Categoria: Política

Publicado em 13 novembro 2018

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O Presidente do Tribunal Supremo (TS), Adelino Muchanga, deplorou ontem, na cidade de Nampula, a degradação de valores morais na sociedade moçambicana, o que resulta no aumento de conflitos, e remete a uma reflexão profunda do papel do judiciário.

Muchanga expressou-se na abertura da reunião nacional dos magistrados e actores-chave do judiciário, que junta a classe para uma abordagem sobre o problema, que inclui a questão da protecção da criança, apontando os casos recorrentes de violação dos direitos da criança, o que coloca em perigo o futuro da sociedade.
“Nos últimos anos temos assistido a uma tendência de um significativo aumento de processos judiciais na fixação de pensão alimentar, regulação do poder parental e averiguação oficiosa de paternidade, sinais claros de erosão dos laços de afecto e solidariedade”, disse Muchanga.
Segundo a AIM, o presidente do TS enumerou alguns casos recentes de violação sexual de crianças por parentes e também por desconhecidos, sendo flagrante um caso ocorrido em Nampula, no passado mês de Setembro, em que um suposto violador confesso de uma menor de onze anos foi solto mediante termo de identidade e residência.
“A responsabilidade de proteger a criança deve ser partilhada e a nossa parte deve ser feita instruindo e julgando processos com rigor, seriedade e integridade, tomando as decisões de forma célere e passando a mensagem de intolerância para casos de violação grosseira dos direitos da criança”, afirmou.
Ele acrescentou que “não devemos permitir que o judiciário seja o elo fraco na empreitada” de assegurar o desenvolvimento da criança.
Muchanga fez ainda menção às perspectivas de melhor desempenho da economia moçambicana nos próximos tempos e acções visando o alcance da paz efectiva, factos que abrem espaço para um maior investimento na área social.
“Trata-se de um investimento com retorno, pois reduzindo os riscos de vulnerabilidade, hoje, prevenimos a violência amanhã. Uma criança negligenciada, abusada e traumatizada, transporta uma semente de violência que irá acompanhá-la na vida adulta, indicou o magistrado, vincando que “uma sociedade que se preocupa com o seu sucesso no futuro deve investir seriamente no desenvolvimento harmonioso das suas crianças”.
Por sua vez, a representante do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) para a Área de Protecção da Criança, Edith Binnema, manifestou satisfação pela elaboração do esboço do regulamento da Lei de Protecção e Promoção dos Direitos da Criança.
“Este exercício, assim como a pesquisa sobre violência contra a criança, liderada pelo Ministério do Género, Criança e Acção Social, permitirão saber onde estamos. Apesar do que já foi alcançado, a violência contra as mulheres e crianças é preocupante. Em Moçambique, quase metade das crianças vive abaixo da linha de pobreza, onde uma em cada duas raparigas casa-se ou está numa união antes de atingir 18 anos de idade”, referiu.
Binnema disse que o UNICEF reitera o seu apoio ao programa do Estado na área de promoção e protecção dos direitos da criança.
“A sociedade precisa cada vez mais de nós. A violência é inaceitável e prevenível. Somos chamados a responder ao apelo global de prover justiça às crianças. Essa é nossa responsabilidade como actores no sector da justiça”, afirmou.
A reunião nacional, de quatro dias, dos magistrados e actores-chave do judiciário, decorre sob o lema “as crianças do amanhã”.