Director: Júlio Manjate

O Instituto Nacional de Estatística de Moçambique (INE) confirmou, ontem, que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) exagerou o número de adultos em idade de votar (cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos) na província meridional de Gaza.
O INE enviou ontem à imprensa cópias de dados estatísticos sobre a percentagem da população com idade igual ou superior a 18 anos por província, a mesma informação transmitida ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e aos órgãos da CNE no dia 25 de Maio de 2019.
O censo populacional de 2017 apurou que Gaza possui 1 422 460 habitantes, e uma taxa de crescimento populacional de 1,2 por cento (muito abaixo da taxa de crescimento nacional de 2,8 por cento). O número projectado da população de Gaza em 2019 é de 1 456 599.
O INE diz que, deste total, 836 581 pessoas têm idade igual ou superior a 18 anos, ou seja 57,4 por cento do total e, portanto, com direito a se recensearem como eleitores.
Estes números são consideravelmente superiores às anteriores projecções do INE - uma projecção baseada no censo de 2007 previa uma população de Gaza em 2019 de 726 531.
Mas a projecção do INE não está nem perto dos números para a população de Gaza apresentados pelo STAE e pela CNE. O STAE estabeleceu uma meta para o recenseamento de eleitores em Gaza de 1,14 milhão, e o número final de eleitores recenseados na província foi de 1 166 011. A CNE simplesmente carimbou esse número, embora seja quase 330 000 a mais do que o número apurado pelo INE para adultos em idade de votar.
Quando o STAE recebeu a projecção do INE a 25 de Maio, enquanto o recenseamento eleitoral ainda estava em curso, os órgãos eleitorais ainda tinham tempo suficiente para corrigir seus próprios números de Gaza mas, inexplicavelmente, não o fizeram.
Gaza é a única província onde se observa esta anomalia. Nas restantes 10 províncias o número de eleitores registados é menor (e em alguns casos, como Niassa e Nampula, muito inferior) do que a população adulta projectada pelo INE.
Por isso, o recenseamento de Gaza acaba distorcendo a distribuição dos assentos parlamentares. Os círculos eleitorais recebem assentos em proporção ao tamanho de seu eleitorado recenseado. Assim, o STAE e a CNE atribuíram 22 mandatos a Gaza - oito a mais do que o número de mandatos para Gaza na presente legislatura. 
Segundo a CNE/STAE, apenas três províncias (Nampula, Zambézia e Cabo Delgado têm um número de eleitores do que Gaza - mas os números do INE mostram que, dos 11 círculos eleitorais, apenas a cidade de Maputo tem um menor número de adultos em idade de votar do que Gaza.
Pelos cálculos da AIM, usando os números do INE, Gaza deveria receber apenas 13 assentos - um a menos do que no actual parlamento, e não mais oito.

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