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Categoria: Opinião & Análise
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DIALOGANDO: Que Sustenta não seja insustentável! - MOUZINHO DE ALBUQUERQUE

DIZEM os documentos do MITADER, que o Sustenta, lançado em 2017, é um programa nacional de integração da agricultura familiar em cadeias produtivas, que tem como objectivo melhorar a qualidade de vida dos agregados familiares rurais,através da promoção de agricultura sustentável (social, económica e ambiental).

Se num intercâmbio linguístico um enunciado transmite um conteúdo satisfatório para a situação em que é utilizado, então este sobre Sustenta é inquestionável, pelo menos por enquanto. E só será questionável quando o projecto não cumprir com o objectivo primordial pelo qual foi arquitectado e lançado. Aliás, mesmo que não possamos ser profundos conhecedores dos problemas da nossa agricultura,que em tempos foi considerada factor dinamizador do desenvolvimento, opinamos aqui na perspectiva preventiva de um eventual colapso do Sustenta. Como lembramos, já tivemos,no país,grandes iniciativas no sector agrário que transparecia estarem a ser executados com seriedade, mas que acabaram falindo, depois de terem sido propalados e injectados grandes investimentos, claro, alguns por razões óbvias, outros nem tanto, embora,nalguns casos,com objectivos diferentes.

Podem-se mencionar,por exemplo, a produção da jatropha, “um líder comunitário, uma floresta nova”, que segundo a directiva presidencial, visava acriação de florestas comunitárias e “um aluno, uma árvore por ano”.

Dizia-se que no segundo e último casoseram iniciativas que tinham em si muito boas intenções e estavam alinhadas com políticas do ambiente e agricultura. Porém, hoje estas iniciativas passaram para a história. Para o caso do cultivo da jatropha, que também foi implementado no mandato do ex-presidente Armando Guebuza, e que criou grande expectativa no país, quando se falava que o mesmo estava inserido nas acções de dinamização de energias renováveis e alternativas. Do que se garantia é que o biodiesel produzido com base na jatropha podia responder às necessidades do país em combustíveis.

Contudo, depois de muita mobilização, toda a efervescência e alegria excessiva com que foi propagado por parte dos governantes, políticos, órgãos de informação,incluindo especialistas em várias matérias, o projecto da jatropha ou produção de biocombustíveis,que gastou milhões de dólares,tornou-se igualmente um fiasco, gorando ou frustrando as grandes expectativas criadas à sua volta, por aparente má gestão. Um analista teria dito até que o milagre da jatropha ou a revolução que se esperava que o cultivo da planta desse na área de energia renovável,em Moçambique,não aconteceu porque a estratégia adoptada,que também envolvia investigações para o apuramento de melhores resultados, tornou-se insustentável, tanto do ponto de vista do seu cultivo,assim como financeiro.

Sem tecermos juízos redutores, justamente por estarmos conscientes da complexidade do Sustenta, o certo é que não basta que tenhamos muito dinheiro para esta iniciativa, e darmos a título de crédito aos milhares de agricultores, como está a acontecer. Importa que os fundos disponíveis para operacionalizar o projecto sejam bem aplicados. Ainda bem que o Presidente da República, Filipe Nyusi, já alertou que esses créditos devem ser devolvidos.

O repto aqui é seguirmos a implementar o Sustenta com responsabilidade e qualidade necessárias, porque será triste, que depois da sua proclamação,ele (Sustenta) não tenha ido além dos documentos e discursos habituais, ficando na nossa memória colectiva como mais um outro grande projecto fracassado. Se queremos ganhos que reflictam,efectivamente,a sustentabilidade inquestionável do projecto devemos ser,igualmente,mais exigentes, rigorosos e,sobretudo,transparentes na concessão e gestão dos créditos aos produtores. Não é mentira que alguns desses produtores não conhecem gestão financeira, daí que a aplicação desses fundos precisa de ser bem acompanhada, para que não se possa provocar transtornos ao Sustenta, tornando-o insustentável.

O Sustenta não pode repetir os graves erros do passado que malograram a implementação dos outros empreendimentos na área de agricultura. Ainda bem que independentemente do contexto da crise económica e financeira por que o nosso país passa, em parte devido à corrupção e pandemia deCovid-19, a responsabilidade acrescida de quem manda nesta Nação não fica condicionada às situações imprevistas desse contexto, para expandir o programa que se espera venha a aumentar a produção agrária no país.

De facto, o mérito do Executivo moçambicano em implementar com vigor, responsabilidade e transparência o Sustenta, no contexto já descrito, só assentará no facto de não se perder o foco, que é o estímulo sustentável da produção agrícola no país.