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Categoria: Opinião & Análise
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Cenário: Relações Moçambique-Malawi e incertezas em questões de segurança - PAULO DA CONCEIÇÃO

 

AS relações entre Moçambique e Malawi convidam a uma reflexão sobre importantes questões relacionadas com a segurançaentre os dois países vizinhos.

Com efeito, o relacionamento entre os dois Estadosindicia a existência de elementos característicos de um realismo assente na premissa de uma busca pelasua própria sobrevivência.

Saite Junior (2010) entende, por exemplo, que terminada a Guerra Fria e o “apartheid”, na África do Sul, o Malawi perdeu o seu aliado estratégico e devido àposição geo-estratégica favorável que Moçambique possui em relação ao Malawi, este último sentiu-se obrigado a limpar sua imagem, para ter acesso aos portos moçambicanos e aos corredores de desenvolvimento de Nacala e Beira.

Segundo ele, a titulo de exemplo, durante a fase final da guerraem Moçambique, o Malawi acolheu refugiados moçambicanos, uma posição meramente hipócrita e realista, isto é, uma posição baseada nos custos e benefícios de camaradagem. Assim,a política externa do Malawi funcionou como um instrumento que visa maximizar os benefícios reais e minimizar as perdas.

Júnior acrescenta que durante a última década do século XX e princípio do século XXI, as relações entre os doispaíses foram com base nos princípios preconizados  pela Comunidade para o Desenvolvimento da ÁfricaAustral (SADC) e não na amizade entre os dois povos.

Um outro exemplo que ilustra as relações de crispação que não são raras entre os dois Estados é o relacionado com divergências quanto a interpretação das leissobre a partilha de águas em bacias internacionais.

Com efeito, as reticências de Moçambique em relação às pretensões malawianas de construir um porto no rio Chire,para alegadamentereduzir de forma significativaos custos de transacção dosseusprodutos, levou à uma retaliação por parte do Malawi, tendo como vítimas, cidadãos moçambicanos residentes naquele país.

Em 2009,umaunidade armada do Malawi destruiupor completoum quartel da Força de Guarda de Fronteira de Moçambique,no distrito de Ngaúma, na província de Niassa.

Na esfera económica, Moçambique tem apostado, nas suas relações com o Malawi, num paradigma global, que entende que não obstante as fronteiras não mais estãorelacionadasa um Estado-Nação em si, mas sim a um mercado integrado.

Este paradigma salvaguarda, contudo, o pressuposto de que a adesão de um país a um processo de integração não devecolocá-lo em situação de risco com ameaças perceptíveis.

Para evitar eventuais riscos (perdas) tributários, Moçambique rubricou com o Malawi  um Acordo Bilateral sobre Comércio Preferencialno âmbito da integração regional na SADC, que regula os procedimentos de exportação de produtosentre os dois países.

O referido acordo estabelece como para a exportação de mercadorias entre ambos países, a observância das regras de origem (uma mercadoria é aceite como originária de um Estado-membro se, entre outros aspectos,tiver sido produzida totalmente nos Estados-membro).

Assumindo que várias pessoas se deslocam ainda até certa distância além fronteiraentre Moçambique e o Malawi para a prática da agricultura e trocas comerciais de produtos diversos, existe uma vulnerabilidade para que gente potencialmente tributável se aproveite da porosidade das fronteiras para protagonizar actos de contrabando e fuga ao fisco, pelo que se torna imperioso o reforço da fiscalização aduaneira.

Igualmente, a ocorrência sistemática de incidentes envolvendo os dois Estadossugere a necessidade de Moçambique reforçar a protecção da sua soberania nacional, para que se evitem actos tal como o de Ngaúma, ao mesmo tempo que aposta numa  política externa que prossiga com uma diplomaciaorientada para a garantiada paz e boas relações, não só com o Malawi, mas com todos os países vizinhos.