PHC

Director: Lázaro Manhiça

UMA suposta rede de exploração sexual de reclusas acaba de ser desvendada no Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres, mais conhecido como  Cadeia Feminina de Ndlavela, na província de Maputo.

É, quanto a nós, um escândalo de proporções incomensuráveis, configurando hierarquias, com os guardas prisionais em destaque, o que, aliás, a ser provado, pinta a negro o sistema de administração da justiça no país e concorre para a degradação dos valores da população prisional feminina.

Não assumimos na plenitude que a denúncia do Centro de Integridade Pública (CIP) sobre a exploração sexual de reclusas seja realidade absoluta, até porque somos contra o levantamento de falsos testemunhos, mas entendemos que o indício seja ponto de partida para a descoberta da verdade material e consequente responsabilização disciplinar e até criminal, se esta couber, contra os promotores desta promiscuidade, caracterizada fundamentalmente pela impunidade.

Não temos dúvida, porém, que tal rede, a existir, esteja bem organizada e  estruturada, pois, difícil é compreender como é possível retirar reclusas da cadeia para submetê-las à prostituição a troco de valores que variam entre três e 30 mil meticais.

Os valores monetários indiciam mesmo que os homens envolvidos neste vergonhoso “negócio”, aproveitando-se da condição daquelas mulheres, não são quaisquer. Trata-se de gente com posses. É inadmissível e condenável a todos os títulos que mulheres em cumprimento de suas penas sejam forçosamente submetidas à prostituição.

Congratulamos o Governo que, mal tomou conhecimento da denúncia do CIP sobre a matéria, indicou a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, para visitar de emergência o estabelecimento prisional, com o intuito de apurar a veracidade dos factos contidos no documento daquela organização da sociedade civil. Sem confirmar nem desmentir os elementos levantados na investigação, a governante anunciou a criação imediata de uma comissão de inquérito que integra quadros do seu ministério, Ministério Público, Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), e psicólogos, dando à equipa de entre dez a 15 dias para levar a cabo um trabalho minucioso, totalmente independente e isento para apurar os factos e até responsabilizar os eventuais promotores desta vergonha nacional.

Por isso, queremos registar a rapidez com que o Governo reagiu às denúncias, atendendo ao problema, que chocou a sociedade moçambicana.

Esperamos desta comissão de inquérito um trabalho com zelo e dedicação, brio e profissionalismo e que dentro dos prazos indicados apresente um relatório detalhado de toda a “bandalheira” que eventualmente esteja a ocorrer naquele estabelecimento penitenciário. Este seria o maior presente para todos os moçambicanos, em plena celebração dos 46 anos de proclamação da independência nacional, acto que libertou a mulher de todas as formas de opressão.

A referida comissão de inquérito pode e deve ter a certeza de que os moçambicanos estão na expectativa de ver resultados concretos do trabalho a realizar e, mais do que isso, ver responsabilizados todos os eventuais envolvidos nesta rede criminosa. Mas também esperamos do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos para que não olhe apenas para o que supostamente se passa em Ndlavela, mas sim a outros estabelecimentos prisionais pois esta rede pode ter tentáculos para esta e outras práticas semelhantes em qualquer outra cadeia do país, com graves consequências para a população prisional.

Vai a nossa maior solidariedade às vítimas desta macabra novela, algumas das quais acabaram por se entregar a esta prática depois de coagidas com garantias de tratamento privilegiado na cadeia.

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