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Director: Lázaro Manhiça

O GOVERNO vai esta semana à Assembleia da República (AR) para responder às perguntas colocadas pelas bancadas parlamentares sobre a situação política, económica e social do país.

Ao todo, o Executivo, encabeçado pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, deverá responder a quinze perguntas apresentadas pelas bancadas da Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

A Frelimo pretende saber a situação da paz, segurança e assistência às vítimas de terrorismo, especificamente sobre as acções em curso visando providenciar protecção e assistência à população afectada pela violência armada.

Pretende igualmente saber qual é o ponto de situação da expansão da rede sanitária, do abastecimento em medicamentos e da estratégia logística para garantir a disponibilidade de medicamentos essenciais para o Sistema Nacional de Saúde.

Sobre o abastecimento de energia eléctrica, a bancada da Frelimo questiona o que está a ser feito para atingir as metas traçadas no programa de expansão da rede a mais cidadãos.

O grupo parlamentar questiona, igualmente, as acções em curso visando materializar o objectivo de melhorar a transitabilidade nas estradas nacionais, regionais e outras vias secundárias, olhando para o forte impacto das chuvas no país.

A maior bancada parlamentar pretende ainda saber que acções estão em curso visando maximizar a exploração e gestão sustentável dos recursos da pesca e aquacultura, de modo a contribuir para a melhoria da segurança alimentar e nutricional das populações e para a geração de renda familiar no contexto da economia azul.

Por sua vez, a bancada parlamentar da Renamo pretende saber o ponto de situação actual das estratégias adoptadas pelo Governo para o combate à pobreza e o desenvolvimento agrário.

A Renamo questiona ainda o estágio do desenvolvimento nacional de infra-estruturas públicas estratégicas para o desenvolvimento económico e social.

A situação dos contratos da indústria extractiva, as opções de política e diligências diplomáticas para o combate ao terrorismo com fortes indícios de associação aos megaprojectos de gás e petróleo sãooutraspreocupação da bancada da Renamo.

Outra questão que preocupa este grupo parlamentar é o ponto de situação das obras e serviços públicos adjudicados no âmbito do combate à pandemia da Covid-19.

Por último, a Renamo quer saber que acções estão a ser tomadas pelo Governo para reverter a situação de crianças a estudar ao relento, escassez do livro escolar e das más condições do abastecimento de água nos estabelecimentos de ensino.

Enquanto isso, a bancada do MDM quer saber o que o Governo está a fazer para garantir assistência e reassentamento definitivo dos deslocados do terrorismo em Cabo Delgado.

Pretende igualmente ter informação sobrequanto é que o Executivo está a gastar com as empresas militares privadas que estão a combater ou estiveram envolvidas no combate ao terrorismo nesta província.

Esta bancada parlamentar pergunta tambémqual é custo do financiamento efectuado pelo Governo para conferir garantias à Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) no negócio do gás do Rovuma.

O MDM quer ainda saber para quando é que o Governo pensa aumentar o salário mínimo e qual tem sido a resposta aos surtos de fome que ocorrem em todo o país, com o epicentro na província de Nampula.

Por último, a bancada do MDM questiona o motivo da não entrada em funcionamento do Gabinete Central de Recuperação de Activos e do Gabinete de Gestão de Activos.

CONVERSAS AOS SÁBADOS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente: Júlio Manjate

Administrator: Rogério Sitoe

Administrator: Cezerilo Matuce

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