Director: Lázaro Manhiça

A Presidente da Assembleia da República (AR), Verónica Macamo, preside a partir de hoje (10) até 17 de Dezembro corrente, a 46ª Sessão Plenária do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), em Swakopmund, na Namíbia.
O Fórum pretende, dentre vários aspectos, promover uma compreensão mais profunda da Cobertura Universal da Saúde (UHC- sigla em inglês) e do seu impacto no desenvolvimento humano e social; assegurar uma compreensão da cobertura universal de saúde na perspectiva de uma abordagem assente em direitos, com especial realce para a realização do direito do homem a saúde.
A reunião deverá, igualmente, promover iniciativas parlamentares na região da SADC para uma execução estável e coerente dos programas de cobertura universal de saúde.
Aliás, o evento vai decorrer sob o lema “o papel dos parlamentos da SADC na promoção da cobertura universal dos cuidados de saúde até 2030”.
Na última década, os governos e decisores políticos da região Austral de África vêm projectando, com coerência, a visão de uma SADC com serviços de saúde disponíveis e acessíveis para todos, sem discriminação, e a preço razoável.
Defendem, igualmente, a cobertura dos serviços de saúde a todos os cidadãos da SADC, independentemente da sua localização geográfica, devendo-se conceder sem discriminação em razão do género, credo, cor, casta, opinião política ou orientação sexual.
Além disso, os Estados-Membros da SADC aplicaram cumulativamente mais de 10% do Produto Interno Bruto da região na melhoria dos cuidados e serviços de saúde ao longo da última década, e as despesas da saúde permanecem entre as maiores dos orçamentos anuais, sendo esta percentagem equiparada às da segurança interna e educação.
Nos últimos 5 anos, verificam-se, com frequência, défices orçamentais nos países da SADC devido a despesas com a saúde distorcidas pelos surtos epidémicos repentinos como a malária, tuberculose e cólera. Apesar de tais despesas na saúde pública, a região ainda se mantém bastante aquém dos objectivos e compromissos ligados à UHC.

CONVERSAS AOS SÁBADOS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente: Júlio Manjate

Administrator: Rogério Sitoe

Administrator: Cezerilo Matuce

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