Director: Lázaro Manhiça

CENÁRIO: Que expectativas nas relações Moçambique-EUA na era Biden (PAULO DA CONCEIÇÃO)

 

O PRESIDENTEeleito dos Estados Unidos, Joe Biden, toma posse no próximo dia 20, dando início formal ao seu ciclo de governação para os próximos quatro anos.

Sendo os EUA considerado a principal potência do mundo, que expectativas podem ser criadas nas relações entre os Estados Unidos da América e Moçambique na era Biden?

Pesquisadores consideram quea política norte-americana para a África tem sido essencialmente a mesma, tanto para osdemocratascomo para os republicanos.

Em termos gerais, esta parceria cobre essencialmente duas áreas: a económica e a militar. É também sob este prisma que se pode antecipar o futuro das relações entre Moçambique e os EUA.

No que respeita às políticas económicas em vigor dos EUA para o nosso continente  (incluindo Moçambique), elas são definidas a partir da lei para Oportunidade e Crescimento para a África (African Growth and Opportunity Act, AGOA).

O AGOA é um acordo comercialdestinado a facilitar o acesso ao mercado americano de produtos originários dos países beneficiáriospor via da remoção de quotas e tarifas aduaneiras;bem como a expansão do sector privado, em particular os negócios da mulher.

Assim, é expectável que este instrumento continue a guiar, no plano económico, as relações entre Moçambique e EUA na era Biden.

Moçambique já se beneficiadeste mecanismo de acesso ao mercado, preferencial,americanodesde o ano2000. O governo americano estendeu, recentemente, a vigência deste acordo por mais 10 anos.

É importante referir que, apesar da elegibilidade da AGOA, Moçambiquenão aproveitou plenamente as isenções preferênciasprevistas no acordo.

Na sua Estratégia Nacional sobre o AGOA (2018-2025), o Governo do nosso país reconhece, por exemplo, que ovalor das exportações de Moçambiquepara os EUA, em 2016, situou-se um poucoacima dos 100 milhõesde dólares, aproximadamente 3%das exportações totais.

Além disso, as exportaçõesno âmbito do programa AGOA foram umpouco mais de 1 milhãode dólares, o que representamenos de 2% das exportações totais para osEUA.

Apesar do baixo volume de exportações para osEUA e da fraca utilização da AGOA, Moçambiquepossui um sector de exportação compelo menos 20 linhas de produtos que seriamelegíveis para a AGOA se fossem exportadas paraos EUA.

Enfim, são problemas e desafios sobejamente conhecidos e que se resumem na necessidade de se conferir maior eficiência efazer mais investimentos no sector de exportação,bem como fornecer assistência às empresaspara que estas sejam mais pró-activasno âmbito daAGOA.O que falta é sairmos da retórica para a prática!

Relativamente àárea militar, ela está também ligada, em certa medida, ao sector da economia.

Segundo o pesquisador Paris Yeros(2020), apesar do AFRICOM ser parte da estrutura militar global dos EUA, queé responsável por missões e ataques com drones em países da África, ele é um comando que, ao mesmo tempo, é usado como um instrumento de busca desegurança energéticanorte-americana, via petróleo e gás,tendo também em olho a crescente presença da China no continenteafricano.

Entretanto, assumindo que a parceria económica [da África] com os Estados Unidostem conhecido uma redução desde 2008-2009, principalmente devido àrevolução na produção de petróleo nos EUA, que tem levado a diminuição das exportações de petróleo e gásafricano para os Estados Unidos, Moçambique deve estar em alerta para que não caia na ilusão de ver a sua parceria com os EUA incrementada por conta da descoberta de importantes reservas de gás na Bacia do Rovuma.

Por fim, parece que a visão imperialista dos EUA prosseguirá com Biden, usandotambémpara o estabelecimento de relações de imposição e subordinação, na sua relação com Moçambique, outros instrumentos económicos como o Fundo Monetário Internacional (FMI).

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