Director: Lázaro Manhiça

A PRESIDENTE da República do Malawi anulou sábado as eleições gerais realizadas semana passada no país, alegando que foram caracterizadas por graves irregularidades. Mas o Tribunal Superior malawiano invalidou a decisão de Joyce Banda e ordenou a continuação da contagem dos votos, que vão dando vantagem a Peter Mutharika na eleição presidencial.

Joyce Banda, 64 anos, que ascendeu à presidência malawiana na sequência da morte de Bingu wa Mutharika em 2012, enquanto sua vice-presidente, declarou sábado “nulas e sem efeitos” as eleições presidenciais, legislativas e municipais do passado dia 20 deste mês, denunciando “irregularidades” em massa, incluindo “pessoas que votaram várias vezes”.

Num informe à nação no sábado, a presidente malawiana convocou novas eleições para dentro de 90 dias, nas quais ela não se apresentará como candidata para “dar uma eleição livre e justa” aos cidadãos do país.

“Como Presidente, usei os poderes investidos em mim pelo artigo 88 alínea 2 da Constituição para pedir a anulação de todos os processos em curso em relação às eleições tripartidas de 2014, inclusive deve cessar imediatamente o apuramento dos resultados”, disse ela.

A Comissão Eleitoral do Malawi (MEC, na sigla em Inglês) desafiou de imediato a decisão da presidente, questionando se ela tinha autoridade para anular o processo.

VETO DO TRIBUNAL SUPREMO

Mais tarde, e ainda no sábado, o Tribunal Supremo suspendeu a “sentença” de Banda e ordenou a continuação da contagem dos votos.

Diversos constitucionalistas malawianos dizem que o artigo usando por Banda não lhe dá poderes para anular qualquer eleição.

“A minha reacção é perplexidade (...) porque estou a ler esse artigo e diz aqui: ‘O presidente deverá exercer a sua liderança executiva em prol da unidade nacional de acordo com esta Constituição e com as leis da República’”, disse um constitucionalista citado por um jornal local, acrescentando: “estou realmente a lutar para descobrir como se pode realmente interpretar isso para dizer que dá ao presidente poderes específicos para cancelar uma eleição”.

MUTHARIKA MANTÉM-SE À FRENTE

O presidente da Ordem dos Advogados do Malawi, Mandala Mambulasa, citado pelo mesmo jornal, disse também que não há lugar nas leis do país onde o presidente é dotado de poderes para anular eleições.

As eleições de terça-feira, dia 20, foram marcadas por longos atrasos na abertura de assembleias de votação além de inúmeros problemas com os boletins de voto. Estas irregularidades forçaram a MEC a estender a votação em algumas áreas por mais dois dias.

Entretanto, de acordo com os resultados preliminares oficiais anunciados na sexta-feira à noite pela MEC, após a contagem de cerca de um terço dos votos Peter Mutharika, 74 anos, estava em primeiro lugar entre os 11 candidatos a presidente, com 42 por cento, e Banda, com 23 por cento, vinha em segundo. Em terceiro surge agora Lazarus Chakwera e em quarto Atupele Muluzi.

Antes da Justiça invalidar a tentativa de Joyce Banda de anular a votação eclodiram protestos em diversas parte do país, incluindo em Lilongwe, a capital.

ELISEU BENTO, nosso enviado a Blantyre

CONVERSAS AOS SÁBADOS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente: Júlio Manjate

Administrator: Cezerilo Matuce

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