Director: Lázaro Manhiça

FAZ hoje uma semana depois de o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) ter anunciado a detenção de três altas patentes do Comando do Exército e cinco familiares e amigos seus, com destaque para filhos e amantes. Os mesmos são suspeitos de desfalcar os cofres do Estado em 33 milhões de meticais. O dinheiro saiu em forma de pagamento de salários, num esquema em que os militares em causa não só usaram as suas contas como a dos seus parentes e amigos. O esquema pelo menos ocorreu de 2012 a esta parte.

Na mira das autoridades judiciais continuam pelo menos outros quatro militares que, por razões profissionais e/ou académicas, se encontram neste momento fora da cidade de Maputo. Mesmo não fazendo parte do Departamento Financeiro, como é o caso dos três oficiais superiores detidos, estes são tidos como cérebros do esquema de desvio de fundos no Comando do Exército. Eles também receberam avultadas somas de dinheiro e parte do montante foi, inclusivamente, depositada nas contas dos seus familiares e amigos.

A rede de militares envolvidos na fraude chegou a empolar os seus salários, de tal forma que no lugar de 10 ou 15 mil meticais chegavam a auferir até 120 mil meticais. De igual modo e sem que fizessem parte de quadros do Ministério da Defesa, os seus parentes e amigos chegaram a ter salários entre 80, 90 ou mesmo 120 mil meticais.

Outros montantes foram pagos via cheques, havendo registo de dezenas desses cheques com valores que oscilam entre 10 e 20 mil meticais. Por localizar ainda estão cheques com quantias que variam de 200 a mais de 500 mil meticais que ainda são dados como desaparecidos, mas que foram descontados das contas. Não se sabe ainda para que fins e quem seriam os beneficiários.

O sucesso do esquema montado pelos militares deve-se a falhas graves de gestão existentes nas Forças Armadas. Até aqui os salários são pagos por via de folhas ou seja procedimentos não só antigos como também vulneráveis, em que os nomes das pessoas, o valor e os números de conta são colocados numa folha e enviados ao banco para pagamento. O banco não podia fazer mais nada se não pagar. Devido a estas fragilidades, os protagonistas da fraude apenas se limitavam a escolher ou a definir ou ainda empolar o salário dos integrantes da rede para valores que lhes apetecessem.

Todavia, parece que é na Contabilidade Pública que se aprova ou se autoriza a saída de fundos para o pagamento dos salários dos militares. Sem a anuência desta, o valor não é libertado. É assim que, para além dos fundos normais dos salários aprovados, os funcionários da Contabilidade Pública autorizaram a libertação de outros montantes que deram lugar à fraude.

Perante esta gravidade e o avolumar de casos de violação das regras financeiras e dos procedimentos do Estado, é de questionar as razões que levaram a que até aqui não fosse introduzido o e-SISTAFE não só nas finanças do Comando do Exército, como também no Estado Maior-General e no próprio Ministério da Defesa Nacional.

Como é possível que volvidos mais de dez anos de implementação deste sistema o Ministério da Defesa que, por sinal, acolhe uma boa parte dos funcionários do Estado, não está dotado deste mecanismo moderno de gestão de fundos públicos estabelecido pela Reforma do Sector Público? Aliás, perante esta grave situação de desvio de fundos, não seria surpreendente se o GCCC aparecesse amanhã com uma lista de centenas de militares-fantasma que estejam a receber salários, enquanto já morreram ou que nunca existiram, fisicamente.

CONVERSAS AOS SÁBADOS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente: Júlio Manjate

Administrator: Rogério Sitoe

Administrator: Cezerilo Matuce

JORNAL DIGITAL


Template Settings

Color

For each color, the params below will give default values
Tomato Green Blue Cyan Dark_Red Dark_Blue

Body

Background Color
Text Color

Header

Background Color

Footer

Select menu
Google Font
Body Font-size
Body Font-family
Direction