Director: Lazaro Manhiça

A ministra da Justiça, Helena Kida, encontra-se no pódio da Assembleia da República a apresentar o documento submetido ontem pelo Presidente da República, para a ratificação pelos deputados para a segunda prorrogação do Estado de Emergência para 30 dias.

Observadas as presenças e a distribuição dos documento, a presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, que ordenou o início da sessão.

Segundo Helena Kida, a proposta de lei a ser ratificada é composta por 10 artigos e entra em vigor a 31 de Maio até 29 de Junho.

A fonte refere que a desobediência do disposto no decreto presidencial constitui crime punível.

Notícia em actualização.

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