Director: Lázaro Manhiça

O Conselho de Estado recomenda o Presidente da República a enveredar pela declaração do estado de emergência, de modo a propiciar respostas adequadas face ao elevado risco da rápida propagação comunitária da pandemia da Covid-19.

Nos termos do artigo 290 da Constituição da República, o estado de emergência é declarado em todo ou em parte do território nacional em casos de agressão efectiva ou eminente, de grave ameaça ou de perturbação da ordem constitucional ou de calamidade pública.

No seu artigo 292, a Constituição dispõe que o tempo de duração do Estado de emergência não pode ultrapassar os trinta dias, sendo prorrogáveis por iguais períodos até três, se persistirem as razões que determinaram a sua declaração.

Reunido ontem na sua primeira sessão, convocada pelo Chefe do Estado logo após o empossamento dos seus membros, o Conselho de Estado apreciou a informação sobre a situação desta pandemia no país, tendo deliberado reconhecer o esforço que vem sendo empreendido pelos profissionais da saúde no cumprimento da sua missão, e dirigir uma palavra de reconhecimento do Governo por ter criado a comissão técnica científica de resposta ao Covid-19. 

O Conselho de Estado reconhece o trabalho das congregações religiosas, apelando-as a reforçarem as medidas preventivas, junto dos seus fieis e cidadãos, em geral.

Intervindo na abertura da primeira sessão do Conselho de Estado, o Presidente da República explicou que a nação é feita de diferenças que devem ser uma mais-valia para o objectivo comum de fazer de Moçambique uma pátria onde todos se sintam em casa. Disse que o órgão integra elementos com uma valiosa experiência que vai ajudar a consolidar o Estado de direito.

Segundo Nyusi, a confiança, colaboração e a unidade devem ser a força motriz do Conselho de Estado, para manter os valores de solidariedade, inclusão, tolerância e convivência pacífica e valorização da diversidade, como base para a construção de uma nação forte e coesa.

Integram o Conselho de Estado Esperança Laurinda Francisco Bias, Presidente da Assembleia da República; Lúcia da Luz Ribeiro, Presidente do Conselho Constitucional; Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, antiga Presidente da Assembleia da República; Alcinda António de Abreu Mondlane; Felizarda da Boaventura Paulino; Maria Luísa Neto da Fonseca Lázaro Massamba;  Jamisse Wilson Taimo; Aminuddin Mohamad; Juliano Picardo; Abdul Magide Nurdine Amido Ali Ibraimo; Alberto Joaquim Chipande; Eduardo Silva Nihia; Daviz Mbepo Simango e Ossufo Momade, o segundo candidato mais votado nas eleições presidenciais de 2019.

CONVERSAS AOS SÁBADOS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente: Júlio Manjate

Administrator: Rogério Sitoe

Administrator: Cezerilo Matuce

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