Director: Lázaro Manhiça

CENÁRIO: Teias da interdependência e desafios da integração de Moçambique na SADC (PAULO DA CONCEIÇÃO)

 

UM revisitar da Escola da Política Económica Internacional (EPEI) pode ser um ponto de partida para uma melhor compreensão dos desafios e oportunidades de Moçambique, no processo de integração regional no âmbito da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Para a EPEI, a integração económica (como a SADC, por exemplo), representa meio pelo qual o Estado, de forma pragmática, integra um bloco económico em qualquer de seus níveis (acordo preferencial, zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum, união económica total e união político-jurídica). (CASTRO:2012).

Este paradigma vê ainda nos processos de integração regional um espaço fértil para a ocorrência de conflitos de natureza económico-comercial e financeira e têm na prática da arbitragem, da negociação internacional e na mediação transnacional, visto que para além dos Estados existem outros actores não-estatais como, por exemplo, as empresas multinacionais, que vêm no mercado um espaço para a concorrência e maximização de ganhos económicos.

Neste contexto, torna-se pertinente questionar até que ponto Moçambique está preparado para harmonizar os esquemas de integração da SADC?

Ao abraçarem um projecto de integração regional, os Estados renunciam parte da sua soberania, predispondo-se a um pragmatismo e interdependência virada àbusca de maiores retornos financeiros através do comércio exterior e da excessiva competitividade pela vantagem competitiva em relação aos outros Estados do mesmo bloco.

Entretanto, no caso vertente da SADC é notória a ocorrência de trocas comerciais superficiais entre os Estados-membros, num ambiente de uma zona de livre comércio ainda incompleta.

Este cenário é influenciado pela existência de assimetrias económicas profundas entre os Estados-membros, sendo a África do Sul o que possui um nível de desenvolvimento acima da média na região em termos de Produto Interno Bruto (PIB).

Perante esta situação, existe o risco de que uma abertura de mercados e uma competição não devidamente controlada aumente ainda mais este fosso.

Basta referir que, no caso particular de Moçambique, as suas exportações para os outros países-membros da SADC continuam fracas, devido, sobretudo, ao fraco nível de diversificação dos seus produtos de exportação.

Para reverter este cenário é imperioso o reforço dos investimentos na formação de capital humano por meio da tecnologia e da educação; nas infra-estruturas de geração de actividades produtivas; melhorar a gestão dos gastos governamentais; dentre outros diversos factores, apontados como determinantes importantes do crescimento económico do país.

Ademais, Moçambique possui vantagens que pode explorar para se beneficiar da integração regional, sobretudo no que respeita ao seu enorme potencial agrícola, com possibilidade de diversificação das culturas a produzir tanto para o consumo interno como para exportação.

A este respeito,  Haffner e Mampava (2012:84), apontam a revitalização da capacidade produtiva dessas culturas  de  amêndoa de caju, algodão, arroz, banana, batata, manga, feijões, chá, mel, milho, gengibre, mandioca, cítricos e madeira,  como fundamental para o processo da integração de Moçambique na região.

Para mais, os debates recentes da economia política internacional no contexto da SADC, incluem também a análise das mudanças conjunturais de estatura de poder de Moçambique a partir das recentes descobertas de importantes reservas de gás natural na bacia do Rovuma.

Assim, tanto no contexto do gás, como na electricidade limpa, ou mesmo do carvão, Moçambique tem o potencial de ser um importante `player` havendo, contudo, o desafio de reequacionar a política de energia no contexto da integração regional na SADC.

Deste ponto de vista, não seria um exagero concluir que existem boas perspectivas para o fortalecimento de algumas das variáveis de poder, sobretudo o poder político-diplomático e o poder económico-financeiro, elementos cruciais para que Moçambique encare com confiança os desafios regionaisda SADC.

CONVERSAS AOS SÁBADOS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente: Júlio Manjate

Administrator: Rogério Sitoe

Administrator: Cezerilo Matuce

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