Director: Lázaro Manhiça

DEZENAS de comprovativos dos cheques usados na fraude dos 33 milhões de meticais no Comando do Exército continuam desaparecidos, o que revela o desconhecimento do destino dado ao dinheiro desviado das contas das Forças Armadas.

Esta situação levou o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) a dar ultimatos às chefias militares, para ainda esta semana indicarem o paradeiro dos cheques. O “Notícias” soube que se trata de cheques com valores faciais bastante elevados, que variam entre 200 mil e mais de 500 mil meticais, todos pagos a pessoas estranhas à instituição para despesas não clarificadas.

Entretanto, os únicos cheques encontrados pelos peritos de investigação no Comando do Exército dizem respeito a montantes “aparentemente” baixos, isto comparativamente aos cheques desaparecidos. A quantidade considerável de cheques já na posse dos investigadores tem valores que variam de 10 mil a 20 mil meticais, todos pagos a terceiros, ou seja, pessoas que nada têm a ver com as Forças Armadas.

No conjunto dos cheques identificados, os familiares dos militares cabecilhas da fraude é que se beneficiaram do valor. Sabe-se que os cheques dizem respeito ao Ministério da Defesa Nacional, pagos a pessoas alheias à instituição. Os mesmos foram também pagos em forma de salários a pessoal civil, sem nenhum vínculo contratual com o Comando do Exército. Assim, segue-se o rasto para localizar as dezenas de cheques de valores elevadíssimos que continuam desaparecidos, sabendo-se, porém, que a sua localização vai ajudar a identificar os beneficiários dos montantes ilicitamente pagos pelas finanças do Comando do Exército.

“Militares-fantasma”

e comandantes arrolados 

HÁ registos de pagamentos de valores acima de 200 mil meticais, efectuados via transferência e por cheques até aqui não localizados, que os implicados terão feito a mando de “ordens superiores”.

Assim, conforme se defendem os detidos, os mesmos foram pagos por ordens das chefias militares que serão chamadas ao processo para justificar para que fins os montantes se destinavam. Parte do valor foi mesmo depositada em contas dos oito implicados, havendo ainda registo de somas avultadas que saíram do Comando do Exército para despesas até aqui não justificadas.

São várias situações de pagamentos desta natureza e não se dá conta dos desvios, tudo isto porque os mecanismos de controlo estão a falhar. Durante anos e anos, os pagamentos foram sempre feitos nesta modalidade, o que propicia esquemas de desvios. O Ministério da Defesa, no seu todo, por não ter aderido ao e-SISTAFE, está a enfrentar problemas sérios de gestão financeira, facto que leva a suspeitar que há situações ainda mais graves de desvio de fundos.

O orçamento alocado é muito elevado. Só para o pagamento dos militares as quantidades disparam, sem que os mesmos não estejam devidamente controlados. É aqui onde as investigações também estão a dar primazia, pois, acredita-se que “militares-fantasma” estejam, eventualmente, a receber salários, enquanto já pereceram. Os nomes dos militares podem estar a ser usados nas folhas e com contas de outras pessoas, tudo no intuito de retirar fundos. Esta questão, ao que apurámos, será aclarada proximamente.

Quando a prisão dos indiciados for legalizada ainda esta semana, os mesmos terão a oportunidade de explicar ao pormenor para onde foi esse valor, e quem foram as pessoas do comando de direcção que terão ordenado os pagamentos. Grande parte do valor em causa não tem justificativos e os cheques são dados como sumidos.

Envolvimento de pessoal

da Contabilidade Pública

Segue-se também uma importante pista de envolvimento neste desfalque, de pessoal da Contabilidade Pública, uma entidade ligada ao Ministério da Economia e Finanças.

É nesta instituição (Contabilidade Pública) onde os fundos para o funcionamento do Comando do Exército eram requisitados. Assim, para além de requisitados os fundos habituais, foram inclusos os 33 milhões que deram lugar ao rombo. Os pagamentos efectuados pelo Comando do Exército só são possíveis com a conivência de funcionários ligados à Contabilidade Pública.

Normalmente, este tipo de fraude só tem lugar com o envolvimento de técnicos da Contabilidade Pública na rede criminosa, daí que as investigações do Gabinete Central de Combate à Corrupção estão, igualmente, viradas para esta entidade que autorizaram ou viabilizaram o desembolso dos montantes.

Para as instituições que estão integradas na Plataforma Electrónica de Administração Financeira do Estado (e-SISTAFE), os desvios de fundos não constituem grande problema, porque todos os movimentos deixam rastos e, facilmente, são detectados. Os desvios de fundos acontecem mas rapidamente são detectados, ou seja, as investigações estão facilitadas porque logo se sabe quem introduziu os dados. Agora, no sistema antigo, as provas do envolvimento do crime no desvio de fundos ficam complicadas, o que requer um trabalho apurado de investigação.

HÉLIO FILIMONE

CONVERSAS AOS SÁBADOS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente: Júlio Manjate

Administrator: Rogério Sitoe

Administrator: Cezerilo Matuce

JORNAL DIGITAL


Template Settings

Color

For each color, the params below will give default values
Tomato Green Blue Cyan Dark_Red Dark_Blue

Body

Background Color
Text Color

Header

Background Color

Footer

Select menu
Google Font
Body Font-size
Body Font-family
Direction