Director: Lázaro Manhiça

O SOCIÓLOGO Carlos Serra considera que enquanto existirem pessoas que não têm comida, gente que não tem saúde e que não tem educação, a estabilidade em Moçambique vai sempre faltar.

Falando em Maputo no âmbito do seminário sobre a Revisão do Código de Processo Penal e do Código de Execução de Penas, o académico e pesquisador social disse, citando o Presidente da República, Filipe Nyusi, aquando do encontro com os bispos católicos, que a instabilidade do país deve-se à pobreza e não ao desentendimento entre duas pessoas.

Convidado pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade para apresentar na Assembleia da República uma visão sociológica da justiça penal e da paisagem social sobre a qual assenta o Direito Penal, Carlos Serra apresentou partes de um estudo intitulado “Fenómenos, Rumores, Acusações e Crimes”.

Neste âmbito, debruçou-se, com algum detalhe, sobre fenómenos sociais que têm ocorrido, sob forma de boatos e rumores, que depois culminam com crimes hediondos, como é o caso de linchamentos.

Tais fenómenos, segundo Carlos Serra, são os rumores e boatos em torno de “fenómenos” como “chupa-sangue”, disseminação da cólera nas comunidades, entre outros.

Assim, começou por se debruçar sobre os linchamentos, partindo da definição de que, segundo referiu, é a execução sumária de alguém por uma multidão. “Culpada ou não, a vítima não tem qualquer hipótese de defesa. O linchamento é um crime cruel e, como tal, tem de ser condenado e punido”, defendeu o pesquisador social.

Para o Professor Catedrático não basta condenar os promotores e executores dos linchamentos porque a condenação em si não vai resolver o problema. “O problema exige que estudemos e que procuremos conhecer as infra-estruturas e as representações sociais que estão à sua retaguarda. Porém, ter este conhecimento não significa, unicamente, que procuramos encontrar os factores e as suas causas que, eventualmente, permitirão, se não a sua eliminação, pelo menos a sua atenuação. Foi o que procurámos fazer”, afirmou o palestrante.

De acordo com Carlos Serra existem três tipos de linchamentos em Moçambique: o físico, que ocorre por acusação da vítima, regra geral, de roubo ou violação sexual, em que, grosso modo, são linchados cidadãos do sexo masculino.

O segundo tipo também é físico, também resultado de uma acusação, só que desta feita a acusação é de feitiçaria e envolve, grosso modo, cidadãos do sexo feminino.

Por fim, temos o linchamento psico-moral, decorrente do segundo tipo, em que a vítima não é fisicamente morta mas fica marcada como feiticeira e sofre. É o que Carlos Serra chama de morte social.

Neste último caso, a vítima é, muitas vezes, banida da sociedade, incluindo da própria família. É marcada com, por exemplo, corte de uma mão, braço ou orelha, para que todos saibam que é feiticeira e acaba morrendo isolada, muitas vezes em asílio para velhice.

Este fenómeno, segundo Serra, acontece um pouco por todo o território nacional, com destaque para Sofala e Inhambane.

Na oportunidade, Carlos Serra fez questão de revelar que a ocorrência de linchamentos não é exclusiva de Moçambique. Segundo disse, casos iguais tiveram lugar na Inglaterra antiga e mesmo na França. Referiu que em muitos países africanos o fenómeno ainda se verifica, destacando também o Brasil, como espaço geográfico de grande ocorrência deste mal até aos dias de hoje. 

Para o académico, são causas dos linchamentos a grande densidade populacional, enormes agregados familiares, desemprego, criminalidade, intranquilidade, medo, falta de confiança na Polícia e, potencialmente também, nos tribunais, fenómenos típicos das zonas urbanas e peri-urbanas.

“Nas percepções populares, o Estado é sentido como incapaz de resolver os problemas dos cidadãos, em especial no que concerne à Polícia. Nesse contexto percepcional, os linchamentos são um protesto contra essa incapacidade e são um protesto que se faz com a privatização da violência e da justiça face a uma situação em que os cidadãos não confiam na Polícia e, eventualmente, nos tribunais”, afirmou o sociólogo, citando o resultado da pesquisa que realizou para a elaboração do livro sobre esta matéria, lançado na semana passada, na sede da Assembleia da República.

Segundo afirmou, se são uma manifestação de desordem social, os linchamentos não são menos um protesto contra essa desordem. Todo o processo linchatório, acrescentou, é sentido como uma catarse social, como uma purificação, como uma espécie de expulsão dos males sociais.

“A transformação de um criminoso ou de um inocente em vítima sacrificial é, no fundo, ao mesmo tempo uma crítica e um apelo que se faz ao Estado. Não é vital que o linchado seja efectivamente culpado de um crime: basta que ele, nas percepções populares, se constitua como bode expiatório, como um corpo estranho, suspeito, como que o repositório imediato de uma violência contida e à espera de jorrar”, disse.

Acrescenta que “um linchamento é tacitamente assumido por toda uma comunidade, pois, tal como no Brasil, cada morador sente-se vitimado quando alguém é violado, roubado ou morto ou quando um crime se dá em outro bairro mas repercute localmente e é simbolicamente assumido como local, como tendo sido localmente cometido”.

De acordo com o cientista social, essa é a razão do imperativo da cultura do silêncio, mecanismo de auto-defesa pelo qual ninguém viu, ouviu ou disse algo em relação aos linchamentos. O linchamento é assumido como acto comunitário global, independentemente de todos terem ou não participado nele.

Segundo Carlos Serra, os linchamentos são um fenómeno profundamente implantado nas sociedades, estando os cidadãos “prontos” a praticá-los desde tenra idade, desde que as causas convencionadas para a sua ocorrência estejam lá, nomeadamente, o roubo e a feitiçaria.

ASSASSINAR ALBINOS PARA SER RICO OU GANHAR ELEIÇÕES

Ataques contra pessoas albinas na África, em geral, e no nosso país, em particular, têm aumentado com a proximidade de eleições devido a uma crescente demanda de aspirantes a políticos por partes de corpos albinos valorizadas na magia negra.

De acordo com Carlos Serra, a Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou que os ataques contra albinos, cujas partes dos corpos são altamente valorizadas em rituais de bruxaria e podem alcançar altos preços, têm sido registados desde Agosto em vários países no sul e leste do Continente Africano.

A ONU denunciou, segundo a nossa fonte, um aumento desde 2013 de ataques contra albinos na Tanzania, potencialmente devido à aproximação das eleições realizadas em Outubro último, com candidatos que desejam adquirir a vitória eleitoral via magia.

No âmbito da campanha ora lançada, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) vai distribuir cartazes promovendo mensagens sobre a dignidade dos albinos, maioritariamente nas províncias de Nampula, Niassa e Cabo Delgado, no norte do país. Nampula foi a primeira por registar a maioria dos casos de ataques a albinos, seguida das duas últimas, que fazem fronteira com a Tanzania.

“De referir que 47 albinos foram alvos de ataques este ano em Moçambique, alguns dos quais resultaram em morte, tendo sido indiciados 91 suspeitos de envolvimento e condenados oito acusados”, recordou Serra para depois referir que os autores dos ataques contra albinos procuram partes do corpo das vítimas para fins supersticiosos, acreditando que podem enriquecer por passarem por ritos em que são usados órgãos daquelas pessoas vítimas de problemas de pigmentação da pele, olhos e cabelo.

Por outro lado, o estudo levado a cabo por Carlos Serra e sua equipa confirmou a ocorrência do crime de tráfico de menores em Moçambique. Este mal é, regra geral, identificado nos bairros periféricos de Maputo.

“O tráfico laboral e sexual para a África do Sul e o tráfico para extracção de órgãos são as duas modalidades mais visíveis. Bem menos visível é o tráfico laboral infantil, num país onde existem quatro milhões de crianças e de adolescentes em situação de fragilidade social”, afirmou Carlos Serra na apresentação dos dados sobre o fenómeno.

Como exemplo, a fonte referiu que 35 crianças foram traficadas em 2005 na província de Manica para serem vendidas em farmas locais a 100 mil meticais cada. “As vulnerabilidades sociais e institucionais facilitam e ampliam o tráfico. Várias medidas são necessárias, entre as quais a actualização do Código Penal (NR o que já aconteceu) e o imperativo de prever expressa e directamente o crime de tráfico.

CÓLERA E “CHUPA-SANGUE”

Paralelamente a esta realidade, Carlos Serra debruçou-se sobre o fenómeno “chupa-sangue” e o da disseminação da cólera para prejudicar as populações mais vulneráveis, como outros dos males profundamente enraizados no tecido social moçambicano.

De acordo com o estudo, a cólera afecta várias províncias. Em Cabo Delgado, Nampula e Zambézia populares acreditam que o Estado e todos aqueles que procuram combater este mal (incluindo ONGs) são os seus reais introdutores. “O Estado acusa a Renamo de ser a responsável pela campanha de desinformação. Há uma busca desenfreada de bodes expiatórios”, afirmou Serra.

Segundo o pesquisador, as reacções de desespero à cólera têm percursos mundiais. Assim, por exemplo, em 1832 a doença disseminou-se rapidamente na Inglaterra, chegada de barco através de pessoas infectadas com o vibrião. As mortes sucederam-se entre as pessoas pobres. Tomado de pânico com tanta morte, o povo acusou vários médicos do assassinato deliberado dos doentes “para pôr em prática técnicas de dissecação de cadáver e aprimorar os seus conhecimentos em anatomia”.

Referiu que em Paris, no mesmo ano, houve o mesmo tipo de pânico, os mais pobres são os mais afectados pela doença. Cerca de 120 mil pessoas abandonaram a cidade. Citando uma obra sobre o assunto, o sociólogo disse que “o desespero dos pobres se mobilizou contra as classes sociais altas, logo suspeitas de ter envenenado o sistema de abastecimento de água dos trabalhadores. Assim, iniciou-se em Junho daquele ano uma série de rebeliões nas ruas de Paris contra as classes altas. A França perdeu cem mil habitantes na epidemia.”

Para o académico, é importante reter o tipo de imputação: para os pobres, a cólera foi deliberadamente introduzida pelos detentores do saber científico (médicos) e pelos ricos. “Uma crença objectivamente falsa tornou-se subjectivamente verdadeira. Mais importante ainda: tornou-se um processo de revisão comunitária e de avaliação das contradições e das desigualdades sociais”, sublinhou o Professor Serra.

CONVERSAS AOS SÁBADOS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente: Júlio Manjate

Administrator: Rogério Sitoe

Administrator: Cezerilo Matuce

JORNAL DIGITAL


Template Settings

Color

For each color, the params below will give default values
Tomato Green Blue Cyan Dark_Red Dark_Blue

Body

Background Color
Text Color

Header

Background Color

Footer

Select menu
Google Font
Body Font-size
Body Font-family
Direction