Director: Lázaro Manhiça

OS pronunciamentos do Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, põem em causa o espírito de reconciliação nacional plasmado no Memorando de Entendimento assinado entre o Governo e a “perdiz”, e consubstanciam uma incitação ao divisionismo, tribalismo, regionalismo e desobediência ao poder democraticamente eleito.

A denúncia foi feita esta segunda-feira, em Maputo, pela delegação do Governo na mesa do diálogo com a Renamo, para quem esta postura do líder da Renamo promove, em última instância, manifestações hostis contra o Executivo.

De acordo com um documento apresentado pela delegação governamental à sua contraparte da Renamo, a referida violação foi notória nos discursos proferidos recentemente por Dhlakama nas províncias de Sofala e Nampula e pela movimentação dos seus homens armados.

Segundo a denúncia do Governo, Afonso Dhlakama terá dito, na província de Sofala, que “a Frelimo jamais formará Governo com base nos resultados do roubo das eleições”; “estamos cansados de chamar suas excelências a ladrões de votos”; “o Conselho Constitucional é uma secção do Partido Frelimo”; “será que Gamito vai envergonhar o chefe dele”; “será que Gamito quer ser apontado por uma AK47 e/ou ser raptado?”.

Já na província de Nampula, ainda de acordo com o documento que temos vindo a citar, o líder da Renamo teria dito que “só Nampula é mais forte que o sul todo da Frelimo. Em termos de divisão, se Dhlakama governar as províncias que ganhou e Nyusi governar o sul, a Frelimo pode vir ajoelhar aqui, porque no sul não há nada, somente cajueiro e areia”; “a FIR e as FADM apanharam lição em Sandjungira e morreram como ratos”.

Estas declarações, no entender do Executivo, violam a alínea d) do memorando de entendimento assinado entre o Governo e a Renamo, que estabelece que “as partes devem promover e garantir o espírito de reconciliação nacional, que consiste na cessação imediata de todas as manifestações hostis, sobretudo militares, incluindo na comunicação social”.

Para além das violações pasmadas nos discursos de Dhlakama, a Renamo, segundo o Governo, tem estado a movimentar seus homens armados, violando o acordo de 5 de Setembro.

Na verdade, segundo o Executivo, no dia 14 de Dezembro corrente, cerca das 14.00 horas, um grupo de 22 homens armados da Renamo, dos quais sete uniformizados e armados, transportados em três viaturas, foram interceptados pela Polícia no posto de controlo do rio Save, quando se movimentavam vindos da província do Niassa com destino a Vilankulo, província de Inhambane, a fim de receberem o presidente do partido que iria iniciar a visita na zona sul.

“Acresce referir que, apesar dos apelos da Polícia para os homens armados se movimentarem uniformizados e armados, estes recusaram-se a observar os apelos, alegando terem recebido instruções do presidente da Renamo”, acrescenta o protesto do Governo.

Uma outra denúncia feita pelo Executivo na mesa de conversações com a Renamo tem a ver com o facto deste partido continuar, sistematicamente, a apresentar novas exigências, que não constam do acordo celebrado a 5 de Setembro.

Segundo a delegação do Governo, a “perdiz” exige a reintegração dos generais das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) que se encontram na reserva outrora provenientes da Renamo, o que viola a alínea d) dos Mecanismos de Garantia.

“O Lei n.º 29/2014, de 9 de Setembro, que aprova o Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, não se refere, em nenhuma parte, à reintegração nem reenquadramento de oficiais na reserva, mas sim integração, enquadramento e reinserção económica e social, pelo que na proposta de reintegrar generais na reserva a Renamo está a trazer um assunto novo para a mesa do diálogo”, afirma o documento que temos vindo a citar.

No encontro de segunda-feira o Governo reiterou a necessidade de a Renamo apresentar a lista nominal das forças residuais para efeitos de integração nas FADM e na Polícia; tendo explicado que tal lista é “indispensável para a preparação do processo de integração, pois este só vai acontecer havendo dados concretos” das pessoas a integrar.

Segundo o Executivo, sem a lista não será possível definir previamente o que cada homem residual da Renamo vai fazer sem se saber as respectivas qualificações, habilidades e categorias ou patente, o que só é possível havendo lista.

Por outro lado, rejeitou a pretensão da Renamo de destacar mais 10 oficiais, indicados de forma partidária, para a EMOCHM, com vista a realizar actividades de apoio, tendo vincado que, conforme o acordo de 5 de Setembro, sendo de responsabilidade do Governo prover meios logísticos, é a este que cabe indicar os oficiais para o apoio logístico e administrativo à EMOCHM, e que sendo necessário reforçar o comando central, deverá recorrer a peritos militares nacionais.

RENAMO INSISTE

Por seu turno, a delegação da Renamo no diálogo com o Governo insiste no reenquadramento do pessoal outrora indicado por esta formação política para as FADM e que neste momento se encontra a exercer as funções de assessores.

A “perdiz” condiciona a entrega das listas dos seus homens residuais ao enquadramento prévio dos seus oficiais ora nas FADM em posições de chefia; partilha equitativa das posições de chefia, direcção e comando; e reintegração dos seus oficiais que passaram à reserva.

Os membros da delegação da Renamo na mesa do diálogo com o Governo afirmaram ainda que o seu partido está a analisar, ao nível da sua direcção, a proposta apresentada pelo Governo relativa à necessidade dos observadores militares nacionais integrados na EMOCHM trajarem uniforme militar único no exercício desta missão.

A Renamo manifestou, por outro lado, preocupação em relação ao não cumprimento do acordado sobre as actividades de supervisão que deveriam acontecer uma vez por mês. “Assim, para a implementação do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, solicita-se que as actividades de supervisão sejam retomadas nos termos e periodicidades acordados”, sublinha a “perdiz”.  

CONVERSAS AOS SÁBADOS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente: Júlio Manjate

Administrator: Rogério Sitoe

Administrator: Cezerilo Matuce

JORNAL DIGITAL


Template Settings

Color

For each color, the params below will give default values
Tomato Green Blue Cyan Dark_Red Dark_Blue

Body

Background Color
Text Color

Header

Background Color

Footer

Select menu
Google Font
Body Font-size
Body Font-family
Direction