Categoria: Internacional

Publicado em 09 novembro 2018

O antigo líder soviético, Mikhail Gorbatchev, considerou ontem que devem ser promovidos esforços urgentes para evitar uma nova corrida aos armamentos e defendeu uma aproximação entre Moscovo e Washington.

Gorbatchev, 87 anos, referiu, em declarações aos media, que a Rússia e os Estados Unidos devem concentrar-se na resolução das suas divergências e melhorar a relação bilateral, definida como a mais importante do mundo.

“Espero que a corrida aos armamentos seja travada e que prossiga o desarmamento nuclear”, disse, referindo-se a algo que ele próprio e o então presidente dos EUA, Ronald Reagan, iniciaram na década de 1980.

O último líder da extinta União Soviética pronunciava-se após ter assistido à antestreia de um filme realizado por Werner Herzog e baseado nas suas conversas.

Em Outubro, o Presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou a intenção de se retirar do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio (INF), que Gorbatchev e Reagan assinaram em 1987, alegando violações por parte da Rússia.

Numa declaração também emitida hoje, Gorbatchev manifestou preocupação pelas “tentativas de fazer o mundo regressar ao passado”, ao considerar que nova espiral armamentista constitui um enorme perigo.

Gorbatchev, que assumiu a liderança da ex-URSS em 1985 até à sua demissão no dia de Natal de 1991, em plena implosão do país, criticou “algumas declarações que admitem a possibilidade de uma guerra nuclear, a sua preparação e discussões sobre possíveis cenários”.

Assinalou ainda ter concordado com Reagan de que “uma guerra nuclear nunca pode ser vencida e nunca deve ocorrer”, uma declaração que deverá ser recordada na actualidade.

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Categoria: Internacional

Publicado em 09 novembro 2018

O PRESIDENTE da Acção Democrática Independente (ADI), vencedor das eleições de Outubro em São Tomé e Príncipe (STP), disse quarta-feira que o seu partido está a fazer “contactos oficiosos” com as restantes forças para procurar apoios para um Governo de base alargada, mas admite não formar Executivo, caso verifique não ter sustentabilidade parlamentar. Leia mais

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Categoria: Internacional

Publicado em 08 novembro 2018

CERCA de duas semanas depois de ter sido anunciada a iminência do seu arranque, está já curso em Angola uma operação que o executivo apresenta como uma iniciativa visando restabelecer a ordem e combater as incivilidades. Leia mais

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Categoria: Internacional

Publicado em 07 novembro 2018

Presidente eleito, Jair Bolsonaro, segundo a agenda divulgada pelo Palácio do Planalto. O encontro está agendado para as 15:00 locais.Jair Bolsonaro, eleito Presidente do Brasil no dia 28 de Outubro, depois de derrotar Fernando Haddad na segunda volta das eleições presidenciais, deve permanecer em Brasília até quinta-feira.

Na terça-feira, Temer e Bolsonaro estiveram juntos na sessão que comemorou os 30 anos da Constituição brasileira, em Brasília, naquela que foi a primeira deslocação do futuro chefe de Estado após a eleição.

O futuro Presidente brasileiro já adiantou cinco nomes para a composição do seu governo: o deputado federal Onyx Lorenzoni vai ocupar o Ministério da Casa Civil, enquanto o astronauta e major da reserva Marcos Pontes fica com a tutela do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Por sua vez, o general na reserva Augusto Heleno assume a Defesa, o juiz Sérgio Moro fica com a pasta da Justiça e o economista Paulo Guedes assume o Ministério da Economia.

O candidato do Partido Social Liberal (PSL, extrema-direita), Jair Messias Bolsonaro, 63 anos, capitão do Exército reformado, foi eleito no dia 28 de Outubro, na segunda volta das eleições presidenciais, o 38.º Presidente da República Federativa do Brasil, com 55,1% dos votos, derrotando o candidato do Partido dos Trabalhadores, Fernando Haddad, que teve 44,9% dos votos.

Moro diz que usará modelo da “Lava Jato” para combater crime organizado

O juiz Sérgio Moro disse ontem que vai utilizar o modelo da operação “Lava Jato” para combater o crime organizado, quando assumir a liderança do Ministério da Justiça brasileiro do futuro governo de Jair Bolsonaro.

Ao falar na sua primeira conferência de imprensa desde 2014, o juiz afirmou ter aceite o convite do Presidente eleito, Jair Bolsonaro, para implementar no novo Governo uma "forte agenda anticorrupção" e "contra o crime organizado", segundo o ‘site’ de notícias G1.

Segundo Sérgio Moro, a sua ideia de actuação como ministro passa por replicar os métodos que adoptou na operação “Lava Jato” - que condenou o ex-Presidente do Brasil Lula da Silva -, usando ainda como exemplo a actuação do FBI (polícia federal dos Estados Unidos da América) no combate ao crime das máfias em Nova Iorque.

Sem revelar pormenores de como pretende actuar, o juiz esclareceu que vai apresentar uma série de propostas de combate ao crime organizado, pretendendo resgatar parte das "dez medidas contra a corrupção", uma proposta encabeçada pelo Ministério Público Federal.

"Na minha perspectiva, na minha visão, eu vou trabalhar numa função técnica, para fazer um trabalho técnico de um juiz no cargo desse ministério específico. Não tenho nenhuma pretensão de concorrer, em qualquer momento da minha vida, a cargos eleitorais, de subir a palcos", garantiu Moro.

O futuro ministro da Justiça adiantou que pretende chamar para a sua equipa membros que integraram os trabalhos da operação “Lava Jato”.

"Pretendo chamar para o ministério pessoas absolutamente qualificadas e, sim, nomes que trabalharam na operação “Lava Jato”, tanto por terem sido testados pela sua eficiência, quanto pela sua integridade. As indicações virão a seu tempo", declarou.

O tema da eventual perseguição política pela Justiça também foi abordado por Sérgio Moro, negando ter sido esse o caso da “Lava Jato”.

"Não existe a menor hipótese de utilização do ministério ou da Polícia para perseguição política. Não foi feito isso durante a operação “Lava Jato”. As pessoas foram condenadas por crimes de corrupção, de branqueamento de capitais e associação criminosa, com base em provas robustas e não pelas suas opiniões políticas. Não vai ser no ministério que eu vou começar a fazer isso", garantiu.

Sobre o processo contra o ex-presidente Lula, o futuro governante declarou que a condenação à pena de prisão não teve nenhuma relação com as eleições.

"Existe um crime que foi descoberto, investigado e provado e os tribunais apenas cumpriram a lei. Não posso pautar a minha vida num álibi falso de perseguição política", assegurou.

Quanto à data do convite para ingressar no governo de Bolsonaro, o juiz afirmou ter sido contactado por Paulo Guedes (futuro ministro da Economia) no dia 23 de Outubro, cinco dias antes da segunda volta das eleições presidenciais.

Moro irá assumir em Janeiro o comando da pasta da Justiça, que vai ganhar estatuto de “superministério”, depois de agregar várias áreas do governo, como a Controladoria-Geral da União e uma parte do Conselho de Controlo de Actividades Financeiras, além de acumular também o ministério da Segurança.

O responsável pelo processo “Lava Jato”, que levou à condenação do antigo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por corrupção, aceitou, na passada quinta-feira, ser ministro da Justiça na administração de Jair Bolsonaro.

Lula da Silva foi condenado por corrupção e encontra-se a cumprir uma pena de 12 anos de prisão em Curitiba.

No âmbito desta operação foram presos ainda outros importantes políticos e empresários brasileiros.

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Categoria: Internacional

Publicado em 07 novembro 2018

Os malgaxes vão às urnas hoje para eleger o novo presidente, que vai dirigir os destinos da nação nos próximos cinco anos.

De acordo com um anúncio feito pelo Primeiro-Ministro Christian Ntsay, a segunda volta das eleições está marcada para 19 de Dezembro, se nenhum dos candidatos ultrapassar a fasquia de 50 porcento.

São 36 candidatos, que vão disputar as presidências neste país insular do Oceano Índico, após a aprovação do Alto Tribunal Constitucional (HCC). Deste número, 31 são homens e cinco são mulheres, cifra que representa apenas 13,8 porcento.

O presidente incumbente, Hery Rajaonarimampianina, que ascendeu ao poder em 2014, também vai disputar a sua própria sucessão.

Outros candidatos incluem três ex-presidentes - Didier Ratsiraka, Marc Ravolamanana e Andry Rajoelina – cuja acessão foi através de golpes de Estado com o apoio dos militares, algo que acabou por precipitar o país para um ciclo de instabilidade.

Nas últimas eleições presidenciais, realizadas em 2013, os três ex-presidentes foram impedidos de concorrer pelo Tribunal Especial Eleitoral de Madagáscar, como forma de evitar a repetição da turbulência que afectou a ilha nos anos anteriores.

Outros candidatos notáveis são três ex-primeiros-ministros, nomeadamente, Olivier Solonandrasana, Jean Ravelonarivo e Jean Omer Beriziky.

De acordo com a Comissão Eleitoral Independente Nacional (CENI-T) de Madagáscar, foram registados 9,9 milhões de potenciais eleitores para as presidenciais.

Segundo o CENI-T, foram instaladas 24.852 mesas de voto em todo o país para as eleições presidenciais.

A responsabilidade pela administração eleitoral em Madagáscar é partilhada entre o HCC, o CENI-T e o Ministério do Interior e Reforma Administrativa (MIRA).

Por exemplo, o MIRA é responsável por organizar as eleições, enquanto o CENI-T tem a missão de supervisionar todo o processo eleitoral.

O HCC é responsável pela verificação final e pelo anúncio dos resultados.

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) enviou uma Missão de Observação Eleitoral (SEOM) ao Madagáscar a 29 de Outubro, chefiada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Zâmbia, Joseph Malanji.

O envio da missão da SADC surge a convite do CENI-T do Madagáscar e é consistente com as provisões dos Princípios e Directrizes Revistos da SADC que governam as eleições democráticas.

Malanji disse que 53 observadores da SADC serão enviados a 10 das 22 regiões do país. As 10 regiões são Analamanga, Diana, Sava, Analanjirofo, Anosy, Atsimo Andrefana, Haute Matsiatra, Vakinankaratra, Atsinanana e Amoron'I Mania.

Exortou todas as partes interessadas para assegurarem que as eleições sejam realizadas em conformidade com as normas nacionais, regionais e internacionais para garantir a estabilidade política duradoura para o país.

“Encorajo todas as partes interessadas a garantir que esta eleição presidencial seja administrada de maneira pacífica, livre, justa, transparente e credível”, disse Malanji.

A SADC tem estado a monitorar a situação política no Madagáscar desde 2009, tendo nomeado o antigo Presidente moçambicano, Joaquim Chissano, como enviado especial para mediar o processo de paz.

A condução das próximas eleições presidenciais em Madagáscar deve, portanto, ser vista no contexto destas iniciativas regionais em curso, que visam proporcionar uma estabilidade política duradoura no país.