Director: Lázaro Manhiça

MOÇAMBIQUE está comprometido em garantir a prevenção e combate à violência contra a mulher através da definição, implementação e avaliação de políticas e programas alinhados com as estratégias e instrumentos regionais e internacionais na área da mulher e género.

O ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, disse, quando falava ontem, em Maputo, em representação do primeiro-ministro, Alberto Vaquina, na sessão de abertura da IIIª Reunião dos Ministros Responsáveis pela Igualdade de Género da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que decorreu na cidade de Maputo.

Cuereneia citou alguns instrumentos que norteiam as acções de combate à violência baseada no género, tais como a Política de Género e Estratégia de Implementação, aprovada em 2006, Plano para o Avanço da Mulher 2010-2014, Programa Quinquenal do Governo para 2010-2014, assim como o Plano Nacional de Acção para o Combate à Violência Contra a Mulher.

“O Plano Nacional de Acção para o Avanço da Mulher 2010-2014 define áreas críticas de intervenção, sendo uma delas o pilar humano que inclui acções visando prevenir e combater a violência contra a mulher, que o Governo em parceria com a sociedade civil, organizações não-governamentais e parceiros de cooperação desenvolveram acções conjuntas”, explicou Cuereneia.

A reunião de um dia junta, que para além dos titulares das pastas responsáveis pela igualdade de género, representantes da sociedade civil e parceiros de cooperação, decorre numa altura em que estatísticas das Nações Unidas referem que uma em cada três mulheres foi violentada, abusada sexualmente ou sofreu outras formas de violência. Os mesmos dados apontam que uma em cada quatro mulheres foi violentada durante a gravidez.

Cuereneia exortou aos presentes para que a CPLP intensifique a monitoria dos compromissos nacionais, regionais e internacionais em relação à mulher e género, com vista à contínua eliminação de todas as práticas que perpetuam a violência contra a mulher e rapariga nesses países. 

O encontro de um dia tinha em vista o fortalecimento da parceria entre os Estados-membros da CPLP, visando reafirmar os esforços conjuntos pela promoção dos Direitos da Mulher e consciencialização da sociedade sobre a importância da promoção da igualdade do género e da prevenção e combate à violência contra as mulheres e raparigas.

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