se usa no país desde as primeiras eleições gerais e multipartidárias, em 1994. Mais do que oportuna, essa avaliação parece-nos essencial para determinar os passos que a nossa Democracia precisa dar, daqui para frente.

Entendemos ser tempo de pensar nas vantagens e desvantagens que o actual modelo de campanha eleitoral oferece; equacionar uma regulamentação que se ajuste melhor às práticas que temos tido a oportunidade de registar ao longo dos últimos processos. Precisamos de ter presente a crescente e indisfarçável tendência de exploração da Internet e todos os seus recursos, como ferramentas da comunicação política.

Esta é uma tendência global da qual não nos podemos esquivar.

Enquanto Estado moderno, temos que estar preparados para colocar as novas tecnologias de informação e comunicação ao serviço do bem comum, e investir o necessário para que nunca se transformem num empecilho a um normal e harmonioso crescimento democrático.

Somos da opinião que é tempo de reflectirmos sobre os limites que queremos para a nossa campanha eleitoral, de modo que se salvaguardem as liberdades democráticas, sem violentar a ética e a moral, e sem perder de vista o imperativo do respeito pelas diferenças de opinião.

Defendemos que seja também em sede de normas reformadas que se devem estabelecer regras claras sobre o papel da observação eleitoral; balizar as suas atribuições e os limites da sua actuação, tendo em conta as novas tendências de participação política e globalização.

Precisamos de pensar se 45 dias é o tempo ideal para uma campanha eleitoral à altura da nossa democracia. Os partidos políticos precisam de investir na melhoria da sua qualidade e capacidade de participação nos processos democráticos, que entendemos ser fundamental para alimentar a confiança dos cidadãos.

Temos, como país independente e soberano, muito futuro pela frente. Cabe a nós moldá-lo, tornando-o o mais útil e democrático possível.

Deploramos todas as formas de violência ocorrida durante esta campanha eleitoral, porque acreditamos que Moçambique pode dar melhores exemplos de democracia, a começar por uma grande afluência às urnas na próxima terça-feira.

Vamos lá votar!

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