Director: Lázaro Manhiça

HISTÓRIAS&REFLEXÕES: Da democracia na América! (ELISEU BENTO)

 

“Da Democracia na América” é simultaneamente o melhor livro alguma vez escrito sobre a democracia e sobre a América” – este é o veredicto dos professores Harvey C. Mansfiled e Delba Winthrop.

Da autoria de Alexis Tocqueville, “Da Democracia na América” é uma obra em que o autor põe em relevo a estrutura federal descentralizada dos Estados Unidos, a independência do poder judicial, a liberdade de imprensa e de associação política. Mas é à realidade do auto-governo local que voltará,vezes sem conta,ao longo de toda a obra.

Tenho tido um certo interesse em acompanhar a democracia nos Estados Unidos da América,principalmente nesta altura em que se aproxima o 3 de Novembro,dia aprazado para um dos pleitos eleitorais mais esperados da era moderna.

Uma pulga atrás da orelha vai, no entanto, tomando conta de toda a minha modéstia no assunto quando constato que a democracia na América parece estar à prova. Com alguns “pontapés” de permeio.

Ou seja, desde a chegada de Donald Trump à Casa Branca que o Estado de Direito saiu pela janela afora. Está desafiado, para não dizer desafinado.

Todavia, e mesmo antes de Trump, talvez fosse de recordar e aludir ao que considero o obsoleto sistema eleitoral americano em que, contrariamente à prática em quase todo o mundo e arredores, o cidadão não vota directamente no seu presidente.

Por exemplo, Trump venceu a disputa de 2016 apenas no Colégio Eleitoral,apesar de a democrata Hillary Clinton ter conquistado cerca de três milhões de votos a mais. E aqui deixo a minha questão: onde deve repousar a democraticidade deste sistema eleitoral?

Traria,igualmente,o caso do processo de “impeachment” em que Trump se viu envolvido em finais de 2018 por abuso de poder e obstrução à justiça.

Trump só se safou graças à ditadura de voto quando parecia haver elementos mais do que suficientes para ser incriminado e, consequentemente, afastado. Ora, nós aqui,na “casca da rolha”,não esperaríamos que as diferenças fossem ultrapassadas desta forma numa tal democracia do mais alto nível. Prevaleceram, pois, os interesses partidários ou de grupos em detrimento da verdade material dos factos.

Aliás, alguns dos correligionários do incumbente presidente vincaram isso ao posicionarem-se abertamente do lado democrata porque cônscios das falcatruas do seu presidente. Ainda assim, todos foram poucos para remover Donald Trump do poder.

Mas, e aqui levanto outra questão, se os republicanos só podiam, de facto, defender o seu presidente, muito estranho me pareceu a figura do juiz que “presidiu?” às sessões à volta do processo de “impeachement”.

O ponto é que o simbólico juiz esteve ali mais para ir dando a palavra às partes do que a dirimir o conflito que opunha uns aos outros como seria de esperar num processo, efectivamente, democrático. Faz-me confusão ver um juiz sem posição a tomar num tribunal. E até que essa postura seja democrática parece haver ainda muita água debaixo dessa ponte.

Espaço, então,para questionar a utilidade de um acto desta natureza. Digo, se o juiz não tem poder  para usar o seu martelo de que vale a sua presença?

A par de tudo isso, são inúmeros os casos em que o presidente dos EUA se coloca, abertamente, acima da lei, contrariando todo o espírito da independência do poder judicial apregoada por Tocqueville.

Na presente corrida à sua reeleição, durante a Convenção Republicana, e num movimento descrito como sem precedentes na história do pais, Trump usou descaradamente a Casa Branca como cenário para o seu discurso.

E eu, que sempre julguei, afinal erradamente, que essa narrativa de uso de meios do Estado em momentos eleitorais fosse com países pobres e anti-democráticos, estou a cair na real. Tal como está a cair a democracia na América!

 

Tocqueville deve estar a remexer-se na tumba onde descansa!

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