Director: Lázaro Manhiça

O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, prometeu ontem, no seu primeiro discurso à nação, formar um Governo prático e pragmático, orientado por objectivos de redução de custos e no combate ao despesismo.

Falando na Praça da Independência, em Maputo, logo após ser investido no cargo de Presidente da República para um mandato de cinco anos, Nyusi afirmou que o Governo vai ser o mais simples possível, funcional e focado na resolução dos problemas concretos do dia-a-dia do cidadão, na base da justiça e equidade social.

“A nossa origem é de gente simples e trabalhadora. Sabemos, por isso, o valor da contenção de despesas e na aplicação responsável das nossas contas públicas”, afirmou.

Referiu que vai promover uma governação participativa fundada numa cada vez maior confiança e num efectivo espírito de inclusão. “Este espírito de inclusão só se conquista por via de um permanente e verdadeiro diálogo. Necessitamos de construir consensos; necessitamos de partilhar, sem receios, informação sobre as grandes decisões a serem tomadas pelo meu Governo”, referiu.

Assim, disse que as organizações da sociedade civil, os camponeses, o sector privado, a academia e a intelectualidade, as ordens socioprofissionais, os sindicatos, as confissões religiosas, as autoridades tradicionais e comunitárias, os jornalistas, os artistas, todos, homens, mulheres e jovens, terão a oportunidade de participar efectivamente nos processos de tomada de decisão.

Mais adiante Filipe Nyusi sublinhou que o Governo a ser criado terá a dimensão adequada para as necessidades de contenção e eficácia, um Governo que terá de ser firme na defesa do interesse público, que terá de ser intolerante para com a corrupção e que não tolerará qualquer discriminação nas instituições públicas.

“Asseguraremos que as instituições estatais e públicas sejam o espelho da integridade e transparência na gestão da coisa pública de modo a inspirar maior confiança no cidadão. Queremos uma cultura de responsabilização e prestação de contas dos dirigentes para que conquistem o respeito profundo do seu povo. Queremos dirigentes que escutem os outros, mesmo quando a opinião desses outros não lhes for favorável. Exigirei do meu Governo os valores de humanismo, humildade, honestidade, integridade, transparência e tolerância”, frisou, depois de referir que na sua governação dois critérios básicos nortearão os órgãos de administração pública e da justiça: o mérito e o profissionalismo.

Segundo Filipe Nyusi, na sua governação não aceitará a violação do contrato social firmado entre a sua presidência e o povo e que “ninguém estará acima da lei e todos são iguais perante ela”.

“Intensificaremos acções de formação constante das Forças de Defesa e Segurança, resgataremos no seu seio os mais altos valores patrióticos, éticos, deontológicos e brio profissional. O combate à criminalidade, em particular o crime organizado, será implacável de modo a que todo e qualquer cidadão, moçambicano ou estrangeiro, se sinta tranquilo e protegido”, referiu, para depois chamar atenção para a valorização do papel histórico dos veteranos da luta de libertação nacional e dos combatentes na defesa da soberania e integridade territorial de Moçambique.

Num outro desenvolvimento do seu discurso, Filipe Nyusi disse acreditar que os moçambicanos, juntos, podem reviver um sonho colectivo multissecular de uma nação soberana, próspera, de que todos se orgulhem de pertencer, independentemente da etnia, da região, da tribo, da raça, da religião, do género, da condição familiar, social ou da filiação político-partidária.

“A construção de uma sociedade de inclusão exige não apenas discursos e declaração de intenções. Trabalharei para tornar mais visível e real a inclusão de que todos falamos e tanto ansiamos. Estarei aberto a acolher propostas e ideias de outros partidos visando a promoção da tranquilidade e desenvolvimento de Moçambique. As boas ideias não têm cor partidária. As boas ideias têm uma única medida, que é o amor pela nossa pátria e pelo nosso destino comum”, referiu o novo Presidente da República.    

Na sua primeira intervenção como Chefe do Estado, Filipe Nyusi não se esqueceu de endereçar “profundas condolências” para os familiares enlutados em resultado da tragédia de Chitima, em Tete, na qual mais de 70 pessoas morreram vítimas de intoxicação alcoólica.

“As minhas preces e sentimentos estão igualmente com as famílias afectadas pelas recentes cheias em Moçambique, particularmente nas províncias da Zambézia, Nampula e Manica. Endereço a todos moçambicanos directa ou indirectamente afectados por esta calamidade a mensagem de muita força e coragem neste momento difícil que atravessamos”, afirmou o Chefe do Estado.

A INVESTIDURA

“EU, Filipe Jacinto Nyusi, juro por minha honra respeitar e fazer respeitar a Constituição. Desempenhar com fidelidade o cargo de Presidente da República de Moçambique. Dedicar todas as minhas energias à defesa, promoção e consolidação da unidade nacional, dos direitos humanos, da democracia e ao bem-estar dos moçambicanos e fazer justiça a todos os cidadãos”, assim jurou Jacinto Nyusi perante o Juiz-Presidente do Conselho Constitucional, Hermenegildo Gamito, que dirigiu a cerimónia de posse, e com testemunho de milhares de populares presentes, convidados nacionais e estrangeiros.

Das personalidades estrangeiras que viram Filipe Nyusi a tornar-se no quarto Presidente moçambicano, depois de Samora Machel, Joaquim Chissano e Armando Guebuza, destaque vai o Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, da Tanzania, Jakaya Kikwete, da Namíbia, Hifikepunye Pohamba, o rei do Lesotho, e os antigos presidentes da Zâmbia, Kenneth Kaunda, da África do Sul, Thabo Mbeki, além dos vice-presidentes do Botswana e do Zimbabwe. A secretária-geral-adjunta da Commonwealth considera que Moçambique está a prosperar no domínio socioeconómico.

Logo após o juramento Nyusi recebeu das mãos de Hermenegildo Gamito os símbolos do poder, nomeadamente a Constituição da República, a Bandeira Nacional, o Pavilhão Presidencial, o Escudo da República e o Martelo, instrumentos que Gamito recebera minutos antes das mãos do Presidente-cessante, Armando Guebuza.

Como que a coroar a investidura e o discurso de Nyusi, o novo Presidente foi chamado a passar em revista à guarda de honra, o que aconteceu depois de se entoar o Hino Nacional, acompanhado de 21 salvas de canhão.

O desfile das Forças Armadas, da Polícia e do Corpo de Bombeiros serviu, por outro lado, para mostrar a prontidão destas forças perante o novo Chefe do Estado, que também passa a ser o Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança.

O BALANÇO É POSITIVO

O ANTIGO Presidente da República, Armando Guebuza, fez ontem um balanço positivo da sua governação, sobretudo no que respeita à luta contra a pobreza e pelo bem-estar do povo.

No seu último discurso à nação na qualidade de Chefe do Estado, proferido na cerimónia de investidura do seu sucessor, Filipe Nyusi, Armando Guebuza disse que os investidores nacionais e estrangeiros deram uma valiosa contribuição no crescimento económico e também impulsionaram o investimento do sector público, pelo adensamento do tecido empresarial, rural, suburbano e urbano, proporcionados pelos sete milhões, pelo PERPU e por outros recursos descentralizados.

“Neste contexto, endereçamos a nossa expressão de gratidão à nossa gloriosa Frelimo pelo seu papel na concepção das grandes linhas, através dos manifestos eleitorais, e pelo seu desempenho na mobilização popular em apoio à realização do nosso programa. As nossas saudações são também dirigidas aos deputados da Assembleia da República, pelo seu empenho na produção legislativa ao longo desta década prestes a terminar. Estendemos esta expressão de gratidão aos membros do Governo, pela sua entrega nesta empreitada”, afirmou o antigo Chefe do Estado.

Armando Guebuza agradeceu, ainda, a contribuição das organizações da sociedade civil, dos líderes comunitários e religiosos e de outras pessoas de bem na transformação, em realidade, do desiderato colectivo de elevar os padrões da vida do povo.

Guebuza fez igualmente questão de endereçar uma palavra de apreço aos parceiros de desenvolvimento de Moçambique, pela forma como contribuíram para a realização da agenda de luta contra a pobreza e pelo bem-estar dos moçambicanos.

“Hoje Moçambique, esta Pátria de Heróis, alcançou outros e mais elevados patamares de desenvolvimento e fala de outro tipo de desafios, em parte graças à vossa contribuição, encorajamento e apoio”, sublinhou.

A terminar a sua curta intervenção, Armando Guebuza afirmou ter plena certeza que Filipe Jacinto Nyusi vai dar continuidade e imprimir maior celeridade ainda à caminhada rumo à realização do nosso sonho colectivo de 25 de Junho de 1962, o sonho de um Moçambique próspero, sempre unido e em paz e com crescente prestígio no concerto das nações.

“Os resultados que irão alcançar nesta empreitada irão orgulhar-nos, sobremaneira; irão orgulhar Sua Excelência Joaquim Alberto Chissano, de quem recebemos o testemunho

que hoje lhe passamos e irão orgulhar todo o maravilhoso povo moçambicano, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo. Reafirmamos-lhe, por isso, Senhor Presidente Nyusi, todo o nosso apoio no exercício das suas funções de Mais Alto Magistrado da Nação Moçambicana”, referiu, depois de ter manifestado a sua solidariedade para com os familiares das vítimas de Chitima e de encorajar as vítimas das cheias do centro e norte do país.

 

Mussá Mohomed

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