Director: Júlio Manjate

AOS deputados da Assembleia da Repúblicaque tomaram posse, segunda-feira, naabertura da IX legislaturapara os próximos cinco anos, é colocado o desafiodegarantir a paz e harmonia entre os moçambicanos, num mandato em que a presença dasmulheres continua a crescer.

Trata-se de uma composição que tende a aproximar o equilíbrio do género que se pretende, embora não tenha sido desta vez que vamos atingir ameta de 50/50, mas há indicações de que a vontade está a levar a um bom desenvolvimento, incluindo a entrada de mais jovens para a Casa do Povo.

Dos 250 deputados investidos 103 são do sexo feminino, sendo 87 da Frelimo,16 da Renamoe nenhuma do MDM. Este número representa um crescimento em relação àlegislatura de 2015-2019, onde haviam apenas 100 mulheres.

A Frelimo tem 184 deputados, o que corresponde 73,6 por cento, a Renamo tem 60, 24 por cento, e o MDM possui seis deputados, o equivalente a 2,4 por cento.

Esta legislação perdeu duas lideranças femininas, nomeadamenteMargarida Talapa,chefe da bancada da Frelimo desde 2010,e Ivone Soares, que liderou o grupo parlamentar da Renamo na legislatura 2015-2019. Porém, a presidência do órgão manteve a linha feminina, saindo de Verónica Macamo para Esperança Bias.

A provínciade Tete tem maior representatividade feminina, a ocupar 12 lugares dos 21 mandatosdisponíveis, seguido da província de Gaza,com as mulheres a conquistar metade dos 22 lugares no Parlamento. Por último,a província de Maputo temnove mulheres a ocupar parte dos 20 mandatosexistentes.

Desta vez o círculo eleitoral do resto do mundo é representado por uma mulher, a senhora Ivone Bila, radicada na Alemanha, que substituiu no cargo o deputado Rui Gonzane, também proveniente deste país europeu, que fez os dois últimos mandatosda Assembleia da República. 

Nesta legislatura a Renamo elegeu mais mulheres na província de Nampula(seis), seguido da Zambézia,com três, enão elegeu nenhuma mulher nas províncias de Maputo, Niassa e Gaza.

São mulheres que esperam contribuir para que o país tenha leis favoráveis ao desenvolvimento, proporcionando mais postos de abastecimento de água e estradas para o escoamento de produtosdas zonas de produção.

Esperança Bias carrega grande responsabilidade

A PRESIDENTE da Assembleia da República tem uma responsabilidade acrescida de continuar a harmonia criada por Verónica Macamo, que construiu, durante dois mandatos, consensos entre as bancadas.

Foi a primeira mulhera dirigir o Parlamentona história moçambicana, depois de Samora Machel, Marcelino dos Santos e Eduardo Mulémbwè.

Esperança Bias é economista, foi vice-ministra dos Recursos Mineraisentre 1999 e 2005, ano que passou adirigir este ministérioaté2015quando entrou na Assembleia da República, onde integrou a Comissão do Plano e Orçamentocomo vice-chefe, tendo passado a chefe quando Eneas Comichefoieleito edil da cidade de Maputo.

Tem experiência de liderança, gestão, elaboração de legislação, políticas, estratégias e programas nacionais diversos bem como aprovação de contratos, em particular na área de recursos minerais.Tem licenciatura em Gestão de Empresas pela Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane.

Na sua primeira intervençãocomo Presidente da Assembleia da República, Esperança Biasagradeceu a todos aqueles que confiaram em si para a liderança deste órgão legislativo,que tem a responsabilidade de determinar as normas que regem o funcionamento do Estado e a vida do país.

Novas entradas revelam inclusão

ESTA legislatura é marcada pela estreia de novos rostos, destacando-se dentre eles as deputadas Kintheyaro Aguacheiro, do círculo eleitoral de Cabo Delgado, e Mércia Viriato, eleita pelo círculo eleitoral de Tete.

Kintheyaro Aguacheirodisse após a tomada de posse como deputadaque a sua grande preocupação é continuar a defender os interesses das camadas vulneráveis e desfavorecidas, tais como portadores de deficiênciaedealbinismo.

“É um trabalho que já fazia, mas desta vez vou usar a minha qualidade de deputada para fiscalizar a implementação das leis e participar na aprovação de outras que venham a contribuir para proporcionar uma vida digna a diferentes grupos de pessoas deficientes”, disse, acrescentando que apesar de ser portadora do albinismo o seu activismo não se limita apenas a este grupo, pois conhece a situação dos portadores dedeficiência numa sociedade ainda cheia de preconceitos.

Apontou ser um dos grandes desafios para o seu círculo eleitoral, Cabo Delgado, pôr fim aos ataques que já provocaram a morte de centenas de mulheres, homens, jovens e crianças.

Activista social e voluntária, Kintheyaro Aguacheiro procura no seu dia-a-dia ajudar mulheres e crianças que perderam seus bens como consequência dos ataques armados que eclodiram em 2017e também é activista na área do HIV &SIDA.

O convite e a oportunidade proporcionados pelo Presidente da República de abraçar a missão nobre de fazer parte da Assembleia da Repúblicaé para ela uma responsabilidade.

“É um grande privilégio que o Chefe do Estado dá a todos os portadores de deficiência e albinismo através de mim”, disse.

Por seu turno, Mércia Viriato, natural do distrito da Massinga, província de Inhambane, foi eleita deputada da Frelimopelocírculo eleitoral de Tete. Jovem de 23 anos de idade, Mércia tornou-se amiga virtual do Presidente da República, Filipe Nyusi,no Facebook, que no ano passado decidiu visitá-lana casa da sua mãe.

“Na Massinga, surpreendi a Mércia e a sua família em casa. Conversámos muito e,sinceramente,esta jovem surpreendeu-me. Ela provou-me que não há barreiras que não se podem superar na vida.A Mércia nasceu sem os membros superiores e faz tudo com base nos pés. Ela disse-me duas coisas: ‘não sou diferente’e ‘não sou especial”!“Tudo é possível se você acredita em si mesmo. Obrigado Mércia por nos ensinar esta lição tão valiosa”, escreveu na altura o Presidente da República na sua página de Facebook,depois de ter estado com a jovem.

Em Outubro de 2019 o Presidente da República convidou a jovem Mércia Viriato para fazer parte da campanha eleitoral a partir da província de Tete e integrar a lista dos candidatos na posição número dois para a Assembleia da República.

A sua habilidade na escritasurpreendeu o Presidente da República, pois amenina,de 23 anos de idade,nasceu sem braços e faz tudo usando os pés.Em entrevista ao “Notícias”, Mércia Viriato fez saber que é estudante do Curso de Direito.

A sua história de amizade com o Presidente da República tornou esta rapariga uma verdadeira celebridade, com todas as câmaras e fleches de máquinas fotográficas de jornalistas a apontarem para ela.

Ela repetiu para o “Notícias”que não é uma pessoa especial,é igual a qualquer outra rapariga e está no Parlamento para provar que não existe barreiraspara uma pessoa deficiente, desde que haja vontade.

MérciaViriatotambém sente-se lisonjeada pela oportunidade que teve de fazer parte dos 250 deputados da Assembleia da República e agradece por tudo ao Presidente Filipe Nyusi.

O desafio é satisfazer a expectativa do povo

JOSEFA Música vem do círculo eleitoral da Zambézia e não esconde a emoção e expectativa que traz pelo facto de ser a primeira vez que faz parte da composição do Parlamento.

“É uma honra representar milhões de moçambicanos, mas também é uma grande responsabilidade,porque o povo que nos elegeu espera muito de nós, em especial a minha província,que ainda enfrenta muitos desafios do âmbito social e económico”, disse a nova deputada.

Olhando especificamente para as preocupações das mulheres da Zambézia, Josefa Músicadisse que a aposta neste momento deve cingir-se no empoderamento económico da mulher, tendo em conta que a sua maioria sobrevive de pequenos negócios devido àfalta de emprego.

Empreendedora na área daagricultura, Josefa Música aconselha a todas asmulheresmoçambicanas, em particular jovens,a não desistirem dos seus sonhos e a continuarem na dianteira em todos os processos do desenvolvimento do país.

Ana Chapo representa pela primeira vez o círculo eleitoral de Manica. Também tem como expectativa contribuir para o bem-estar dos moçambicanosque confiaram em si para representá-los.

Ela espera contribuir na fiscalização das leis já existentes e nadiscussão eaprovaçãode tantas outras que vão concorrerpara a manutenção da paz e harmoniano país.

Apesar de reconhecer que o Governo de Filipe Nyusi teve muitas realizaçõesno quinquéniopassado, Ana Chapo considerou que o círculoeleitoral de Manica ainda precisa de maisfontesde abastecimento de água, centros de saúde, escolas e estradas.

A violência contra a mulher e casamentos forçados de raparigassão outras questões que preocupamAna Chapo, que também é primeira-secretária do Comité Provincial da Frelimo em Manica.

“Como se pode ver, são vários os desafios que trago do meu círculo eleitoral e espero não decepcionar o eleitorado. Por isso procurarei contribuir na fiscalização daaplicação de leis que já foram aprovadas,dentre as quais a que proíbe uniões prematuras”, disse Ana Chapo, salientando que,ao mesmo tempo,vai dar o seu máximo para a aprovação de novas leis que contribuirãopara o desenvolvimento do país.

Massificar a divulgação das leis

ALÇÁCIA Sapinha, do círculo eleitoral da Zambézia, afirma ser sua expectativa ver umParlamento que continua a legislar no sentido de permitir que o país avance.

A deputada faz votos para que tudo aquilo que foi prometido durante as eleições se concretize, o que vai acontecer se houver uma boa fiscalização na construção de mais escolas, estradas, postos de abastecimento de águae o alargamento da rede eléctrica.

“Temos também a questão doemprego para jovens como uma promessa que deve ser concretizada”, disse.

Segundo a deputada, a sua província é uma das que apresenta índices elevados de casamentos prematuros, daíque espera que o Parlamento faça melhor divulgação e fiscalização da lei contra uniões forçadasaprovada na VIII legislaturapara que os moçambicanos possam conhecer os seus direitos e deveres.

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