Director: Lázaro Manhiça

O PARTIDO Frelimo reiterou ontem, em Maputo, a sua exortação para que os moçambicanos acompanhem, com calma, serenidade e, naturalmente, com muita animação, a leitura do Acórdão do Conselho Constitucional sobre os resultados das eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais realizadas a 15 de Outubro último.

Com efeito, o Conselho Constitucional anunciou para esta manhã a cerimónia de validação e proclamação dos resultados do último sufrágio universal do país, cujos resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições dão vitória à Frelimo e ao seu candidato presidencial, Filipe Nyusi.

Falando ontem em conferência de imprensa, o porta-voz da Frelimo, Damião José, começou por saudar a todo o povo moçambicano pela forma serena, calma, como acompanhou o processo eleitoral, desde a realização das eleições até ao momento.

“Também gostaríamos de reiterar a exortação para que os moçambicanos acompanhem este pronunciamento com calma, serenidade e, naturalmente, com muita animação”, frisou o porta-voz do partido no poder para depois apelar aos moçambicanos para que continuem vigilantes aos pronunciamentos e actos que possam pôr em causa a unidade nacional, a ordem e tranquilidade públicas.

Também pediu para que os moçambicanos “denunciem às autoridades” quaisquer tentativas de pôr em causa a ordem e tranquilidade “porque o desejo de todos nós é que este dia seja de celebração da vitória”.

Aliás, para este político, depois de a Comissão Nacional de Eleições ter anunciado os resultados, agora chegou o grande dia que os moçambicanos aguardavam com expectativa, que é o dia em que o Conselho Constitucional vai fazer a validação e proclamação dos resultados das eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais.

“A Frelimo, em todo o país, está organizada no sentido de amanhã (hoje), em locais previamente identificados, concentrar os seus militantes, simpatizantes e a população, em geral, para uma escuta colectiva do pronunciamento do Conselho Constitucional”, disse.

Acrescentou que brigadas centrais do partido, chefiadas por membros da Comissão Política, já se encontram nas províncias com a missão de apoiar o trabalho político de base. Neste contexto, elas vão juntar-se aos militantes nestas escutas.  

“Enquanto isso, na sede nacional da Frelimo, em Maputo, também haverá escuta colectiva que, para além dos membros e simpatizantes do partido e a população, em geral, contará com a presença do camarada Armando Guebuza, Presidente da Frelimo, e de Jacinto Nyusi, presidente-eleito”, frisou a fonte.

Na ocasião, Damião José manifestou a solidariedade da sua organização com as populações vítimas das chuvas que estão a cair em todo o país e que para além de avultados danos materiais, estão já a causar vítimas humanas, e apelou às autoridades competentes para tudo fazerem no sentido de continuarem a tomar medidas para reduzir o impacto negativo das chuvas.

RENAMO PEDE INVALIDAÇÃO

O PARTIDO Renamo disse ontem que não vai aceitar os resultados das eleições presidenciais, legislativas e das assembleias por considerá-los fraudulentos, por isso pede ao Conselho Constitucional para invalidá-los.

O CC é um órgão de soberania ao qual compete especialmente administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional em Moçambique.

Numa conferência de imprensa realizada a meio da manhã de ontem, o porta-voz da “perdiz”, António Muchanga, afirmou ainda que a solução para o “problema político” que o país vive são as conversações entre o Governo e o seu partido, que decorrem no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano.

“Nós já anunciámos publicamente, em voz alta e em bom tom, que a solução de todos os problemas são negociações”, porque mesmo havendo situações de confronto terão de terminar na mesa”, disse Muchanga.

Por isso, vincou que, “mais uma vez, achamos que o melhor caminho que tem de ser percorrido é o caminho do diálogo”.

“Se eles tivessem a certeza de que ganharam as eleições não estariam a multiplicar brigadas de intimidação, cantando glória em todo o país”, referiu.

Muchanga reiterou que a criação de um governo de gestão é fulcral para o início das reformas no país, considerando a não repetição das eleições.

“Temos de ter eleições credíveis. Assim, propomos um governo de gestão, cuja missão principal é reformar as instituições, desde a Polícia, o Exército, os próprios órgãos eleitorais e, após isso, iremos implementar esta bonita lei (Lei Eleitoral) conseguida através do sacrifício de Santujira, que possa garantir efectivamente que em Moçambique governe quem ganhou as eleições”, afirmou.

REINA OPTIMISMO 

POLÍTICOS e académicos consideram que o Conselho Constitucional, respondendo ao veredicto popular manifestado nas urnas, irá proceder à validação e proclamação dos resultados eleitorais, confirmando a vitória da Frelimo e do seu candidato presidencial, Filipe Nyusi.

Em declarações ao “Notícias”, o académico e analista político Calton Cadeado afirmou que, para além de validar os resultados já anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Conselho Constitucional deverá, como é hábito, tecer muitas críticas e recomendações com vista à melhoria do sistema eleitoral nacional.

“De certeza que no Acórdão do “Constitucional” vai ser, igualmente, reconhecido o esforço desenvolvido pela CNE e pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) com vista a organizar e realizar estas eleições”, disse Cadeado para depois referir que uma palavra de apreço vai, também, ser dirigida para os eleitores que, mais uma vez, foram votar com civismo, urbanidade e sentido patriótico.

Segundo Calton Cadeado, a Frelimo, que foi já proclamada vencedora deste escrutínio, deverá jubilar e festejar mais esta vitória, sobretudo na base. “Contudo, julgo que a sua elite irá festejar com prudência porque vem sendo assim desde que a CNE divulgou os resultados”, frisou o nosso interlocutor.

No que tange a prováveis reacções da oposição, particularmente a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), este analista político afirmou que estas duas organizações políticas não vão fugir ao seu habitual, que é contestar as decisões do “Constitucional”.

“Mais uma vez iremos ver a Renamo e o MDM a contestarem os resultados alegando irregularidades, muito embora tenham apresentado recursos ao Conselho Constitucional e este, de maneira profissional e isenta, respondeu-os”, afirmou o académico.

Yá-Qub Sibindy, líder do PIMO, afirmou que o Conselho Constitucional mais não vai fazer se não “homologar os resultados já tornados públicos pela Comissão Nacional de Eleições”, que dão vitória à Frelimo e ao seu candidato presidencial.

Para este político, os eleitores moçambicanos pronunciaram-se, através do voto, a favor do Programa de Governação apresentado pela Frelimo e por Filipe Nyusi, uma aposta, segundo ele, acertada e que vai contribuir para a melhoria significativa da qualidade de vida do povo.

“Como deve recordar-se, o PIMO fez campanha a favor da escolha de Filipe Nyusi para Presidente. Agora, esperamos que o presidente-eleito ponha em marcha o seu programa para que as condições de vida dos moçambicanos sejam cada vez melhores”, frisou.

Os resultados, que ainda aguardam pela deliberação do CC, indicam que Nyusi obteve o maior número de votos, ou seja 57,14 por cento, contra 36,38 de Dhlakama, enquanto o candidato do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, conseguiu apenas 6,48 por cento.

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