Director: Lázaro Manhiça

CENÁRIO: Breve análise à parceria económica com Europa - PAULO DA CONCEIÇÃO

MOÇAMBIQUE é, desde um passado recente, parte integrante do Acordo de Parceria Económica (APE) da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) com a União Europeia (UE).

Trata-se de um instrumento que, a par do nosso país, abrange África do Sul, Botswana, Namíbia, eSwatini e Lesotho, prevê que todos os produtos com origem no país beneficiem de isenção de direitos aduaneiros e de livre acesso ao mercado da UE, com exceção de armas e armamentos.

Uma visão simplista pode induzir àilusão de que o acordo seja um importante auxílio para a maioria da população moçambicana sair da situação de pobreza nos próximos anos, visto que o documentos e propõe apoiar o crescimento económico sustentável do país e a integração regional na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral(SADC), um bloco de que Moçambique é parte integrante.

Ademais, no saldo da balança comercial, por norma, é Moçambique que exporta mais para a Europa do que o inverso. Por exemplo, em 2016, a UE exportou 682 milhões de euros para Moçambique e importou 1,3 mil milhões de euros de Moçambique.

Outrossim, por exemplo, com a nova parceria, “um produto têxtil pode entrar na UE com isenção de direitos se pelo menos uma fase da sua produção, como a tecelagem ou a tricotagem, tiver ocorrido em Moçambique”.

Todavia, é importante clarificar que tradicionalmente a balança comercial de Moçambique foi em grande parte negativa, situação que mudou, principalmente, devido à preponderância das exportações de alumínio, portanto, um produto com peso relativamente reduzido na luta contra a pobreza no país.

O acordo prevê também que Moçambique remova gradualmente os direitos aduaneiros sobre cerca de 74% das suas importações da União Europeia.

O resto, cerca de 26% do volume de importações, foi excluído “por razões de segurança alimentar, sensibilidade industrial ou receita fiscal, incluindo produtos industriais e agrícolas”.

Vale aqui recordar a declaração de Ato Girna Birru, antigo ministro do Comércio e Indústria da Etiópia, segundo o qual “este tipo de liberalização comercial entre parceiros desiguais tem provado historicamente ser uma ferramenta ineficaz para o desenvolvimento, revelando-se mesmo contra producente”.

Segundo ele, este tipo de política de liberalização do comércio pode inibir a capacidade de países como Moçambique reduzirem a pobreza e garantiremum desenvolvimento sustentável.

Alguns especialistas têm também manifestado um certo cepticismo em relação aos APE, alertando para a possibilidade de efeitos negativos em países como Moçambique, nomeadamente uma redução acentuada nas receitas aduaneiras; uma pressão adicional sobre o país para liberalizar os seus regimes comerciais numa proporção razoável, em comparação com o que faria unilateralmente, só para citar alguns exemplos.

Olhando para a cooperação bilateral, nota-se que asprincipais exportações da UE para Moçambique consistem em maquinaria e equipamentos, produtos químicos e da área de transportes.

O entendimento é que a importação de bens intermédios da Europa, como peças ou consumíveis para fábricas, a mais baixo custo, deverá tornar mais fácil para as indústrias em Moçambique diversificarem e adicionarem valor aos seus produtos.

Entretanto, a análise da situação actual do sector industrial moçambicano revela existência de constrangimentos de nível estrutural para o desenvolvimento da  indústria no território moçambicano, incluindo o reduzido nível de infra-estruturas adequadas que geram o encarecimento dos custos operacionais, caracterizados por condições de acesso precárias a alguns mercados e preço de transporte praticado relativamente alto.

Os constrangimentos incluem o fraco acesso aofinanciamento bancário, caracterizado por elevadas taxas de juro, inexistência de linhas de crédito específicas para o ramo industrial e instituições bancárias orientadas para financiamento da indústria; deficiência no fornecimento de energia eléctrica e água e com custos elevados comparativamente aos países da região,etc.

Fica, deste modo, evidente, que a superação destes e outros desafios, devidamente identificados na “Política e Estratégia Industrial 2016-2025”, representam o sinuoso caminho pelo qual o país deve trilhar para que veja no Acordo de Parceria Económica com a União Europeia um instrumento de desenvolvimento sustentável. De contrário, continuaremos a não tirar vantagens deste instrumento. Enfim, continuaremos com a retórica de que a Europa coloca barreiras não tarifárias aos fluxos de comércio, como sejam os requisitos sanitários e fitossanitários, tudo para travar a entrada dos nossos produtos no seu mercado.

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Dialogando: Sobre o “apagão” dos semáforos em Nampula… Mouzinho de Albuquerque

A CIDADE de Nampula está a viver momentos inéditos, tristes e perigosos para a promoção do desenvolvimento que se pretende seja de uma urbe municipal como ela.

É que a Electricidade de Moçambique (EDM) decidiu cortar, pela primeira vez na história da municipalização da capital do norte, o fornecimento de energia através da rede pública a todos os semáforos instalados nos principias cruzamentos e entroncamentos da urbe por alegadafalta de pagamento de facturas pelo Conselho Municipal, deixando os citadinos, sobretudoos automobilistas, incrédulos.

Independentemente do seuenquadramento legal e sem tecermos juízos sobre a decisão, justamente por estarmos cientes da complexidade do assunto, embora não conheçamos quem tem razão, o certo é que adecisão abriu espaço para variados questionamentos de rua.

Questiona-se, por exemplo,se de facto existeessa dívida, porque é que a EDM, ao invés de tomar uma decisão extrema, não faz o ajuste directo com o Conselho Municipal, retirando os valores referentes à taxa de lixo paga pelos munícipes, mensalmente, na facturação do consumo deenergia para “libertar” os semáforos do apagão?

Fala-seque os gestores do Conselho Municipal terãomandado “passear” a EDM na resolução do litígio. A ser verdade, então o momento aconselha que deve prevalecer o bom senso, racionalidade, competência, ponderação, consideração e respeito na resolução dos problemas da cidade, não só por parte da direcção da EDM, como do próprio Conselho Municipal, em prol do bem dos munícipes. Até porque uma vez dissemosque seria bom que estivéssemos cientes que não é e nunca seria nenhum ganho, que uma cidade municipalizada como Nampula, apresentasse situações desagradáveis, resultantes em parte de uma decisão que aparentasse imprudência e arrogância, pelo contrário, constituiria um retrocesso no seu desenvolvimento.

O inédito apagão está a embaraçar o tráfego rodoviário,dificultando a circulação de automobilistas e de pedestres. Os efeitos negativos do apagão são mais notáveis e, sobretudo, críticos nos entroncamentos das Avenidas do Trabalho (nas zonas do Viaduto, Sipal, Total, Tirim-Tirim,),Eduardo Mondlane, 25 de Setembro e da Independência, que são as mais movimentadas, particularmente nas horas de ponta.

Do que se está a assistir impávidos e tristemente, é que enquanto a situação não é normalizada, isto é, os semáforos continuarem inoperacionais, os automobilistas e motociclistas redobrem atenção ao circular nos principais cruzamentos para evitar acidentes numa cidade que voltou aos tempos primitivos. Já houve embates entre carros por o apagão estar a provocar congestionamento intenso nas estradas e avenidas. Aos pedestres, recomendam-secuidados redobrados ao fazerema travessia. Ou por outra, a presença policial nesses locais tem evitado o pior que poderia acontecer.

É preciso destacar que o apagão acontece num momento em que o volume de carros nas ruas da cidade de Nampula aumentou exponencialmente, a ponto de os semáforos serem imprescindíveis, para optimizar o fluxo de viaturas ou, ao menos, deixá-lo “menos pior”. Por isso, estamos alinhados no diapasão da urgência da retomada do fornecimento de energia àqueles sinais reguladores de trânsito, o que passa, como está dito, pelo bom senso das partes envolvidas na questão.

Talvez se houvesse bom senso em ambas partes, esta situação constrangedora tivesse sido evitada, tendo em conta que estamos igualmente num contexto de maiores exigências de todos nós, para com a prevenção de sinistros rodoviários, que ceifam vidas e causam prejuízos no país. Neste momento a direcção da EDM, assim como os gestores municipaisprecisam demonstrar o verdadeiro compromisso emservir melhor a sociedade, neste caso nampulense, encontrando uma solução rápida para o restabelecimento da energia eléctrica nos semáforos, para que o trânsito flua, principalmente nas horas de ponta, porque afinal de contas avida vale mais que o dinheiro, este satanás que desvia as nossas consciências como seres humanos.  

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LIMPOPO: Não foi por falta de aviso (César Langa-Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.)

 

NOS meados do mês de Dezembro, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, na sua comunicação à nação, anunciou o alívio de algumas medidas de prevenção da pandemia deCovid-19. Quanto a mim, mais do que proporcionar uma quadra festiva livre de muitos condicionalismos, o Chefe do Estado fê-lo com a plena crença da consciência e da responsabilidade dos moçambicanos, também se baseando nos dados estatísticos que tinha na mesa, sobre a doença.

Foi um gesto que mereceu, da minha parte, uma efusiva saudação, chegando mesmo a considerar que o Presidente da República, no contexto em que decretou o alívio de algumas medidas, havia encarnado um verdadeiro Pai Natal. Também entendi que o pronunciamento do mais alto magistrado da nação não estava coberto ou embrulhado por alguma ingenuidade, inocência, nem mesmo populismo. Filipe Nyusi sabia o que estava a dizer e previa, igualmente, uma eventual infelicidade advinda de má interpretação da sua “oferta”. Por isso mesmo, não deixou de prometer recuo, caso os moçambicanos não soubessem continuar com a postura recomendada pelas autoridades sanitárias, no pacote básico das medidas de prevenção do novo coronavírus, como a lavagem das mãos com sabão, o uso da máscara em lugares públicos, o distanciamento físico, entre outras bem conhecidas por todos nós.

Eu também assinei por baixo do pensamento do Chefe do Estado e, numa das minhas aparições, apelei para que o alívio anunciado não se tornasse um presente envenenado. Tomei esta posição, porque conheço um pouco o comportamento dos meus compatriotas que, orgulhosamente, ostentam o gentílico deste pedaço do Índico, que se chama Moçambique. A minha inspiração para este cepticismo fundava-se no abandono total a que as medidas de prevenção foram votadas.

Nos mercados, passou a ser “normal” o não uso das máscaras. Os baldes, nas entradas de estabelecimentos comerciais, eram apenas para “o inglês ver”, porque nem sequer uma gota de água tinham. Em relação aos distanciamentos, as pessoas passaram a comportar-se como se estivéssemos no saudoso tempo do “antigo normal”. Com a autorização da reabertura das barracas, tudo ficou pior. No entanto, a quantidade da euforia derivada deste alívio foi directamente proporcional à quantidade de novas infecções por esta doença, que assola a humanidade, nos últimos tempos.

Temos cada vez mais pessoas infectadas, cada vez mais pessoas a morrer, cada vez mais irmãos hospitalizados, cada vez mais hospitais sem capacidade de responder à demanda e, para agravar, cada vez mais pessoas a fazerem questão de banalizar esta doença. Perante este cenário, o que se esperava ouvir do Chefe do Estado, que não fosse o recuo nas medidas anteriormente anunciadas?

Já passam cinco dias, depois que a nova fase de estado de calamidade começou a vigorar, mas, para o meu espanto, nem me parece que o Presidente da República tenha falado, recentemente. Muitas  pessoas continuam a levar a vida “normalmente”. Os aglomerados continuam, principalmente, nas instituições como bancos, identificação civil, registo civil, INATTER, para não falar dos mercados. Mais: para além da propagação da doença, nestes lugares também rola muito “refresco”.

Muitos queixam-se, considerando dura a posição do Chefe do Estado. Mas penso que deviam reconhecer que ele não teria chegado a tanto se cada um de nós tivesse assumido a responsabilidade de salvar os outros. E não faltou aviso. Aprendamos a jogar limpo(po).

PS: São de lamentar as sucessivas mortes que nos têm cruzado caminho, nos últimos tempos. Só para citar alguns exemplos, com pedido de perdão às famílias dos não citados, por a lista ser longa, semana passada foram a enterrar, em Chicumbane, os restos mortais de Cadmiel Muthemba. Ontem foi o funeral de Bang. Hoje, é a vez de Lídia Cossa, em Chókwè. Que o Senhor conceda repouso pacífico ao finado Ozias Fumo.

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Sigarowane: O corvo (Djenguenyenye Ndlovu)

 

CERTA vez estava sentado na varanda que dá para a grande avenida dos “mayloves”, sobretudo nas primeiras horas de dias de semana, e de outros motores de todos os calibres. Na mezinha, de tampo de vidro, estava colocado um prato contendo uma maçã verde fatiada. Um garfo de dimensões pequenas, mesmo para fruta. É geralmente o que faz de pequeno almoço depois de uma chávena de chá de limão. É menos caro e mais saudável, embora não pareça. Na mezinha estava lá, também, um título do Eça, há muito lido e relido e daquela vez outra vez escolhido para essa manhã sabadeira. Um telefone, não ia perder saudações ou eventuais convites para charutos e runs para lembrar os deliciosos daiquiris amansadores da alma. Engolidas já lá iam duas fatias e dois cabrões ou cabronas em voo rasante carregaram com as restantes fatias da maçã e no telhado puseram-se a degustar exibidamente e ainda não passou o espanto, o pavor até. Mas depois veio o sorriso de contentamento: àquilo se chama coragem, garra e determinação. Não iam, elas, passar fome quando alguém que tinha mais do que comia…

Tinha ouvido contar do Fernando que certa vez, na Inhaca, sacaram um prego na mão do filho e foram se alimentar. Voltaram depois e abriram a torneira de água para ajudar a empurrar a farinha de trigo e a carne já em suas barrigas e à custa da sua astúcia. Parecia uma gozação já que se estava, também, a gozar com um indiano amigo. E as aves são indianas. Se comestíveis ou não, estes corvos não é cá sabido, mas pela prática são como quaisquer aves, simplesmente mais agressivas e nada respeitadoras de coisa nenhuma. Talvez no seu meio…

Na zona, a frequência do corvo de gravata branca era sistemática, mas quando o corvo indiano invadiu o território, conquistou-o e declarou-o de seu domínio exclusivo, o corvo de gravata branca desapareceu.

De sorte que um dia, sentado na mesma varanda, um não avisado alcançou o território sob o domínio do corvo indiano e de imediato um dos conquistadores do seu galho se elevou pelas alturas e pôs-se a voar por cima do corvo de gravata branca ferrando-o violentamente na cabeça. Um segundo foi juntar-se para o combate ao “invasor” que voava no sentido norte na procura de eventual socorro. Nunca se soube como terminou a cena. Se acabou caindo sem vida, ou se os dois corvos o deixaram seguir para uma eventual solidariedade, que compreendesse até a busca de curativos, que as ferraduras foram tamanhas. Talvez entregue a outro grupo de corvos indianos que dominavam a zona do bairro dos Pescadores e arredores. Aliás, certa vez, sentados a pescar num dos dois tanques do Hermínio, com as taças de vinho a reclamarem uso, um corvo indiano foi a outro tanque e delá sacou um peixe e depois foi poisar nas linhas de transporte de energia a exibir a presa. Pouco tempo depois estava alí um bando a sobrevoar o tanque, procurando o momento de investida e pouco se preocupando com a presença humana alipertinho.

Uns abusados,estes corvos, era o que se ouvia cantar no desespero.

O dono da casa foi trazer uma caçadeira, mas não lhe deram tempo para levantar o cano. Mal viram a espingarda puseram-se em fuga, mas sem largarem os peixes seguros pelos bicos, pelas bocas. Voaram no sentido sul e ao longo da baía. Tinham a refeição para o dia. Conta o dono da casa que desapareceram por cerca de ano ou pouco mais, mas que depois foram reaparecendo. Pode até ser outra geração não sabida de existência de espingardas naquela quinta.

Naquela zona também o corvo de gravata branca foi corrido. Foi eliminado pois o outro corvo comia-lhe até os ovos impedindo, assim, a sua reprodução.

Mas daqui nunca saíram. Ou melhor, nunca deixaram de frequentar aquele lugar das latas de lixo. Nunca foram assustados nesse perímetro, que na parte frontal,onde abusavam, deixaram de a frequentar desde que viram umas metralhadoras em número bastante.

Nalgum momento deixou-se de pensar no corvo de gravata branca e na tranquilidade com que fazia a sua catação nas latas de lixo. O corvo preto passou a ser o nosso corvo, embora com hábitos malandros,embora as novas gerações sejam cada vez menos.

Tão de repente e a meio da tarde, no lugar das latas de lixo estava lá um corvo de gravata branca no meio de outros pretos. Estavam em assombrosa harmonia, cumplicidade e se calhar intimidade.

Mas que tipo de corvo poderá resultar?

O corvo indiano já não é indiano. É moçambicano.

E porque não a mistiçagem neste campo?

Daquelas caixas alimentam-se todos.

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Belas Memórias: As palavras que não vieram do líder (ANABELA MASSINGUE-Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.)

 

SEMPRE parti do princípio que um líder comunitário é líder de opinião por excelência. Que a sua voz é ouvida.

A 15 de Janeiro, dia em que regressávamos para o endurecimento das medidas de prevenção da Covid-19, tive que participar num acto fúnebre de um ente muito chegado.

O local dista pelo menos 240 quilómetros de onde eu vivo. Julgava eu que poderia fazer parte dos 30 que fossem ao funeral ou, na pior das hipóteses, estar entre os que ficariam de fora mas a dar algum contributo como membro mais chegado da família.

A distância e o tempo de viagem não estiveram em uníssono, de tal modo que chegado à casa do malogrado, o cortejo fúnebre já tinha partido passavam minutos. Na companhia de outros membros da família procurei seguir o trajecto até ao cemitério.

Numa mata fechada, no cimo de grandes dunas, de difícil acesso, diga-se, ia repousar o saudoso ente. Entre as sombras e clareiras das árvores que a natureza se encarregou de colocar estavam, para o meu espanto, centenas de cidadãos entre amigos, familiares e moradores da pacata zona.

O ambiente fazia recuar há um ano quando muitos de nós ouvíamos falar de um vírus que assolava a China e até essa altura nada nos alarmava. Das centenas que participavam no funeral, o número de pessoas mascaradas podia se contar a dedo das mãos.

Por algum instante, vendo a exposição, cheguei a pensar que o assunto da comunicação à nação não tivesse chegado àquela parcela de Gaza por falta de informação. Afinal, nalgum momento o povoado andou distante de tudo, pelo menos no passado, não muito distante, em que nem se sonhava falar de televisão. E a liderança local o que diz ?- questionei-me, por saber que ela serve como elo entre a comunidade e o poder público que tem estado a multiplicar apelos face ao actual ritmo de contaminações e mortes.

Homens e mulheres, entre jovens e adultos, manifestavam aquilo que as normas costumeiras sempre impuseram neste tipo de situações: a solidariedade, ajuda mútua, irmandade que passa pela proximidade, partilha de sombreiro ou capulana, afinal é o que sempre guiou a todos até à chegada do “novo normal”.

Regressados à casa, como de praxe, houve espaço para o testemunho sobre a vida e obra do malogrado que adoeceu por muito tempo. Primeiro familiares, membros da sua religião e, finalmente, a palavra para o líder local. Aí residia a minha esperança e expectativa de ouvir e ver o homem a fazer daquele momento, uma ocasião para passar uma mensagem educativa para quem, eventualmente, não soubesse da palavra de ordem: o reforço da prevenção da Covid-19.

O líder falou do que lhe convinha, menos apelar a práticas seguras aos que vivem na sua área de jurisdição. Desperdiçou também uma oportunidade de ser referência na liderança para os demais que dali partiriam para outros pontos. 

Como disse antes, todos entrámos e saímos do funeral como se de Janeiro de 2020 (antes da eclosão da Covid-19 em Moçambique) se tratasse. Não tenho resposta sobre o comportamento que testemunhei naquela aldeia face à doença, mas não acredito que fosse por falta de informação.

Vou parafrasear um reputado médico sénior da praça que disse, numa recente aparição pública, que “Deus ama os moçambicanos”.

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CONVERSAS AOS SÁBADOS

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