Director: Lázaro Manhiça

DIALOGANDO: O Malawi Democrático! (MOUZINHO DE ALBUQUERQUE)

 

NAcrónica que escrevemos neste espaço,no dia 13 de Setembro de 2017, depois de o Tribunal Supremo do Quénia ter anulado a eleição presidencial, que gerou uma onda de entusiasmo, apreensão, tristeza e nervosismo,em África, dissemos que a rara decisão era uma lição da democracia multipartidária para o nosso continente.

Referimos que das várias análises e comentários feitos nos órgãos de comunicação social do mundo, redes sociais e noutros fóruns, podia-se depreender que para uns, senão a maioria, aquela decisão inédita no continente, era um feito que orgulhava os africanos, claro, aqueles que querem que a África não seja, de facto, rica em maus exemplos em matérias de democracia, enquanto outros, principalmente ligados ao poder e seus pares, podia ter sido uma afronta ou ataque às suas intenções de sempre se manterem nele à custa da fraude ou força. Dissemos também que era indesmentível que em África, a imagem do poder estava indissociável da riqueza e sua ostentação, num contexto em que os privilégios económicos constituem não só a principal recompensa do poder político, como também a forma de o manter, relegando para o plano secundário a consolidação da democracia.

Depois daquela decisão, um professor universitário também comentara dizendo que se já era inédito que uma eleição presidencial fosse repetida por ter havido irregularidades, ainda mais inédito era que isso tivesse sido decidido pela justiça em África. Todavia, fizemos questão de dizer que embora não se esperasse muito do caso do Quénia, em termos de mudanças substanciais para a consolidação da democracia multipartidária em África, era histórico e deveria servir de lição para outros países do continente. Por outro lado, observamos que a postura daquele tribunal podia ter constituído também uma lição para os observadores internacionais, sobretudo da SADC, que como é habitual, já haviam declarado o escrutínio como tendo decorrido sem sobressalto, isto é, sem fraude, embora ainda teria que provar a sua competência e seriedade para fazer cumprir efectivamente a Constituição da República, caso houvessem, de novo, irregularidades depois da repetição da eleição.

E passados quase quatroanos, feliz ou infelizmente, voltamos a assistir em África,à repetição de uma eleição presidencial. Desta vez foi no Malawi, onde o Tribunal Constitucional mandou a repetiçãodo escrutínio realizado no ano passado, depois de ter sido considerado fraudulento pela oposição. A eleição havia sido descartada por todos os observadores com a excepção dos da SADC, que como era de esperar,  louvaramo escrutínio. A repetição do escrutínio deu ou confirmou a vitória do candidato da oposição, Lazarus Chakwera, que está a suscitar vários comentários no mundo.

Um analista africano disse que essa vitória é a demonstração da consolidação das instituições do Estado,bem como uma mudança significativa no espírito da nação, naquele país, onde para a nova geração, a legitimidade dos políticos já não vem da sua participação na luta contra o sistema colonial como no passado. Para o analista, a decisão do Tribunal Constitucional do Malawi,em mandar repetir essa eleição, surpreendeu  muita gente, já que o poder judiciário em muitos países africanos é usualmente visto como uma mera extensão não só do poder Executivo, mas também do partido no poder.

De facto, a Justiça na mãe África é chamada a trabalhar com honestidade e imparcialidade, na verificação de irregularidades numa eleição que se pretende livre, justa e transparente, evitando que registem protestos violentos que culminam em tragédias, como já vimos em Moçambique. As lições daqueles países, sobretudo do Malawi, de que devemos tirar, são de que de facto, não podemos estar permanentemente em clima de suspeição de fraude, que às vezes resulta em mortes de apoiantes dos partidos políticos, sempre que alguns países africanos realizam eleições por discordância de resultados.

A consolidação da democracia multipartidária,em África,não pode continuar a ser condicionada a outros pressupostos que não interessam a sociedade africana, como se tem vindo a assistir em alguns países do nosso rico mas empobrecido continente. Enquanto entre nós,africanos, cultivarmos o costume da fraude, governação na base da tribo, região, amiguismo, nepotismo, simpatia, confiança política e compadrio, do que a mais-valia técnica, científica, administrativa e outras qualificações ou critérios honestos, casos como os do Quénia e Malawi, nunca serão credíveis, na perspectiva de que constituem um prenúncio da chegada de novos ventos que podem inculcar novas ideias e configurações nos sistemas políticos do continente africano. Até porque acreditamos na opinião de um jornalista que disse que a democracia em África é um processo complexo e frouxo que regista avanços e recuos, por culpa dos próprios africanos. Mas quando é que os legados históricos, de lutas armadas de libertação nacional e institucionais da mãe África serão propícios à democracia multipartidária?

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