Director: Júlio Manjate

AO sair de casa para o trabalho, Karina Salimo, 39 anos de idade, coloca um balde de água e sabão à entrada do edifício para a lavagem das mãos de todos os que lá forem visitar, mesmo para os membros da família.

Ela realiza esta prática em resposta às recomendações deixadas pelas autoridades de saúde para a prevenção do novo coronavírus, tais como a observância da higiene pessoal e colectiva, bem como o distanciamento social. 

Esta jovem entende que é dever da mulher criar condições para a prevenção da pandemia dentro de casa, no trabalho, na rua, olhando para ela mesma e para os demais membros da família e da sociedade.

Os relatos de mortes na China e Itália e depois o anúncio de casos positivos em Moçambique fizeram com que ela introduzisse novos hábitos de higiene para a prevenção da contaminação pelo vírus.

“O álcool, a lixívia, o sabão e a água são itens que não faltam na minha casa”, garante.

Encontramos Karina numa das avenidas da cidade de Maputo, durante o trabalho de reportagem sobre o papel da mulher na luta contra o Covid 19. O que mais nos chamou atenção foram as luvas que trazia e justificou o porquê as usa: “tocamos no elevador, superfícies de carros, escritórios”. 

Karina trabalha num escritório de advogados e recebe documentos que passam de mão em mão, sendo que “alguém pode espirrar ou tossir e depois pega no documento que pode servir de veículo de contaminação. Por isso, uso luvas. A iniciativa foi minha, mas a empresa também tomou as suas medidas de prevenção para todos”.

Karina e outras mulheres com quem dialogamos reconhecem não ser fácil se prevenir do novo coronovírus, sobretudo quando a rotina diária implica lidar com o público.

“Não se sabe quem está infectado, enquanto não for confirmado positivo. Diz-se que algumas pessoas não têm sintomas mas transmitem o vírus. Isso nos assusta”, disse Delfina Pedro Cossa, 54 anos de idade, vendendo frutas.

Delfina Cossa entende que não há muito a fazer, a não ser seguir as recomendações dadas pelas autoridades da saúde para a prevenção.

“Não deixo que o cliente chegue muito próximo de mim. Depois de receber o dinheiro e entregar os trocos, lavo e desinfecto as mãos”.

O maior desafio, segundo Cossa é ter a certeza de que os filhos seguem todas as recomendações para a prevenção.

“Você pode instruir, mas elas podem falhar porque são crianças”, disse.

Embora não tenhamos ainda o registo de casos de Covid-19 em menores de idade no país, o número de pessoas infectadas está aumentar desde que se anunciou o primeiro caso positivo no domingo. Em menos de cinco dias, já tínhamos sete casos, sendo um de transmissão local e outros importados.

A vida é coisa mais preciosa que temos  

DURANTE o nosso percurso, encontramos a comerciante Lídia Isabel, 22 anos. Para ela, nada é melhor que viver com saúde. Por isso, convidou a outros segmentos da sociedade, em particular mulheres a cumprirem as orientações dadas pelas instituições de saúde.

“Não hesitemos em lavar as mãos sempre que encontrarmos água nas paragens”, aconselhou.

Entende ainda que as medidas de prevenção devem ser observadas também nas famílias. “É nosso dever como mães, tias, ensinar os nossos filhos a lavar constantemente as mãos com água e sabão e manter um distanciamento com os outros. Para quem pode, o álcool em gel também ajuda a desinfectar”.

Segundo Lídia, triste é ouvir de algumas pessoas que estas medidas não são relevantes e ignoram-nas achando  que é tudo uma brincadeira e que nada é relevante.

Para ela, a sociedade deve observar o que acontece nos outros países e tomar acções de prevenção a sério para que a doença não se propague em Moçambique.

“Essas medidas não só salvam a vida dos outros, mas a nossa em primeiro lugar. A vida é a coisa mais preciosa que temos e acho que devemos aproveitá-la da melhor forma, prevenindo-se de doenças. Não há nada melhor que a vida. O dinheiro não traz de volta a vida. Nós até podemos dizer que vamos descansar, mas os nossos parentes ficam a sofrer”.

Lídia vive ainda na casa dos pais com sobrinhos menores de idade. E neste tempo em que todos os alunos estão dispensados de ir a escola aconselha aos pais e encarregados de educação a convidar as crianças a assistir também a noticiários sobre a pandemia para terem a noção do impacto da doença no país e no mundo.

Atenção às crianças e à auxiliadora doméstica

NATACHA Tovo, 39 anos, é mãe de dois filhos (cinco e um ano) e trabalha na cidade de Maputo. Na sua ausência, as crianças ficam ao cuidado da auxiliadora doméstica, o que constitui preocupação porque não sabe o que fica a acontecer na ausência, apesar de ter instruído a todos sobre as medidas que devem tomar para a prevenção de Covid-19.

“Como mãe, temos que ter cuidado com esta doença. Ensino o menino mais velho e a minha sobrinha (14 anos) a manter a higiene básica, mesmo para a senhora que auxilia nos trabalhos de casa. Se for para brincar, que seja apenas no nosso quintal, sem permissão para entrada de outras crianças”. 

Antes, quando voltava do serviço, Natacha conta que a primeira coisa que fazia era abraçar as crianças, mas devido a alta capacidade de infecção do novo coronavirus teve que mudar de hábito. “Fico exposta na rua, no serviço, no escritório, por isso antes de chegar perto das crianças faço o banho. Aconselho as outras mães para que tenham o mesmo cuidado”, disse.

Admitiu contudo, ser difícil garantir a prevenção porque deixa as crianças ao cuidado de terceiros.

 “Se fosse possível ficava em casa para melhor controlar as crianças. Dou instruções à secretária e acredito que ela cumpre. É mãe também. Quando volto procuro saber como correu o dia e exploro cada detalhe. Quando percebo que há falhas, chamo atenção”.

A maior preocupação desta jovem mulher é a mudança da estação do ano de Verão para o Inverno, uma vez que é na época fria que os filhos sofrem de problemas respiratórios e febres como resultado de gripes. “Ficarei sem saber se é uma febre normal ou é um caso de Covid-19. Esta é a minha maior preocupação”.

Os mesmos cuidados são observados por Amélia Matine, 44 anos de idade e mãe de dois filhos. “A doença mata. Por isso, precisamos de tomar precauções. Ir directo ao banho logo que voltar da rua ou tirar a roupa e calçado deixar do lado de fora para evitar transportar o vírus para interior da residência”, disse, alegando que esta medida deveria ser observada por todos os moçambicanos para o bem do país.

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A VENDA de roupa usada, vulgarmente conhecida por “xicalamidade”, está a ajudar milhares de mulheres moçambicanas a construir a realizar osseus sonhos. Com estenegócio alimentam as suas famílias e garantem a formação dos filhos, num país onde a maioria da população sobrevive com baixo rendimento, grande parte doqual vem do negócio informal. Leia mais

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MOÇAMBIQUE tem, pela primeira vez, três mulheres a assumir funções pastorais na Comunidade Anglicana dos Libombos, cargos que até então eram exercidos exclusivamente por homens. Trata-se de Joana Chilengue, Lina Maria dos Santos e Fatucha Rosemary. (JOANA MACIE)  LEIA MAIS

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Pela primeira vez na história do país, os cargos de nomeação directa pelo Presidente da República, no caso secretário de Estado, ultrapassaram a meta de paridade de género, a favor da mulher. É que, dos onze secretários de Estado designados esta semanapelo Presidente da República, seis são mulheres, representando 55 por cento.

Pelo facto, a Academia Política da Mulher (IMD) saúda o Chefe do Estado, Filipe Nyusi, pela abertura de espaço para que mais mulheres integrem a sua máquina governativa.

Elisa Muianga, gestora de Programas no IMD, considera que, mais do que o cumprimento da paridade de género, os números mostram o reconhecimento do Chefe do Estado da capacidade da mulher para a sua participação na governação e na busca de soluções para os problemas do país.

A academia encoraja o estadista a prosseguir nesse sentido e a incentivar outros sectores de actividades, com destaque para os partidos políticos e a Assembleia da República, a aprovarem políticas que favorecem a participação da mulher.

Avanços notáveis são igualmente registados no Governo central, onde, por indicação directa pelo Chefe do Estado, dos 19 ministros acabados de nomear e empossar até então, nove são mulheres, o que representa 47.37 porcento, sem incluir o primeiro-ministro.

Falta por indicaros ministros da Juventude e Desportos, Combatentes e na Presidência e Assuntos da Casa Civil.

As seis secretárias de Estado são Judith Emília Leite Mussácula, para a província da Zambézia; Stella da Graça Pinto Novo Zeca, para Sofala; Elisa Zacarias, para Tete; Ludmila Mwaa Rafael Maguni, para Inhambane; Vitória Dias Diogo, para a província de Maputo;e Sheila de Lemos Santana Afonso, para a cidade de Maputo.

Jáno Governo central, as nove mulheres nomeadas são Verónica Macamo ,para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; Carmelita Namashulua, Educação e Desenvolvimento Humano; Margarida Talapa, Trabalho, Emprego e Segurança Social; Augusta Maita, Mar, Águas Interiores e Pesca; Ivete Maibasse,Terra e Ambiente; Helena Kida,Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos; Eldevina Materula, Cultura e Turismo; Nyeleti Mondlane, Género, Criança e Acção Social; e Ana Comoana, Administração Estatal e Função Pública.

Duas na presidência das AP

OS resultados das terceiras eleições provinciais realizadas no dia 15 de Outubro de 2019 também indicam um ligeiro aumento do número de mulheres nos órgãos eleitos a nível local comparativamente ao mandato de 2015-2019, tendo-se verificado uma variação positiva de 34 para 35,4 por cento.

No primeiro mandato (2010-2014),as assembleias provinciais(AP) tiveram maior presença de mulheres (36,21 por cento). No entanto, esta percentagem baixou para 34 por cento no mandato seguinte (2015-2019), tendo-se fixado em cerca de 34 por cento. Porém, o índice voltou a registar ligeira subida no presente mandato (2015-2024).

Uma análise da Academia Política da Mulher sobre a presença feminina nestes órgãos chama atenção para o facto de, se não forem adoptadas políticas adequadas para a promoção da participação política da mulher nas assembleias provinciais, os ganhos até aqui alcançados serem perdidos, pelo facto de a variação da proporção da mulher neste órgão não mostrar consistência sobre a possibilidade de aumento ou redução nos futuros mandatos, em virtude de depender apenas de critérios dos partidos políticos.

No que diz respeito à presidência das assembleias provinciais, a Academia constatou que houve registo de progresso no número de mulheres que presidem a estes órgãos de tomada de decisão, tendo passado de uma mulher no mandato passado para duas no presente mandato (2020-2024).

Este progresso também é bastante lento e contraria as mensagens de apelo parase incentivar a presença da mulher na política e nos cargos de liderança.

Já na posição de primeiro vice-presidente das assembleias provinciais, os dados mostram o alcance da paridade desejada. Ou seja, foram eleitas cinco mulheres para este cargo, de um total de dez, o que corresponde aos desejados 50 por cento.

Em relação à posição de segundo vice-presidente, de um total de nove províncias que têm esta figura,apenas uma é que elegeu uma mulher.

A fraca presença da mulher como presidente nas assembleias provinciais e segunda vice-presidente impõe aos partidos políticos a necessidade de abrirem mais espaço para que mais mulheres possam participar e liderar os espaços formais de debate político a nível provincial.

A eleição de mulheres para estes cargos dependia apenas da vontade e concertação interna de cada partido político representado nestes órgãos.

Segundo a análise da Academia, quatro províncias mostram tendência geral de redução de mulheres-membros das assembleias provinciais, sendo Inhambaneo caso mais crítico. Esta província teve o melhor registo de presença da mulher no primeiro mandato,resultante das eleições provinciais de 2009, tendo alcançado cerca de 48 por cento, o melhor registo até aqui conseguido numa AP. Contudo, nas eleições seguintes o número baixou consideravelmente para cerca de 34 por cento e nas últimas eleições (2019-2020) voltou a ter uma variação negativa, passando a ter apenas 30 porcento.

Outros casos de tendência geral deredução são as assembleias provinciais do Niassa, Cabo Delgado, Nampula e Manica.

Para o IMD, estes casos mostram que a luta pela participação política da mulher deve manter-se constante, pois o sistema de eleição dos candidatos dentro dos partidos políticos nem sempre respeita a questão do género, o que pode influenciar positiva ou negativamente o espaço de participação desta na política.

Tendência favorável verifica-se na província de Sofala, que registou um maior crescimento desde o primeiro mandato, tendo passado de 30 porcento em 2010 para 43,21porcento no presente mandato,e da Zambézia, que passou de 33,33 porcento para 38,04 no mesmo intervalo de tempo.

Mantém-seo número de governadoras provinciais 

RESULTANTE da revisão constitucional de 2018, com vista ao aprofundamento da descentralização, os governadores provinciais passaram a ser eleitos, através do sistema de cabeças-de-lista do partido que obtiver maioria relativa de votos.

De um total de 30 cabeças-de-lista candidatos a governadores provinciais apresentados pelos três partidos com representação nas assembleias provinciais, apenas cinco (16,67por cento) eram mulheres. Deste número, três, todas provenientes do partido Frelimo, conseguiram a eleição para governadoras provinciais.

Em termos percentuais, registou-se um ligeiro aumento na proporção de mulheres governadoras, passando de 27 para 30 porcento. Contudo, em termos absolutos, não houve qualquer alteração em relação ao último mandato, quando o cargo de governador provincial era por nomeação, o que se deveu à eliminação desta figura na cidade de Maputo.

Adoptar medidas para alcance das metas dos ODS

CIENTE de que os avanços registados ainda são lentos e inconsistentes nas assembleias provinciais, a Academia Política da Mulher propõe um conjunto de medidas que julga que,se forem tomadas, podem contribuir para que o país alcance as metas estabelecidas no quadro dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), no que tange à participação política da mulher.

Entre elas, os partidos políticos devem continuar a envidar esforços paraque mais mulheres sejam eleitas como candidatas a diferentes cargos, tendo como premissa a ocupação de posições cimeiras nas listas;maior envolvimento da mulher em processos políticos,de modo a conquistar o seu espaço e a superar as diferentes barreiras políticas, económicas, sociais e culturais.

Propõe ainda a inclusão do sistema de quotas nas listas apresentadas pelos partidos políticos;intensificaçãode sensibilização para o encorajamento da mulher pela vida política do paíse que a mulher eleita para os diferentes cargos de tomada de decisão influencie para aprovação de políticasde transformação estratégica pela equidade e igualdade de género e que garanta o gozo pleno da igualdade de direitos entre mulheres e homens.

A Academia Política da Mulher reitera o seu compromisso de continuar a realizar acções que concorram para o incremento da participação política da mulher, tanto quantitativa como qualitativamente na ocupação de cargos de liderança a diferentes níveis.

Para o efeito,Aacademia assegura que irá priorizar o diálogo com as lideranças políticas com vista a uma maior sensibilidade sobre a igualdade género. Por outro lado, a formação para as mulheres eleitas, debates entre diferentes actores da sociedade, visitas de troca de experiênciasentre mulheres líderes de diferentes esferas de actuação irão contribuir para a definição de melhores estratégias de actuação para o alcance da meta dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, que se referem à paridade em todos os espaços de tomada de decisão, entre homens e mulheres,até 2030.

(Joana Macie)

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LÚCIA Ribeiro é Presidente do Conselho Constitucional(CC), cargo que ocupa desde Agosto de 2019, depois de ver a sua nomeação ratificada pela Assembleia da República. JOANA MACIE 

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