Director: Lázaro Manhiça

ZACARIAS Filipe, concorrente da Frelimo nas eleições intercalares para a presidência do município de Cuamba, foi o mais votado no sufrágio que teve lugar a 17 de Dezembro naquele município da província do Niassa.

O facto foi anunciado ontem, em Maputo, pelo Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Abdul Carimo Sau, durante a apresentação pública dos resultados do apuramento nacional da eleição realizada na segunda maior cidade da província do Niassa.

Na ocasião, Carimo Sau referiu que o concorrente da Frelimo obteve 6152 votos dos 10.642 votos validamente expressos, o que corresponde a 57,83 por cento; contra 2843, correspondentes a 26,71 por cento, arrecadados pelo candidato do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Tito Crimildo, que fizeram com que ele se posicionasse em segundo lugar.

O candidato da Renamo, Leovilgildo Buanancasso, ficou na terceira e última posição com 1645 votos, o equivalente a 15,46 pontos percentuais.

Dados divulgados pela CNE indicam que para esta eleição foram inscritos 44.055 eleitores, dos quais apenas 10.937 exerceram o seu direito cívico de votar, o que corresponde a uma participação de 24,83 por cento e uma abstenção de 75,17 por cento.

Aliás, a CNE, através do seu presidente, mostrou-se preocupada com os níveis de abstenção verificados nesta eleição. “Assim, constitui, uma vez mais, um desafio não só para os órgãos de administração eleitoral, mas também e particularmente para os candidatos, partidos políticos e os demais intervenientes para os pleitos eleitorais subsequentes”, salienta a deliberação da CNE lida por Carimo Sau.

O documento refere ainda que o processo eleitoral intercalar de 2014 foi objecto de supervisão pelos órgãos eleitorais provinciais e nacionais, o que permitiu um bom desempenho de todos os intervenientes.

O PROCESSO

Durante a apresentação dos resultados da eleição intercalar de Cuamba, o Presidente da CNE, Carimo Sal, fez uma breve resenha do que foi este processo.

Afirmou que o órgão que dirige recebeu do Primeiro-ministro, a 26 de Setembro último, um ofício comunicando o impedimento permanente por morte do cidadão Vicente da Costa Lourenco, então Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Cuamba, na província do Niassa, e solicitando a proposta da data para a realização da eleição intercalar com vista à eleição do novo edil.

Na sequência da comunicação e solicitação do Primeiro-ministro, a CNE, ao abrigo da legislação pertinente, apresentou ao Conselho de Ministros a proposta da data de eleições autárquicas intercalares para o substituto do falecido Vicente da Costa Lourenço, tendo o Conselho de Ministros decido pelo dia 17 de Dezembro.

A Comissão Nacional de Eleições considerou que o regime jurídico a aplicar ao processo eleitoral de Cuamba seria o previsto nas autarquias locais, a legislação eleitoral de 2013 e demais deliberações, regulamentos, directrizes e instruções aprovadas pela CN, que vigoraram para as eleições gerais de 15 de Outubro último, com as necessárias equações ao contexto e tempo de realização do acto eleitoral referente à eleição autárquica de 17 de Dezembro e no que toca à composição, às funções e ao papel dos membros das mesas de assembleia de voto indicados pelos partidos políticos.

Assim, o processo arrancou com a inscrição dos partidos políticos, que decorreu de 5 a 12 de Novembro e o de apresentação dos processos individuais de candidatura decorreu de 14 a 28 de Novembro de 2014, conforme o calendário do sufrágio eleitoral aprovado pelo órgão de organização e supervisão eleitoral.

“A inscrição dos proponentes e a apresentação das candidaturas decorreram dentro da normalidade e nos termos da deliberação da CNE atinente a esta questão, e no período reservado para a interposição de reclamações e recursos, que foi de 14 de Novembro a 28 de Dezembro de 2014”, refere o documento que temos estado a citar.

No final do processo de inscrição e de verificação da sua conformidade, foram aceites três partidos, nomeadamente, Frelimo, Renamo e MDM, e no final do processo de verificação da regularidade, autencidade dos documentos, legalidade e elegibilidade de cada candidatura, a CNE aceitou três candidatos, nomeadamente, Leovilgildo Boanancasso, apresentado pela Renamo; Tito Crimildo, do MDM; e Zacarias Filipe, da Frelimo.

De 3 a 14 de Dezembro corrente, os candidatos e respectivos partidos políticos proponentes promoveram a campanha eleitoral para a apresentação dos seus manifestos eleitorais.

“A campanha e a propaganda eleitoral decorreram dentro dos termos da lei, num ambiente de tranquilidade, civismo, calma, urbanidade, respeito mútuo, liberdade de expressão, de pensamento e de informação”, sublinha a deliberação da CNE.

Segundo o órgão eleitoral, todos os direitos consagrados aos candidatos e aos seus respectivos partidos, bem como aos eleitores e cidadãos em geral, foram observados por todas as partes envolvidas, quer na divulgação dos seus manifestos eleitorais, quer no uso do tempo de antena no sector público de comunicação social.

O universo eleitoral utilizado neste sufrágio foi em função da actualização do recenseamento eleitoral realizado de 15 de Fevereiro a 9 de Maio de 2014, onde, em Cuamba, foram inscritos 44.055 eleitores.

O processo de votação e de apuramento teve lugar no dia 17 de Dezembro em 65 mesas de voto, nas quais trabalharam 455 voluntários, dos quais 195 foram indicados pelos partidos políticos, conforme reza a lei sobre a matéria.

Para esta eleição foram acreditados 149 observadores nacionais (69 do Observatório Eleitoral, 37 do Parlamento Juvenil, 40 do Conselho Nacional da Juventude e três da OTM); três observadores internacionais, sendo dois da União Europeia e um dos Estados Unidos da América.

Também foram acreditados 15 jornalistas, designadamente, oito da TVM, cinco da Rádio Moçambique, um do Jornal “Notícias” e 1 da Rádio Comunitária de Cuamba.

Nos termos do calendário do sufrágio, a votação iniciou às 7.00 horas do dia 17 de Dezembro em todas as mesas de assembleia de voto e encerrou às 18.00 horas, conforme a previsão legal.       

“Em todas as mesas de voto, os agentes eleitorais agiram nos termos previstos na lei e no manual elaborado para a condução do processo de votação e de apuramento parcial na mesa da assembleia de voto com a presença de delegados de candidaturas dos concorrentes e respectivos partidos proponentes, observadores nacionais e estrangeiros e jornalistas”, refere a deliberação da CNE para depois frisar que os resultados parciais, à medida que foram sendo concluídos em cada mesa de assembleia de voto, foram fixados em lugares de acesso livre e a cópia do edital entregue aos delegados presentes e aos membros das mesas de voto indicados pelos partidos políticos, para os devidos efeitos.

De acordo com a deliberação sobre a eleição em Cuamba, os cidadãos eleitores foram sendo informados do decurso da votação e do apuramento parcial pelos órgãos de comunicação social que fizeram uma cobertura total em todo o município, que tal como os observadores e delegados de candidatura testemunharam a forma como decorreu o processo de votação e de apuramento dos resultados.

POLÍTICOS PREOCUPADOS COM ELEVADA ABSTENÇÃO 

OS partidos políticos concorrentes às eleições intercalares de Cuamba manifestaram-se ontem preocupados com o nível de abstenção verificado no sufrágio do dia 17 de Dezembro corrente na segunda maior cidade do país.

Segundo André Joaquim Magibire, a taxa de abstenção nestas eleições “foi muito alta”. “Estamos a falar na ordem de 75 por cento que não foram votar, o que significa que os eleitores, a pouco e pouco, vão perdendo vontade de exercer o seu direito cívico através do voto porque sempre que eles votam vêem o seu voto desviado para outro partido”, afirmou o mandatário da Renamo para esta eleição.

Segundo André Magibire, os resultados mostram a vitória do candidato da Frelimo, “mas este candidato foi derrotado pela população eleitora que optou pela abstenção. A abstenção não retira a legitimidade do eleito, só que o vencedor não tem uma legitimidade tal, como se tivesse sido eleito pela maioria da população eleitora”, frisou o representante da “perdiz”.

Por sua vez, o MDM, através de Ernesto Pedro, a eleição de Cuamba foi negativa devido à fraca participação dos eleitores na votação.

“É difícil explicar tamanha abstenção. Os partidos políticos, através dos seus concorrentes, militantes e simpatizantes, fizeram a sua parte, que foi apelar aos eleitores para votarem. Também apresentaram os respectivos manifestos eleitorais, documentos que servem de atractivo para os eleitores escolherem os seus melhores representantes e que garantem o trabalho para a melhoria das suas condições de vida”, afirmou aquele membro sénior do partido de Daviz Simango, sem pôr em causa a legitimidade do eleito.

CONVERSAS AOS SÁBADOS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente: Júlio Manjate

Administrator: Cezerilo Matuce

JORNAL DIGITAL


Template Settings

Color

For each color, the params below will give default values
Tomato Green Blue Cyan Dark_Red Dark_Blue

Body

Background Color
Text Color

Header

Background Color

Footer

Select menu
Google Font
Body Font-size
Body Font-family
Direction