Director: Lázaro Manhiça

O PRESIDENTE do Partido Nacional de Moçambique (PANAMO), Marcos Juma, acusa o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) de traição e falta de seriedade, alegadamente por romper o memorando de entendimento assinado entre as lideranças das duas forças políticas para as eleições de 15 de Outubro, e anunciou que no pleito presidencial vai apoiar o candidato da Frelimo, Filipe Nyusi.

Falando exclusivamente ao “Notícias”, Marcos Juma explicou que os desentendimentos entre o seu partido e o MDM começaram quando a Comissão Nacional de Eleições (CNE) notificou o PANAMO e a formação política liderada por Daviz Simango para o esclarecimento sobre a apresentação, ao órgão, do símbolo de galo nas candidaturas das duas forças para as eleições de 15 de Outubro. Disse que o PANAMO foi registado a 21 de Julho de 1994 e no mesmo ano concorreu às eleições legislativas, sob forma de coligação denominada União Democrática, que congregava três partidos. O símbolo apresentado na campanha pela coligação foi o caju. A coligação conquistou nove assentos na Assembleia da República e Marcos Juma foi indicado terceiro vice-presidente do órgão legislativo.

No mandato seguinte, a União Democrática não conseguiu assentos e o PANAMO decidiu concorrer sozinho, usando o símbolo de galo. Este ano, segundo afirmou, o partido inscreveu-se na CNE, apresentando o símbolo de galo, o MDM também.

“Reunimos várias vezes com a CNE. Não chegámos a entendimento e nós dissemos que o PANAMO vai concorrer com o seu símbolo. A CNE aceitou a candidatura dos dois partidos, depois de o Ministério da Justiça ter dito que não havia semelhanças nos dois símbolos. O chefe da bancada do MDM, Lutero Simango, e o porta-voz desta, José de Sousa, procuraram por mim durante quatro dias para me convencer a retirar a candidatura, sob determinadas condições”, disse.

Dentre essas condições, o memorando celebrado entre os dois partidos reza que três membros do PANAMO teriam lugares privilegiados na lista do MDM. Assim, Marcos Juma foi colocado como o número dois na lista de Nampula, a chefe de organização também foi colocada como número dois pela província da Zambézia e o secretário da liga da juventude entre os primeiros seis lugares pela província de Sofala.

O MDM também se comprometeu a pagar ao PANAMO as dívidas decorrentes da organização dos processos de candidatura deste partido e 100 mil meticais para a divulgação nas províncias da sua desistência a favor do partido liderado por Daviz Simango. Como regalias, o Partido Nacional de Moçambique beneficiaria de 40 mil meticais mensais, em caso de o MDM ter assentos na Assembleia da República e, em caso de vitória nas presidenciais, Marcos Juma ocuparia um cargo não inferior ao de vice-primeiro-ministro ou a ele equiparado.

Ainda de acordo com o memorando, dois dos quadros superiores do PANAMO seriam designados para cargos não inferiores a ministro ou equiparados e outros dois a cargos não inferiores a governador provincial.

Segundo o líder do PANAMO, o MDM decidiu retirar das suas listas os três membros do seu partido, alegadamente porque Marcos Juma esteve envolvido num caso de falsificação de moeda e, por isso, condenado a dois anos de prisão em 2001, com pena suspensa por cinco anos.

“O MDM diz que Marcos Juma não pode concorrer mas pode fazer campanha eleitoral deste partido ao lado de Daviz Simango. Eu não vou fazer isso. Considero ter havido má-fé por parte do MDM. Não é um partido sério. É feito de pessoas não sérias. Tenho pena daqueles que confiam no MDM. No meu registo criminal já não consta o crime que eles alegam. Está limpo. A pena era suspensa durante cinco anos e já expirou. Nunca mais fui acusado de nenhum outro crime durante esse tempo todo”, disse.

Afirmou que o partido submeteu à CNE um pedido de reconsideração da sua candidatura, mas não foi aceite, tendo recorrido ao Conselho Constitucional, órgão do qual aguarda resposta.

“Se o Conselho Constitucional deliberar favoravelmente, iremos participar nas eleições. Estamos preparados”, disse Marcos Juma, acrescentando que mesmo assim irá apoiar o candidato do partido Frelimo, Filipe Nyusi, nas presidenciais.

Entretanto, o MDM não se quis pronunciar sobre o assunto.

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